DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3437
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:21A2F6CF
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
PARA
AS
UNIDADES
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FONTE DE RECURSO:
09.02.10.301.0181.2.097.0000 – Gestão, Fortalecimento e Expansão
da Atenção Básica de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -
FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferências fundo a fundo
de recursos do SUS provenientes de Governo Federal – bloco de
estrutura da rede de serviços / Portaria GM/MS Nº 544 (InvestSUS-
Estruturação), Proposta nº 02417.466000/1230-01 e Portaria de
Liberação nº 2538. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de
2021. EMPRESAS VENCEDORAS: 1) VINICIUS SIQUEIRA
NOCRATO
LTDA
-
CNPJ
nº:
17.630.368/0001-36;
2)
BETANIAMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 09.560.267/0001-08;
3) DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ
Nº:
49.140.067/0001-10;
4)
NORT
MED
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 74.068.008/0001-26 e 5) M.K.R.
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA
-
CNPJ
Nº:
31.499.939/0001-76. VALOR GLOBAL R$ 557.705,96 (Quinhentos
e cinquenta e sete mil setecentos e cinco reais e noventa e seis
centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço
compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação
do objeto da licitação as empresas vencedoras, o Secretário Municipal
de Saúde homologou o procedimento licitatório. Aratuba(CE), 15 de
Março de 2024 -Antônio Aiustrong Paz Paiva - Secretário Municipal
de Saúde.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:ED3B9459
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – LOTE
IV - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 – PE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
PARA
AS
UNIDADES
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FONTE DE RECURSO:
09.02.10.301.0181.2.097.0000 – Gestão, Fortalecimento e Expansão
da Atenção Básica de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -
FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferências fundo a fundo
de recursos do SUS provenientes de Governo Federal – bloco de
estrutura da rede de serviços / Portaria GM/MS Nº 544 (InvestSUS-
Estruturação), Proposta nº 02417.466000/1230-01 e Portaria de
Liberação nº 2538. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de
2021.
EMPRESA
VENCEDORA:
1)
3D
PROJETOS
E
ASSESSORIA
EM
INFORMÁTICA
LTDA
-
CNPJ
nº:
07.766.048/0002-35. VALOR GLOBAL: R$ 57.800,00 (Cinquenta
e sete mil e oitocentos reais). Por atender as exigências do edital e
ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a
adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras, o
Secretário Municipal de Saúde homologou o procedimento licitatório.
Aratuba(CE), 04 de Abril de 2024 - Antônio Aiustrong Paz Paiva -
Secretário Municipal de Saúde.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:375D5402
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021,
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.10.01 para
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE a fim de obter
propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram
disponíveis
no
site
www.arneiroz.ce.gov.br/.
As
empresas
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de
Licitação até o dia 17 de Abril de 2024 até as 13:00hs para o e-mail
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás
13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.
Arneiroz/CE, 11 de Abril de 2024
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:18B1F01D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.03.22.2
Extratodo 3º (terceiro) Termo Aditivoao Contrato referente à
Licitação na modalidadeTomada de Preços N.º 2021.03.22.2.Partes:o
Município
de
Assaré
e
a
empresa
GHM
ASSESSORIA,
CONSULTORIA
E
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
-
EIRELI.Objeto:Trata-se
de
3º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e
consultoria tributária e previdenciária, de responsabilidade da
Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de
Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 14 de abril de 2025, o
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José
Flávio Onofre Paiva e José Hilton Gonçalves Júnior,na forma
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 -
(96.0056484-5) - 1ª Turma.Assaré/CE, 09 de abril de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:90A5421E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de Homologação. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº
04.001/2024
CHP.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL,
PARA
ATENDER
AO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-PNAE
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE. Vencedores: 01- GILVANDIAS CHAGAS DA
SILVA, CPF Nº. 028.929.386-35, com o valor global R$ 39.996,77
(TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS
REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). 02- EDUARDO
ANDRÉ NOBRE DA SILVA, CPF Nº.891.605.923-20, com o valor
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