DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3437

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

Eu, ___________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e
das funções que são inerentes em razão da função.

ANTÔNIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
Assinatura Do Presidente Da Comissão

Eu, ___________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e
das funções que são inerentes em razão da função.

MARIA FERREIRA PONTES DE BARROS
Assinatura do Secretaria da Comissão

Eu, ____________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e
das funções que são inerentes em razão da função.

JOSÉ GONÇALVES SOARES
Assinatura Do Membro Da Comissão

DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ALTANEIRA/CE, aos 11 dias do mês de abril de 2024.

LUIZ PEDRO BEZERRA NETO
Secretário Municipal De Saúde
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:11941B15

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTOS DE LICENÇA/ RECEBIMENTOS DE
LICENÇA

Requerimentos de Licença

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA torna público que
requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira por
meio do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental-
DLFA/SMA/PMA a Licença Única (LU) para área localizada na Rua
Padre Luiz Antônio, nº: 400, Centro, Altaneira-CE, CEP: 63195-000
referente à atividade código 07.23 - Construção Civil, outras
atividades não especificadas anteriormente. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

A ASSOCIACÃO RAÍZES CULTURAIS DE ALTANEIRA –
ARCA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Altaneira por meio do Departamento de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental - DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para área localizada no Sítio
Taboquinha, Nº: 06, DT Tabuleiro, Zona Rural de Altaneira-CE, CEP:
63195-000 referente à atividade código 18.20 - Beneficiamento de
Produtos Agrícolas (mel de abelha) - Casa do Mel. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

ANTONIO MIZAEL DA SILVA FILHO, torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira por meio do
Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental -
DLFA/SMA/PMA a Declaração de Isenção de Licença Ambiental
para área no Sítio Açudinhos, Zona Rural do município de Altaneira –
CE, CEP: 63195-000 referente à atividade de reforma de cerca de
arame farpado. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Recebimentos de Licença

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA torna público que
recebeu do Departamento de Licenciamento e Fiscalização
Ambiental- DLFA/SMA/PMA, da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Altaneira a Licença Única (LU) para área localizada na
Rua Padre Luiz Antônio, nº: 400, Centro, Altaneira-CE, CEP: 63195-
000, referente à atividade código 07.23 - Construção Civil, outras
atividades não especificadas anteriormente. Esta licença possui
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

A ASSOCIACÃO RAÍZES CULTURAIS DE ALTANEIRA –
ARCA torna público que recebeu do Departamento de Licenciamento
e Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Altaneira a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso (LAC) para área localizada no Sítio Taboquinha, Nº:
06, DT Tabuleiro, Zona Rural de Altaneira-CE, CEP: 63195-000
referente à atividade código 18.20 - Beneficiamento de Produtos
Agrícolas (mel de abelha) - Casa do Mel. Esta licença possui validade
de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

ANTONIO MIZAEL DA SILVA FILHO, torna público que recebeu
do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental-
DLFA/SMA/PMA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Altaneira a Declaração de Isenção de Licença Ambiental para área no
Sítio Açudinhos, Zona Rural do município de Altaneira – CE, CEP:
63195-000, referente à atividade de reforma de cerca de arame
farpado. Esta licença possui validade de 1 ano. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:58A69B54

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICA N. º PE-001/2024 - SEAGRI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICA
N.
º
PE-001/2024
-
SEAGRI.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E GRADE ARADORA,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DE ACORDO
COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. A
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 25.04.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E
WWW.TCE.CE.GOV.BR. MANOEL PESSOA COUTINHO –
AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:46A7B858

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 89/2024

PORTARIA Nº 89/2024 Aratuba, 11 de abril de 2024.

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. PEDRO HUGO PEREIRA NETO,
Servidor Efetivo, MONITOR DE INFORMÁTICA, Matrícula nº