DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3437 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
164747-4 por motivo de falecimento, de acordo com a Lei Municipal 
nº 353/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 05/04/2024 revogadas as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11 
(onze) dias do mês de abril de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município   
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5527BE35 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2024.04.05.01 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.04.05.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: 
3D 
PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA – 
CNPJ nº: 07.766.048/0002-35. VALOR GLOBAL: R$ 57.800,00 
(CINQUENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 
05/04/2024 
À 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA 
CONTRATADA: ANTONIO CLEMILTON DO NASCIMENTO 
SILVA. ARATUBA/CE, 05 DE ABRIL DE 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1C8DB57C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2024.03.20.01 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.03.20.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: 
BETANIAMED COMERCIAL LTDA – CNPJ: 09.560.267/0001-
08. VALOR GLOBAL: R$ 165.945,00 (CENTO E SESSENTA E 
CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 
20/03/2024 
À 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA 
CONTRATADA: LEONARDO ANTÔNIO RODRIGUES CURY. 
ARATUBA/CE, 20 DE MARÇO DE 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:60BDCA0E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2024.03.18.02 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.03.18.02. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: DANTAS 
ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 
49.140.067/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 114.900,00 (CENTO 
E 
QUATORZE 
MIL 
E 
NOVECENTOS 
REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 
18/03/2024 
À 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA 
CONTRATADA: 
ALDO 
FABRIZIO 
DUTRA 
DANTAS. 
ARATUBA/CE, 18 DE MARÇO DE 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6431E417 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2024.03.20.02 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.03.20.02. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: M.K.R. 
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ Nº: 
31.499.939/0001-76. VALOR GLOBAL: R$ 6.999,96 (SEIS MIL 
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E 
SEIS 
CENTAVOS). 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
Nº. 
14.133/2021. 
VIGÊNCIA: 
20/03/2024 
À 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTÔNIO 
AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA: KAREN 
CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI. ARATUBA/CE, 20 DE 
MARÇO DE 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5EA5D5A1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2024.03.18.01 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.03.18.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: NORT MED 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
– 
CNPJ 
Nº 
74.068.008/0001-26. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
230.201,00 
(DUZENTOS E TRINTA MIL DUZENTOS E UM REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 
18/03/2024 
À 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA 
CONTRATADA: 
MANUELA 
DE 
OLIVEIRA 
DANTAS. 
ARATUBA/CE, 18 DE MARÇO DE 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4EEFA269 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2024.03.20.03 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.03.20.03. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: VINICIUS 
SIQUEIRA NOCRATO LTDA – CNPJ nº: 17.630.368/0001-36. 
VALOR GLOBAL: R$ 39.660,00 (TRINTA E NOVE MIL 
SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: 
LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 20/03/2024 À 31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTÔNIO 
AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA: VINICIUS 
SIQUEIRA NOCRATO. ARATUBA/CE, 20 DE MARÇO DE 2024.