DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3437 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Barbalha/CE, 01 de abril de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:2CC6BF77 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.04.02/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2024.03.01.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 01.04.02/2024. Pregão Eletrônico Nº. 
2024.03.01.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PNEUS 
CANTEIROS EIRELI inscrita no CNPJ nº. 01.739.141/0004-36. 
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias para atender às 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica) de 
Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 22.615,00 (vinte e dois 
mil seiscentos e quinze reais). Vigência do Contrato: de 12 (doze) 
meses. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Leristania 
Alves de Lucena. 
  
Barbalha/CE, 01 de abril de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B6E33E26 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.04.11.01 
 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.04.11.01 
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
  
A Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, em conformidade 
com Art. 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público 
aos interessados que a administração pretende realizar aquisição de 
fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde através da 
Secretaria de Saúde de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados 
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a 
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração 
escolherá a mais vantajosa. As propostas de Preços deverão ser 
preenchidas e enviadas exclusivamente através da plataforma 
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL), até a data limite, com abertura marcada 
para o dia 17 de abril de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de 
acolhimento das propostas a partir do dia 12 de abril de 2024, às 
09:00 horas. O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de 
Dispensa Eletrônica estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura 
Municipal de Barbalha https://barbalha.ce.gov.br, na plataforma 
eletrônica 
https://bllcompras.com, 
no 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal 
de 
Contas 
do 
Estado 
do 
Ceará 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. e no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do 
Ceará 
– 
APRECE 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. 
Informações poderão ser obtidas na Sala da Licitação, sito na Av. 
Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, no 
horário das 08:00h às 14:00h de segunda a sexta feira ou ainda pelo 
Fone: (3532-2459). Barbalha/CE, em 11 de abril de 2024. 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:1C93F29A 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.04.04/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2024.03.01.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 01.04.04/2024. Pregão Eletrônico Nº. 
2024.03.01.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a 
empresa PNEUS CANTEIROS EIRELI inscrita no CNPJ nº. 
01.739.141/0004-36. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e 
baterias para atender às necessidades da Autarquia de Meio Ambiente 
e Sustentabilidade de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
2.343,00 (dois mil trezentos e quarenta e três reais). Vigência do 
Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Jorge Madsson Macedo 
de Melo e Leristania Alves de Lucena. 
  
Barbalha/CE, 01 de abril de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:0BDC4827 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08.04.01/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2024.03.01.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 08.04.01/2024. Pregão Eletrônico Nº. 
2024.03.01.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos e a empresa PNEUS CANTEIROS EIRELI inscrita no 
CNPJ nº. 01.739.141/0004-36. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras 
de ar e baterias para atender às necessidades da Secretaria Municipal 
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE. Valor Total 
do Contrato: R$ 17.256,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta e seis 
reais). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: 
Tiago Silva de Morais e Leristania Alves de Lucena. 
  
Barbalha/CE, 08 de abril de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:EAD412E2 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
RESOLUÇÃO 
 
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09.02/2024 (Cód. CMDCA 02) 
DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO E A APROVAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO 
AMIGOS DE DOM BOSCO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 
DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CARIRI, BEM 
COMO AUTORIZA O REPASSE DE VALORES DA PRÓXIMA 
PARCELA ÀS ENTIDADES. 
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – 
CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto na Lei 
Municipal nº 1.125, de 28 de agosto de 1990 e, 
CONSIDERANDO 
edital 
de 
chamamento 
público 
para 
a 
apresentação de projetos e seleção de entidades visando a utilização 
de valores arrecadados pelo Fundo do CMDCA (nº03/2023); 
CONSIDERANDO o papel precípuo do CMDCA de proceder à 
orientação e controle do FMDCA quanto à política de aplicação dos 
seus recursos, entre outras atividades indispensáveis para o 
gerenciamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente, cuja gerência é exercida pela Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. 
CONSIDERANDO os documentos apresentados pelas entidades 
referentes 
ao 
repasse 
de 
recursos 
anteriormente 
feito 
à 
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE DOM BOSCO (referente à 1ª prestação 
de contas) e à ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CARIRI (referente à 2ª 
prestação de contas), tais como relatório de execução, notas fiscais e 
planilha de prestação de contas parcial. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Aprovar as prestações de contas de recursos repassados pela 
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE DOM BOSCO e pela entidade 
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CARIRI; 

                            

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