DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3437

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Art. 1.º NOMEAR a Comissão de Fiscalização da revisão do Plano
Diretor Municipal – PDM e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação
do Solo do Município de Barbalha/CE, com os seguintes membros:

Presidente: Maria Tamires Lemos Silva
CPF nº 021.299.793-94

Membro: Igor Vieira Santos
CPF nº 068.011.113-49

Membro: Amanda Amaral da Silva
CPF nº 665.498.763-20

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Barbalha/CE, 23 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Portaria de Nomeação Nº 03.01.194/2022

Portaria Publicada no átrio Municipal em 23 de Janeiro de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:F31AE8A8

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04.04.01/2024
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por
meio da Secretaria de saúde, convoca os candidatos abaixo
relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo
Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de saúde de
Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2024/SMS, homologado pela
Portaria n° 03.04.01/2024, de 03 de abril de 2024, destinado a
contratação temporária de Educadores Físicos junto a Rede de
Atenção Primaria de Saúde do Município, a comparecerem ao Setor
de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde na
Avenida Cel. Joao Coelho, 207, 4º andar, Centro, Barbalha/CE no
horário de 08:00 às 14:00 horas das segundas - feiras às sextas -
feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a
documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme
se descreve:
FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL)
CPF (CÓPIA);
RG (CÓPIA);
CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA);
TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO
DA
ÚLTIMA
ELEIÇÃO
E/OU
DECLARAÇÃO
DE
REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA);
CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA);
CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA);
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA);
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA);
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO
MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL);
PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO);
COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE
REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO);
COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO
SANTANDER;
DECLARAÇÃO DE BENS;
DECLARAÇÃO
DE
NÃO
ACUMULAÇÃO
DE
CARGOS
PÚBLICOS;
DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO;
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO
DE RENDA;
DECLARAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.

OBS: Será considerado desistente, o candidato que deixar de
entregar a documentação ATÉ O DIA 12/04/2024.
EM CASO DE DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO COM
AMANDA AMARAL ATRAVÉS DO CONTATO (88) 99235-
8877. AS LIGAÇÕES DEVEM SER EFETUADAS EM
HORARIO COMERCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDUCADOR FÍSICO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1ª
CICERA SOMARA MARTINS
2ª
EDNALDO FERREIRA MATIAS
3ª
CICERA LUANA DE LIMA TEIXEIRA
4ª
MARIA CIRLENE DA SILVA COUTO
5ª
FRANCISCO RENATO SILVA FERREIRA - PCD
6ª
WESKLEY VITOR SILVA DE QUEIROZ
7ª
NAYANE DAYSE DOS SANTOS
8ª
REBECA SAMPAIO CABRAL COELHO
9ª
LAZARO RANIERI DE MACEDO
10ª
LEANDRA ZAIRA RIBEIRO BATISTA
11ª
RÔMULO ALAM MONTEIRO E SILVA
12ª
CICERA BEATRIZ CRUZ SAMPAIO COELHO
13ª
VIRLÂNIO DE OLIVEIRA SANTOS
14ª
ROMARIO MILLER DE SOUSA LIMA
15ª
ANTONIO CARLOS GOMES FILHO
16ª
MARIA WELIDA DA SILVA ALMEIDA

Barbalha/CE, 04 de abril de 2024.

PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:8682E7BA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.04.01/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2024.03.01.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 01.04.01/2024. Pregão Eletrônico Nº.
2024.03.01.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PNEUS
CANTEIROS EIRELI inscrita no CNPJ nº. 01.739.141/0004-36.
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias para atender às
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
(Gestão
Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 33.623,00 (trinta e três mil seiscentos e vinte e três
reais). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários:
Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Leristania Alves de Lucena.

Barbalha/CE, 01 de abril de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9A2177F1

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.04.03/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2024.03.01.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 01.04.03/2024. Pregão Eletrônico Nº.
2024.03.01.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PNEUS
CANTEIROS EIRELI inscrita no CNPJ nº. 01.739.141/0004-36.
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias para atender às
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
(Atenção
Ambulatorial e Hospitalar - MAC) de Barbalha/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 22.146,70 (vinte e dois mil cento e quarenta e seis reais
e setenta centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses.
Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Leristania Alves de
Lucena.