DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3437 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
CNPJ nº 31.549.845/0001-64; 2)Sollar Engenharia e Serviços Ltda, 
CNPJ nº 28.375.660/0001-76; 3)ZL Engenharia Elétrica Ltda, CNPJ 
nº 31.719.401/0001-20; 4)DC Nunes Ltda, CNPJ nº 37.961.733/0001-
00; 5)RE 
Sousa 
Construções e 
Serviços 
Ltda, 
CNPJ 
nº 
40.560.312/0001-74; 6)Construtora Moraes Ltda - EPP, CNPJ nº 
33.278.617/0001-22; 7)P Melo Construções e Empreendimentos Ltda, 
CNPJ nº 12.898.969/0001-00; 8)V2 Soluções Inteligentes Ltda, CNPJ 
nº 34.628.270/0001-63; 9)Nóbrega & Assis Serviços de Engenharia 
Ltda; 
10)Rotex 
Construções 
e 
Serviços 
Ltda, 
CNPJ 
nº 
31.276.477/0001-28 e 11)DB Energy Soluções Energéticas Ltda, 
CNPJ nº 42.899.367/0001-39, por atenderem aos itens do Edital. 
Inabilitadas: 1)Mareal Engenharia e Tecnologia Ltda, CNPJ nº 
22.956.756/0001-41, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.3 e 4.6.6 do 
Edital; 2)LLM Assessoria e Serviços, CNPJ nº 47.891.982/0001-12, 
por descumprir os itens 4.6.1, 4.6.2, 4.6.3, 4.6.4, 4.3.5, 4.4.1, 4.4.5, 
4.4.6, 4.5.2, 4.5.3, 4.5.9, 4.5.10, 4.6.6, 4.6.7, 4.6.8, 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3 
do Edital; 3)Dusol Instalação e Manutenção de Energia Solar Ltda, 
CNPJ sob nº 35.670.563/0001-71, por cumprir os itens 4.3.2, 4.4.3 e 
4.6.6 do Edital; 4)Fotaic Energia Solar, CNPJ nº 24.996.172/0001-25, 
por descumprir os itens 4.3.2, 4.6.1, 4.6.2, 4.6.3, 4.5.9 e 4.5.10 do 
Edital; 
5)Coesa 
Locações 
& 
Serviços 
Ltda, 
CNPJ 
nº 
26.947.586/0001-90, por descumprir os itens 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 
6)GM da Silva Rosa Serviços e Eventos – ME, CNPJ nº 
19.599.818/0001-09, por descumprir os itens 4.4.2, 4.4.3, 4.4.5, 4.4.6, 
4.5.2, 4.5.3, 4.5.9, 4.5.10, 4.6.1, 4.6.2, 4.6.3, 4.6.4, 4.6.6, 4.6.7 e 4.6.8 
do 
Edital; 
7)Dinares 
Construções 
e 
Serviços, 
CNPJ 
nº 
23.299.416/0001-58, por descumprir os itens 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 
8)Ágil Serviços de Engenharia e Energias Ltda, CNPJ nº 
11.411.309/0001-90, por descumprir os itens 4.6.3, 4.6.4, 4.6.7 e 4.6.8 
do Edital; 9)LF Serviços Urbanos Ltda, CNPJ nº 45.687.486/0001-16, 
por descumprir os itens 4.4.4, 4.4.6, 4.5.2, 4.5.9, 4.5.10, 4.6.1, 4.6.2, 
4.6.3, 4.6.4, 4.6.6, 4.6.7, 4.6.8, 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3 do Edital e 
10)Calazans & Ximenes Ltda, CNPJ nº 31.357.154/0001-69, por 
descumprir os itens 4.6.7 e 4.6.8 do Edital; A Comissão Permanente 
de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o 
prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de 
Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não 
haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão 
abertos no dia 22 de Abril de 2024, às 14:00 horas, na sala da 
Comissão Permanente de Licitação. 
  
CHOROZINHO-(CE), 10 DE ABRIL DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3373A4C2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.06 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.04.02/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças 
Contratada: AGUIAR SERVICOS & ASSESSORIA LTDA CNPJ 
nº 11.132.053/0001-82 – Finalidade: Contratação da Prestação de 
Serviços de Digitalização, Tratamento de Dados e Gerenciamento em 
Sistema Próprio de Automação, bem como, Gravação em CD/DVD 
dos Documentos Públicos Pertencentes a Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças do Município de Croata-CE – Nova 
Vigência: 05/03/2024 à 05/03/2025 – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 04/03/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 
02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Benedito 
Albuquerque de Aguiar (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:473C83C0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.09 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.04.02/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 
Contratada: AGUIAR SERVICOS & ASSESSORIA LTDA CNPJ 
nº 11.132.053/0001-82 – Finalidade: Contratação da Prestação de 
Serviços de Digitalização, Tratamento de Dados e Gerenciamento em 
Sistema Próprio de Automação, bem como, Gravação em CD/DVD 
dos Documentos Públicos Pertencentes a Secretaria de Assistência e 
Desenvolvimento Social do Município de Croata-CE – Nova 
Vigência: 05/03/2024 à 05/03/2025 – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 04/03/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 
02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); 
Benedito Albuquerque de Aguiar (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:F157579B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.07 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.04.02/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: AGUIAR 
SERVICOS & ASSESSORIA LTDA CNPJ nº 11.132.053/0001-82 – 
Finalidade: Contratação da Prestação de Serviços de Digitalização, 
Tratamento de Dados e Gerenciamento em Sistema Próprio de 
Automação, bem como, Gravação em CD/DVD dos Documentos 
Públicos Pertencentes a Secretaria Educação do Município de Croata-
CE – Nova Vigência: 05/03/2024 à 05/03/2025 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 04/03/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); 
Benedito 
Albuquerque 
de 
Aguiar 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B2BE9F09 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura 
– Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 
2024.03.06.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICO E ELÉTRICO 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data 
de Abertura: 24/04/2024 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao 
Edital: 
https://bnc.org.br 
| 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br 
– Link de 
Realização dos Lances: https://bnc.org.br –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação/Pregoeiro