DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3437 
 
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.03.01/2024, REFERENTE À 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.13.01. 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 14.03.01/2024, referente à Inexigibilidade de 
Licitação Nº 2024.03.13.01. Fundamento da Contratação: Artigo 
74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: Município de 
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de 
Barbalha/CE e Shérida Barbosa Monteiro Garcia Coutinho. Objeto 
Locação de bem imóvel, situado à Rua São Cosmo, nº 68, Bairro 
Parque Bulandeira, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento da 
EEIF Maria Lucimar Pereira Apolinário, sendo o imóvel de 
responsabilidade/propriedade da Sra. Shérida Barbosa Monteiro 
Garcia Coutinho, através da Secretaria Municipal de Educação. Valor 
Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do 
Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Shérida Barbosa Monteiro 
Garcia Coutinho e João Paulo da Silva Olegário. 
  
Barbalha/CE, 14 de março de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:3B201620 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2024.04.10.01 
 
EXTRATO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.04.10.01 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 
cumprimento da Ratificação/Autorização procedida pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, faz 
publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de 
Licitação Nº 2024.04.10.01, a seguir Objeto: Locação de bem imóvel, 
situado no Sítio Baixio dos Cordas – Zona Rural, Barbalha/CE, 
destinado ao funcionamento da ETI Maria Linhares Sampaio, sendo o 
imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. Gesoaldo Ferreira da 
Silva, através da Secretaria Municipal de Educação. Favorecida: 
Gesoaldo Ferreira da Silva. Valor Global: R$ 34.800,00 (trinta e 
quatro mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 74º, inciso 
V, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação 
emitido pelo Agente de Contratação e Ratificada/Autorizada pelo 
Senhor Ordenador de Despesas João Paulo da Silva Olegário da 
Secretaria Municipal de Educação. Barbalha/CE, 10 de abril de 2024.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS -  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FBF127BE 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.03.04/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2024.03.01.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 27.03.04/2024. Pregão Eletrônico Nº. 
2024.03.01.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 
e a empresa PNEUS CANTEIROS EIRELI inscrita no CNPJ nº. 
01.739.141/0004-36. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e 
baterias para atender às necessidades da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos (Gestão Administrativa da 
Secretaria) de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
601.565,82 (seiscentos e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e 
oitenta e dois centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. 
Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Leristania Alves de Lucena. 
  
Barbalha/CE, 27 de março de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F149FE32 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.03.03/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2024.03.01.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 27.03.03/2024. Pregão Eletrônico Nº. 
2024.03.01.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 
e a empresa PNEUS CANTEIROS EIRELI inscrita no CNPJ nº. 
01.739.141/0004-36. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e 
baterias para atender às necessidades da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN) de Barbalha/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 14.480,00 (quatorze mil quatrocentos e 
oitenta reais). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. 
Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Leristania Alves de Lucena. 
  
Barbalha/CE, 27 de março de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:E1A3291A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.04.09/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2024.03.01.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 01.04.09/2024. Pregão Eletrônico Nº. 
2024.03.01.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 
e a empresa ARLEI DE ABREU BENTO AUTOPEÇAS inscrita no 
CNPJ nº. 52.759.937/0001-49. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras 
de ar e baterias para atender às necessidades da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN) de Barbalha/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 7.312,00 (sete mil trezentos e doze 
reais). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: 
Arodo de Castro Macêdo e Arlei de Abreu Bento. 
  
Barbalha/CE, 01 de abril de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:4063EBDE 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 23.01.001/2024/SEINFRA/GAB  
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA 
COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA REVISÃO 
DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E DA LEI DE 
PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – LPUOS 
DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. 
  
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha, no uso de suas 
atribuições legais previstas nos artigos 82 e 83 da Lei Orgânica e no 
exercício do seu cargo: 
  
RESOLVE: