DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3437
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
sob pena de revogação deste ato de nomeação, considerando a Lei
Municipal nº 783/2019, de 06 de setembro de 2019.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
09 de abril de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:FFE9BBA1
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 020/2024 – GABINETE
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 091/2021,
de 30 de dezembro de 2021 que define o parque
escolar da rede pública municipal de ensino e os
equipamentos
vinculados
a
Secretaria
da
Educação Básica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no Art. 54, IX da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que a ETI José Antônio de Vasconcelos passou
por algumas alterações estruturais permanecendo em funcionamento
apenas com oferta da modalidade do Ensino Infantil e 1º ano, sendo
que as demais séries em virtude do baixo número de alunos por sala,
foram realocados na Escola Júlia Elisa, com o fim precípuo de
aprimorar os processos de aprendizagem dos alunos;
DECRETA:
Art. 1º- O ANEXO ÚNICO do Decreto nº 091/2021, de 30 de
dezembro de 2021 atinente a modalidade de Ensino Fundamental
passa a vigorar nos termos que seguem:
PARÁGRAFO ÚNICO: A E.T.I. José Antonio de Vasconcelos passa
a ser denominada Escola José Antonio de Vasconcelos.
Art. 2º - Este Decreto em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 11 de
abril de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:C0DE59D8
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Agente de
Contratação e Equipe de Apoio – Processo Originário: Concorrência
Eletrônica Nº 002/2024- SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em
diversas áreas rurais no município de Guaraciaba do Norte-CE –
Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55,
Centro,
CEP:
62.380-000
-
Guaraciaba
do
Norte/Ceará;
https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP
J=07569205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura:
29/04/2024 – Horário: 08H30MIN –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Agente de Contratação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:8B640847
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativa – Espécie: 2ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2408-2301/19 – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023-SEDUC; –
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: F J
CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 11.049.189/0001-23 – Finalidade:
Alteração quantitativa que resultou na contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de reforma de escola na
localidade de Palmeira, no município de Guaraciaba do Norte/CE –
Valor da Alteração: R$ 56.243,90 (cinquenta e seis mil, duzentos e
quarenta e três reais e noventa centavos) – Novo Valor Global: R$
284.575,23 (duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e
cinco reais e vinte e três centavos) – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 27/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do
art. 58; inciso I alínea “b” § 1° do art. 65; §Ú do art. 61 da Lei Federal
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE);
Francisco Joenville Farias Vasconcelos (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:840D1E98
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2003- 2401/12 –
Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº 001/2024-SETUR –
Objeto: Aquisição de placa em ACM com estrutura em metalon para
atender as necessidades da Secretaria de Comércio, Turismo e
Empreendedorismo do município de Guaraciaba do Norte-CE. –
Contratante: Secretaria de Comércio, Turismo e Empreendedorismo –
Contratada: TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ nº
23.460.132/0001- 00 – Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
– Data da Assinatura do Contrato: 20/03/2024 – Vigência: 31/12/2024
– Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº
8.666/93
–
Signatários:
Ricardo
Régis
Pereira
de
Sousa
(CONTRATANTE);
Marcyano
Rodrigues
Mororo
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:3CBE1C65
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2603- 2403/19 –
Processo Originário: Chamada Pública nº CPAF 001/2024-SEDUC –
Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do
empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos da
Rede Pública do Município de Guaraciaba do Norte/CE. –
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada:
ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR
DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ nº 07.044.451/0001-70–
Fechar