DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3437 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.03.02/2024, REFERENTE À 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.12.02. 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 12.03.02/2024, referente à Inexigibilidade de 
Licitação Nº 2024.03.12.02. Fundamento da Contratação: Artigo 
74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: Município de 
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE e Cícero Rodrigues. Objeto Locação de bem imóvel, 
situado à Rua T 16, nº 67, Bairro Vila Santo Antônio, Barbalha/CE, 
destinado ao aluguel social de Elivânia Silva do Nascimento, dada sua 
situação de vulnerabilidade conforme relatório social (anexo), sendo o 
imóvel de responsabilidade/propriedade da Sra. Sandra Maria Ribeiro 
de 
Souza, 
através 
da 
Secretaria 
Municipal 
do 
Trabalho 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. Valor Total: 
R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: de 06 
(seis) meses. Signatários: Sandra Maria Ribeiro de Souza e Francisco 
Sandoval Barreto de Alencar. 
  
Barbalha/CE, 12 de março de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:7E57D17D 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.03.01/2024, REFERENTE À 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.12.01. 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 13.03.01/2024, referente à Inexigibilidade de 
Licitação Nº 2024.03.12.01. Fundamento da Contratação: Artigo 
74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: Município de 
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE e Cícero Rodrigues. Objeto Locação de bem imóvel, 
situado à Rua Maria Alacoque Sampaio, nº 268, Bairro Parque 
Bulandeira, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Josiel 
Francisco da Silva, dada sua situação de vulnerabilidade conforme 
relatório 
social 
(anexo), 
sendo 
o 
imóvel 
de 
responsabilidade/propriedade do Sr. Cícero Rodrigues, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos. 
. Valor Total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Vigência do 
Contrato: de 06 (seis) meses. Signatários: Cícero Rodrigues e 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar. 
  
Barbalha/CE, 13 de março de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:37C62E8C 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Município de Barbalha/CE torna 
público, que no Extrato de Inexigibilidade de Licitação, referente ao 
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.03.02, corrige-se 
o número do processo licitatório. Onde se lê: “2024.04.03.01”, leia-se 
“2024.04.03.02”. Maiores informações na sede da Prefeitura 
Municipal, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês 
- Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no 
horário de 08h às 12h. Barbalha/CE, 11 de abril de 2024.  
MOISES SOUZA DOMINGOS  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:32951262 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Município de Barbalha/CE torna 
público, que no Extrato de Contrato nº 04.04.02/2024, referente ao 
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.03.02, corrige-se 
o número do processo licitatório. Onde se lê: “2024.04.03.01”, leia-se 
“2024.04.03.02”. Maiores informações na sede da Prefeitura 
Municipal, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês 
- Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no 
horário de 08h às 12h. Barbalha/CE, 11 de abril de 2024.  
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR  
Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FAB73B66 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
PROPOSTA(S) DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
PROPOSTA(S) DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 
2023.12.20.001 - A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público aos 
interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de 
preços da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2023.12.20.001, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO 
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS 
NO 
MUNICIPIO 
DE 
BOA 
VIAGEM/CE, 
Licitante(s) 
CLASSIFICADA(S) foi(ram): MARFHYS CONSTRUCOES E 
SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA (EPP), B&Q ENERGIA 
LTDA, ALPHATECH CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, 
POTENCIAL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (EPP), 
DINAMIC SERVICOS LTDA, PROVALE ENERGIA LTDA, JN 
SERVICOS LTDA (EPP), GYGAWATT SERVICOS DE 
MANUTENCAO LTDA (EPP), CASTRO & ROCHA LTDA, 
SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA. (ME), 
ENGERIP CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA 
LTDA (EPP), BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA 
(EPP), 
PRISMA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
(EPP) 
e 
CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA, 
Licitante(s) 
DESCLASSIFICADA(S) 
foi(ram): 
MS 
ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, FC 
CASTRO SERVICOS LTDA. (ME), RR PRESTADORA DE 
SERVICOS LTDA. (ME), N E U LIMPEZA PUBLICA E 
SERVICOS 
LTDA. 
(EPP), 
DUVALE 
PROJETOS 
E 
CONSTRUCOES LTDA e ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E 
MONTAGENS LTDA, Licitante(s) vencedora(s): MARFHYS 
CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA 
(EPP), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, 
alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 11 de Abril de 
2024. 
  
CPL.