DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3437 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:176D5B73 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.10 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.04.02/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: AGUIAR 
SERVICOS & ASSESSORIA LTDA CNPJ nº 11.132.053/0001-82 – 
Finalidade: Contratação da Prestação de Serviços de Digitalização, 
Tratamento de Dados e Gerenciamento em Sistema Próprio de 
Automação, bem como, Gravação em CD/DVD dos Documentos 
Públicos Pertencentes a Secretaria Infraestrutura do Município de 
Croata-CE – Nova Vigência: 05/03/2024 à 05/03/2025 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 04/03/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Evaldo 
Gomes 
Facundo 
(CONTRATANTE); 
Benedito 
Albuquerque 
de 
Aguiar 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:1B536C99 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE 
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.21.02/TP/PMC – Objeto: a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO 01, NA SEDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE.– 
Classificada(s): 
JMR 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA; 
VIPON 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
MAX 
& 
MIRANDA 
CONSTRUTORA 
LTDA; 
IMPERIUS 
SERVICOS 
E 
CONSTRUCOES LTDA; P V R CAETANO LTDA; CLEZINALDO 
CONSTRUCOES 
LTDA; 
SAVIRES 
ILUMINAÇÃO 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS – 
Desclassificada(s): R S M PESSOA LTDA; MINERVA SERVICOS 
E CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & 
SERVIÇOS LTDA; M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 
F M S OLIVEIRA; EPYIO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; 
NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES 
LTDA; APOLO SERVIÇOS LTDA; AVILA CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 
SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA; 
CONSTRUTORA 
MORAES 
LTDA; 
ARAÚJO 
BATALHA 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME LTDA; L & L SERVICOS 
LTDA; R. A. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; J M X 
NETO 
CONSTRUTORA 
EIRELI; 
WU 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS EIRELI; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E 
SERVIÇOS LTDA; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA; LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; 
SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS LTDA; VIA URBANA 
SERVICOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
STAN 
CONSTRUÇÕES LTDA– Razões da Decisão: Encontram-se à 
disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será 
disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do 
TCE/CE – Vencedora da Licitação: JMR CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 31.011.447/0001-90– Valor Global: R$ 
1.482.260,16 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, 
duzentos e sessenta reais e dezesseis centavos) – Comunicado: A 
partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo 
recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal 
nº 8.666/93 –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Presidente da Comissão de Licitação   
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6BB2350A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.08 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.04.02/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: AGUIAR SERVICOS 
& ASSESSORIA LTDA CNPJ nº 11.132.053/0001-82 – Finalidade: 
Contratação da Prestação de Serviços de Digitalização, Tratamento de 
Dados e Gerenciamento em Sistema Próprio de Automação, bem 
como, Gravação em CD/DVD dos Documentos Públicos Pertencentes 
a Secretaria Saúde do Município de Croata-CE – Nova Vigência: 
05/03/2024 à 05/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 04/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso 
II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, 
e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara 
de Macedo Lima (CONTRATANTE); Benedito Albuquerque de 
Aguiar (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:99747A5F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
ERRATA 
 
ERRATA 
AO(S) 
EXTRATO(S) 
DE 
ADITIVO(S) 
CONTRATUAL(IS) 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.20.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que no(s) Extrato(s) do(s) Aditivo(s) ao(s) Contrato(s) 
referente(s) ao Pregão Eletrônico n.º 2022.01.20.1, publicado(s) no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, n.º 
3120, de 09 de janeiro de 2023, e n.º 3770, de 08 de janeiro de 2024, 
página 28, onde se lê: “2022.02.04-19”, leia-se: “2022.02.04-09”. 
Informações pelo email: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 10 de abril de 2024. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Responsável Pela Publicação. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:97C2C068 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
ERRATA 
 
ERRATA 
AO(S) 
EXTRATO(S) 
DE 
ADITIVO(S) 
CONTRATUAL(IS) 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.10.14.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que no(s) Extrato(s) do(s) Aditivo(s) ao(s) Contrato(s) 
n.º 2023.01.20-02, publicado(s) no Diário Oficial dos Municípios do 
Estado do Ceará – APRECE, n.º 3427, de 28 de março de 2024, 
página 29, onde se lê: “20 de janeiro de 2025”, leia-se: “31 de 
dezembro 
de 
2024”. 
Informações 
pelo 
email: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 10 de abril de 2024.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Responsável Pela Publicação.