DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3437 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
3º 
MARIA EDUARDA PEREIRA DE LIMA 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 04 de abril de 2024. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:BA1C4BFD 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.04.05/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2024.03.01.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 01.04.05/2024. Pregão Eletrônico Nº. 
2024.03.01.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a 
empresa PNEUS CANTEIROS EIRELI inscrita no CNPJ nº. 
01.739.141/0004-36. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e 
baterias para atender às necessidades da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Agrário de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: 
R$ 43.430,00 (quarenta e três mil quatrocentos e trinta reais). 
Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Francisco 
Wellton Vieira e Leristania Alves de Lucena. 
  
Barbalha/CE, 01 de abril de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:42E54B70 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.04.08/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2024.03.01.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 01.04.08/2024. Pregão Eletrônico Nº. 
2024.03.01.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a 
empresa ARLEI DE ABREU BENTO AUTOPEÇAS inscrita no 
CNPJ nº. 52.759.937/0001-49. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras 
de ar e baterias para atender às necessidades da Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento Agrário de Barbalha/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). Vigência do 
Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Wellton Vieira 
e Arlei de Abreu Bento. 
  
Barbalha/CE, 01 de abril de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:EC0BBB9B 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
MARIA DOS SANTOS 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 paraSUINOCULTURA, localizada no 
município de Barbalha, no (a) SÍTIO SANTA CRUZ, CALDAS. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:38F8EB47 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.03.02/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2024.03.01.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 27.03.02/2024. Pregão Eletrônico Nº. 
2024.03.01.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal Educação e a empresa PNEUS 
CANTEIROS EIRELI inscrita no CNPJ nº. 01.739.141/0004-36. 
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias para atender às 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Gestão 
Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 49.146,00 (quarenta e nove mil cento e quarenta e seis 
reais). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: João 
Paulo da Silva Olegário e Leristania Alves de Lucena. 
  
Barbalha/CE, 27 de março de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:7B588249 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.03.01/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2024.03.01.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 27.03.01/2024. Pregão Eletrônico Nº. 
2024.03.01.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal Educação e a empresa PNEUS 
CANTEIROS EIRELI inscrita no CNPJ nº. 01.739.141/0004-36. 
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias para atender às 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Transporte 
Escolar) de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 405.260,48 
(quatrocentos e cinco mil duzentos e sessenta reais e quarenta e oito 
centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: 
João Paulo da Silva Olegário e Leristania Alves de Lucena. 
  
Barbalha/CE, 27 de março de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:45D88C39 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.04.07/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2024.03.01.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 01.04.07/2024. Pregão Eletrônico Nº. 
2024.03.01.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ARLEI DE 
ABREU 
BENTO 
AUTOPEÇAS 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº. 
52.759.937/0001-49. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e 
baterias para atender às necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação (Gestão Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 2.052,00 (dois mil cinquenta e dois 
reais). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: João 
Paulo da Silva Olegário e Arlei de Abreu Bento. 
  
Barbalha/CE, 01 de abril de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:07E70B4B