DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3437

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 1912.01/2023-
SMDU/TP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM - AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 1912.01/2023-
SMDU/TP.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E
UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DA BARRA, ATRAVÉS
DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER; DO MUNICÍPIO DE
FORTIM-CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato
de julgamento da Habilitação: foram declarados HABILITADOS:
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI;
GTM ENGENHARIA LTDA; FTS SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES
E COMERCIO LTDA – ME. INABILITADOS: CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA;
CONSBRAL
CONSTRUÇÕES
&
EMPREENDIMENTOS LTDA; 3D CONSTRUÇÕES LTDA;
LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
LTDA; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA. Desse
modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. A
ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php.

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA -
Presidente/CPL.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:5288B980

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESCISÃO CONTRATUAL - REFERENTE AO CONTRATO
N° 0506.06/2023-SMS, DECORRENTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0205.01/2023-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – RESCISÃO CONTRATUAL - Referente ao contrato
N° 0506.06/2023-SMS, decorrente do Pregão Presencial Nº
0205.01/2023-SMS; PARTES: Município de Fortim, através da
SECRETARIA
DE
SAÚDE.
CONTRATADO:
EDMUNDO
SERAFIM DE SOUSA. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES, SEM LIMITE DE KM, DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE APOIO DO
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO CMV, JUNTO A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
DATA
DA
RESCISÃO:
02
de
Abril
de
2024;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº.
8.666/93
e
suas
alterações
posteriores.
ASSINA
PELA
CANTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde.
Fortim/CE, 11 de Abril de 2024.

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:1039D2C8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-
210224/PE02

Fica revogada a licitação supracitada, conforme justificativas
constantes no termo de revogação disponível sítio eletrônico deste
ente municipal, referente ao processo nº 2023.08.22.003. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
CAMISETAS
PERSONALIZADAS
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Frecheirinha/CE, 11 de
abril de 2024.

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:C5071532

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ERRATA – Na publicação circulada no dia 04
de abril de 2024, inerente ao extrato de Prorrogação de Prazo do
contrato de Chamamento Público N° 002/2023, ONDE SE LÊ: 60
(sessenta) dias, LEIA-SE: 12 (doze) meses.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:0D5F2F1B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAÕ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, em
cumprimento
da
ratificação
procedida
pelo
Secretaria
de
Administração, Finanças e Controle, faz publicar o extrato resumido
do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº
003/2024 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA
TRIBUTARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR
TRIBUTÁRIO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GROAÍRAS/CE.
Favorecido:
CHAVES
&
NORONHA
ADVOGADOS ASSOCIADOS , inscrita no CNPJ/MF no:
12.544.355/0001-20. Valor Global: R$ 57.315,60(cinquenta e sete
mil, trezentos e quinze reais e sessenta centavos. Fundamento Legal:
nos termos do inciso III, “b” e “e” do Art. 74 da Lei 14.133/2021 c/c
Decreto Municipal nº 040/2023 e suas alterações. Declaração de
Inexigibilidade emitida pela Agente Contratação, Sra. Adriana Paiva
Souza e Ratificado pelo Sr. Marcio Maciel de Oliveira, Secretaria De
Administração, Finanças e Controle.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:E89A16A6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará. Extrato de contrato –
Pregão
Eletrônico
nº
0703.01/2023
PE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADAS: Vencedores: R
A
RAMOS
DOS
SANTOS,
com
o
valor
total
de
R$
2.281.875,03(Dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e
setenta e cinco reais e três centavos). OBJETOCONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR
DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, BEM
COMO PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
GROAÍRAS/CE,
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.1201.2.023;
12.122.0402.2.024; 12.361.1205.2.025 e 12.365.1208.2.029 elemento
de despesa: 4.4.90.39.00. ASSINA PELAS CONTRATADA:
Ronaldo
Adriano
Ramos
dos
Santos
ASSINA
PELO
CONTRATANTE: Lucas Mota Cavalcante