DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº067 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO da Tomada de
Preços nº. 0032310.2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruoca, objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
PUBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: TERRA SANTA
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (M.F) sob o nº. 12.433.502/0001-95, contrato Nº 0032310.2023 - 01, R$: 46.260,00, 0032310.2023 – 02, R$
15.420,00, 0032310.2023 – 03, R$ 15.420,00, 0032310.2023 – 04, R$15.420,00, 0032310.2023 – 05, R$ 15.420,00, Vigência dos contratos:08/04/2024 A
08/04/2025. ASS: Francisco das Chagas Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.003/2024-SRP.
Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento
das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 24 de Abril de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de
Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação.
Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.
com. Guaiuba/CE, 10 de Abril de 2024 – Rosicleia da Silva Magalhães – Pregoeira da CCLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 08.04.01/2024 - SEOSP.
objeto: AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados
que no dia 24 de abril de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus
anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores
informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico N.º PE-002/2024
- SESA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo 0Km Tipo Micro Ônibus, Ano de Fabricação/Modelo (2024), para realizar Transporte de Paciente, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde, de acordo com o MAPP - 5127, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. TIPO:
Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PME comunica aos interessados que a entrega das Propostas
Comerciais dar-se-á até o dia 24.04.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://
bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Antônio Freire Bessa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará
as 10:00, do dia 26 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0104.01/2024.
Objeto: Reformas e construção de praças nas localidades de Palmeiras, Anil, São Francisco e São Vicente do município de Meruoca-CE. O edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.
ce. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 10 de abril
de 2024. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Banabuiú - Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 06.004/2023-TP. Objeto: Contratação
de empresa especializada para Execução do Projeto de Reforma e Ampliação do Prédio da Escola Irma Ruth na Sede do Município, de
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. Vencedor: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -
ME, CNPJ N° 07.615.710/0001-75, apresentou o valor global de R$ 3.281.298,60 (Três milhões, duzentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e
oito reais e sessenta centavos). Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – Imaculada Conceição Silveira – Secretária
Municipal de Educação. Banabuiú/CE, 08 de abril de 2024.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação: Processo Administrativo:
12.27.02/2023, Modalidade: Concorrência Nº 12.27.02/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra
tosca e intertravado em diversas localidades do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura (MAPP 5804 - Sec. Cidades), que a Empresa Construtora
Smart Ltda - ME CNPJ nº 23.078.596/0001-48 interpôs, tempestivamente recurso sob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05
(cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h. Josimar
Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº
20240405.01/SMS – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/050324/SMS – Objeto: Aquisição de veículos do tipo ambulância para atender as
necessidades da secretaria de saúde do município de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: CEVEMA COMERCIO
DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.307.250/0001-53 – Valor: R$ 657.800,00 (seiscentos e cinquenta
e sete mil e oitocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2024 – Vigência: 06 (seis) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Williams Henrique Parente de Castro (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 24040901-SRP-SEDUC – O(A)
FUNDEB - Fundo de Desenv. da Educação Básica, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 24 de Abril de 2024,
no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, o Pregão Nº 24040901-SRP-SEDUC, com o Objeto: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de móveis planejados junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Coreaú-CE. O edital e seus anexos, poderão
ser obtidos na Plataforma M2A Compras, no Site do Município, no portal de Licitações do TCE e o Portal Nacional de Contratações Públicas. Coreaú-CE,
09 de Abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 24040801-SRP-SEDUC – O(A)
FUNDEB - Fundo de Desenv. da Educação Básica, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 11h do dia 24 de Abril de 2024,
no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24040801-SRP-SEDUC, com o Objeto: Registro de Preços para Futura
Eventuais Aquisições de aparelhos de ar-condicionados destinados à climatização das dependências físicas das escolas da rede pública municipal de
ensino e Secretaria Municipal da Educação do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na Plataforma M2A Compras, no
Site do Município, no portal de Licitações do TCE e o Portal Nacional de Contratações Públicas. Coreaú-CE, 09 de Abril de 2024.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 012/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 012/2024, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, para atender
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 11/04/2024. Data de abertura das
propostas de preços: 24/04/2024 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE,
10 de abril de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro
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