DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº067 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 0301.02/2024 – Processo Originário:
PE-01.061223-SEDUC. Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico destinados aos Alunos do 9° Ano do Ensino Fundamental de Rede Pública
Municipal, sob-Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: N.O.R.T.E
Comercio LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81 – Valor: R$ 49.900,00 – Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2024 – Vigência: 03/01/2024 à 03/01/2025
– Fundamentação Legal: Art. 61, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Felicio da Silva (Contratante); Aecio Nogueira Vasconcelos Junior
(Contratada).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.04.10.1. O Município de Farias Brito/CE torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.04.10.1. Objeto: Contratação para o fornecimento
de bombas destinadas ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 12
de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de abril de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.
licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 10 de abril de 2024. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Objeto: Adequação
de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao
Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Empresa: F. Vicente P. Filho.
Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo
Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Francisco
Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 05 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.04.10.001/PE-AS. O(A) Secretaria de Assistência Social,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 24 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 2024.04.10.001/PE-AS. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits bebê para serem distribuídos para Família
em situação de Vulnerabilidade Social, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Tururu – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço:https://www.tururu.ce.gov.br/. Tururu/CE, 11 de abril de 2024.
Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.04.10.002/PE-AS. O(A) Secretaria de Assistência Social,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 15:00h, do dia 24 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 2024.04.10.002/PE-AS. Objeto: Aquisição de cestas básicas junto a Secretária de Assistência Social destinado a famílias em situação de
Vulnerabilidade Social no Município de Tururu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - Informações no endereço: https://www.tururu.ce.gov.br/. Tururu/CE, 11 de abril de 2024. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Agente
de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 03/2024-SEDUC. Comunica
aos interessados que no próximo dia 26 de Abril de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024-SEDUC – Registro
de preço para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos de iluminação cênica e sonorização para o teatro municipal, para atender a Secretaria de
Educação e Cultura, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de
Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 10
de abril de 2024. Erochânia Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Retomada de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público aos interessados a Retomada do Pregão Eletrônico Nº 13.03.001/2024-GM, cujo objeto é o
Registro de preços para futura e eventual aquisição de motocicletas 0 (zero) quilometro, para atender as necessidades das Unidades Gestoras do Município de
Tauá-CE. Com Nova data de abertura das Propostas para o dia 24 de abril de 2024, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O
edital e adendo poderão ser adquiridos em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://
www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 10 de abril de 2024. Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitação do Município de Pentecoste, torna
público que foi adiado para o dia 29 de abril de 2024 ás 13:30 horas, a licitação na modalidade Concorrência processo N° 2024.03.26.06-CP-SEINFRA,
do tipo Menor preço global, cujo objeto é Contratação de serviços para execução da pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em Diversas Ruas do
Bairro Ombreira no Município de Pentecoste. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro -
Pentecoste – Ceará, das 09:00 ás 11:30 pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9.9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.
gov.br. Pentecoste- CE, 10 de abril de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 0301.01/2024 – Processo Originário:
PE-01.061223-SEDUC. Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico destinados aos alunos do 9° ano do Ensino Fundamental de Rede Pública
Municipal, sob-Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: Luiza
Raniely Rodrigues do Nascimento, CNPJ nº 27.518.358/0001-67 – Valor: R$ 81.423,53 – Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2024 – Vigência:
03/01/2024 à 03/01/2025 – Fundamentação Legal: Art. 61, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Felicio da Silva (Contratante); Luiza Raniely
Rodrigues do Nascimento(Contratada).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que no dia 15 de Abril de 2024 às 13:30h, na sala da Comissão de Licitação serão abertos os envelopes proposta de preços da
licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.20.34-TP-ADM, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia
para reforma de praças públicas no Município de Pentecoste, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo
S/N– Centro Pentecoste – CE e pelo telefone (85) 3352-2617. Pentecoste - CE, 09 de abril de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itaiçaba - Aviso de Dispensa Eletrônica N.º 002/2024-DL. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de governança pública e compliance junto à Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. Local
do edital: https://www.itaicaba.ce.leg.br/ e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 17/04/2023. Abertura das propostas:
17/04/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba, Ceará, 10 de abril de 2024. Maria Mazarelo
Gomes Legal - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURAMUNICIPAL DE VÁRZEAALEGRE/CE. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental de Instalação Nº 17/2024 - DICOP , referente a Construção de Açude Público Rosário, localizado no Sitio
Rosário, Distrito Sede Rural no Município de Várzea Alegre – Ceará, que é de interesse do Município de Várzea Alegre (Prefeitura Municipal). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE.
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