DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3437
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:204ECCC7
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de
Educação, Torna Público o Extrato da Adjudicação e Homologação da
Pregão
Eletrônico
Nº
0703.01/2023
-
PE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO
TRANSPORTE
ESCOLAR
DOS
ALUNOS
DA
REDE
MUNICIPAL E ESTADUAL, BEM COMO PROFESSORES DA
REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Vencedores: R A RAMOS
DOS SANTOS, com o valor total de R$ 2.281.875,03(Dois milhões,
duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e
três centavos) . Adjudico e Homologo o presente processo de
licitação na forma da lei. Lucas Mota Cavalcante – ordenador de
despesas da secretaria de Educação. Data: 11 de abril de 2024.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:EF95C37D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 124/2024 – GABINETE DO PREFEITO
OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 54, incisos V
e IX, combinado com art. 72, inciso II, alínea “a”, todos da Lei
Orgânica do Município de Groaíras-CE, de 05 de Abril de 1990, bem
como as disposições da Lei Municipal nº 739/2017 que reestrutura o
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do
Magistério Municipal;
CONSIDERANDO o cargo de Professora da Educação Básica em
exercício, bem como enquadramento atual da servidora na CLASSE
III, REFERÊNCIA 07;
CONSIDERANDO
requerimento
apresentado
solicitando
enquadramento de referência, consoante especificações do art. 44 c/c
o art. 46, inciso I da Lei Municipal nº 739/2017;
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR e PUBLICAR o enquadramento da servidora
FRANCISCA
PATRÍCIA
GONÇALVES
CAVALCANTE
fazendo jus a remuneração compatível com a REFERÊNCIA 07,
integrante da CLASSE III.
Art. 2º. Encaminha-se à Coordenação de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
09 de abril de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:CDDB9075
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 125/2024 – GABINETE DO PREFEITO
OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 54, incisos V
e IX, combinado com art. 72, inciso II, alínea “a”, todos da Lei
Orgânica do Município de Groaíras-CE, de 05 de Abril de 1990, bem
como as disposições da Lei Municipal nº 739/2017 que reestrutura o
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do
Magistério Municipal;
CONSIDERANDO o cargo de Professora da Educação Básica em
exercício, bem como enquadramento atual da servidora na CLASSE
III, REFERÊNCIA 05;
CONSIDERANDO
requerimento
apresentado
solicitando
enquadramento de referência, consoante especificações do art. 44 c/c
o art. 46, inciso I da Lei Municipal nº 739/2017;
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR e PUBLICAR o enquadramento da servidora
FRANCISCA ZENI FERNANDES MENDONÇA fazendo jus a
remuneração compatível com a REFERÊNCIA 06, integrante da
CLASSE III.
Art. 2º. Encaminha-se à Coordenação de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
09 de abril de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:4F7B376A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 126/2024 – GABINETE DO PREFEITO
Nomeia candidata aprovada em concurso público do Município de
Groaíras, e dá outras providências.
OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que
lhe confere o art. 54, inciso V e lX da Lei Orgânica do Município de
Groaíras
CONSIDERANDO a sentença judicial transitada em julgado do
Processo Judicial n° 0050252-53.2021.8.06.0058 (Comarca de
Cariré/CE).
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR FRANCISCA ANGÉLICA MATOS LOPES,
para
exercer,
em
caráter
efetivo,
o
cargo
de
AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE /AREA 01 CSF
(CORREGO DOS MATOS) para o qual foi aprovada em virtude do
concurso público de provas e títulos, homologado através do Decreto
nº 7212020, de 31/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020,
obedecida a ordem de classificação.
Art. 2º. A posse da aprovada ora nomeada deverá ocorrer no prazo de
05 (cinco)
dias, desde que apresentada a documentação necessária exigida pelo
Edital nº
01/2020, de 06 de março de 2020, e cumpridas todas as formalidades
legais, em
especial a submissão ao exame de saúde ocupacional dais quais
devem submeter-se os referidos nomeados, em data a ser designada,
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