DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3437

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Barbalha/CE, 01 de abril de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2CC6BF77

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.04.02/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2024.03.01.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 01.04.02/2024. Pregão Eletrônico Nº.
2024.03.01.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PNEUS
CANTEIROS EIRELI inscrita no CNPJ nº. 01.739.141/0004-36.
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica) de
Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 22.615,00 (vinte e dois
mil seiscentos e quinze reais). Vigência do Contrato: de 12 (doze)
meses. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Leristania
Alves de Lucena.

Barbalha/CE, 01 de abril de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B6E33E26

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.04.11.01

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.04.11.01
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, em conformidade
com Art. 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público
aos interessados que a administração pretende realizar aquisição de
fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde através da
Secretaria de Saúde de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. As propostas de Preços deverão ser
preenchidas e enviadas exclusivamente através da plataforma
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), até a data limite, com abertura marcada
para o dia 17 de abril de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de
acolhimento das propostas a partir do dia 12 de abril de 2024, às
09:00 horas. O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de
Dispensa Eletrônica estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura
Municipal de Barbalha https://barbalha.ce.gov.br, na plataforma
eletrônica
https://bllcompras.com,
no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Ceará
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. e no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do
Ceará
–
APRECE
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações poderão ser obtidas na Sala da Licitação, sito na Av.
Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, no
horário das 08:00h às 14:00h de segunda a sexta feira ou ainda pelo
Fone: (3532-2459). Barbalha/CE, em 11 de abril de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1C93F29A

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.04.04/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2024.03.01.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 01.04.04/2024. Pregão Eletrônico Nº.
2024.03.01.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE,
através da Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a
empresa PNEUS CANTEIROS EIRELI inscrita no CNPJ nº.
01.739.141/0004-36. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e
baterias para atender às necessidades da Autarquia de Meio Ambiente
e Sustentabilidade de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$
2.343,00 (dois mil trezentos e quarenta e três reais). Vigência do
Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Jorge Madsson Macedo
de Melo e Leristania Alves de Lucena.

Barbalha/CE, 01 de abril de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:0BDC4827

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08.04.01/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2024.03.01.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 08.04.01/2024. Pregão Eletrônico Nº.
2024.03.01.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE,
através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos e a empresa PNEUS CANTEIROS EIRELI inscrita no
CNPJ nº. 01.739.141/0004-36. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras
de ar e baterias para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE. Valor Total
do Contrato: R$ 17.256,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta e seis
reais). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários:
Tiago Silva de Morais e Leristania Alves de Lucena.

Barbalha/CE, 08 de abril de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:EAD412E2

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09.02/2024 (Cód. CMDCA 02)
DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO E A APROVAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO
AMIGOS DE DOM BOSCO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CARIRI, BEM
COMO AUTORIZA O REPASSE DE VALORES DA PRÓXIMA
PARCELA ÀS ENTIDADES.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto na Lei
Municipal nº 1.125, de 28 de agosto de 1990 e,
CONSIDERANDO
edital
de
chamamento
público
para
a
apresentação de projetos e seleção de entidades visando a utilização
de valores arrecadados pelo Fundo do CMDCA (nº03/2023);
CONSIDERANDO o papel precípuo do CMDCA de proceder à
orientação e controle do FMDCA quanto à política de aplicação dos
seus recursos, entre outras atividades indispensáveis para o
gerenciamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, cuja gerência é exercida pela Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos.
CONSIDERANDO os documentos apresentados pelas entidades
referentes
ao
repasse
de
recursos
anteriormente
feito
à
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE DOM BOSCO (referente à 1ª prestação
de contas) e à ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CARIRI (referente à 2ª
prestação de contas), tais como relatório de execução, notas fiscais e
planilha de prestação de contas parcial.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar as prestações de contas de recursos repassados pela
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE DOM BOSCO e pela entidade
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CARIRI;