DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3437 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Valor: R$ 787.269,00 (setecentos e oitenta e sete mil duzentos e 
sessenta e nove reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/03/2024 – 
Vigência: 26/03/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: ANTONIA EVANI ARAUJO 
TELES GOMES (CONTRATANTE); e ASSOCIACAO DOS 
APICULTORES 
E 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DE 
GUARACIABA DO NORTE tendo como representante legal o Sr. 
Prudêncio Soares de Oliveira (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4DCAA732 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2703- 2406/19 – 
Processo Originário: Chamada Pública nº CPAF 001/2024-SEDUC – 
Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do 
empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos da 
Rede Pública do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – 
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: 
CARLOS LUIZ DE ARAÚJO, CPF nº 839.279.487-72 – Valor: R$ 
39.997,71 (trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e 
setenta e um centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 27/03/2024 
– Vigência: 27/03/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 
54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: ANTONIA EVANI 
ARAUJO TELES GOMES (CONTRATANTE); CARLOS LUIZ DE 
ARAÚJO (CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:61FFC768 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2703- 2407/19 – 
Processo Originário: Chamada Pública nº CPAF 001/2024-SEDUC – 
Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do 
empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos da 
Rede Pública do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – 
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: 
COOPERATIVA 
DE 
GÊNEROS 
ORGÂNICOS 
AGRIC. 
FAMILIAR DO NORTE, CNPJ nº 44.720.941/0001-75 – Valor: R$ 
691.534,99 (seiscentos e noventa e um mil quinhentos e trinta e quatro 
reais e noventa e nove centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 
27/03/2024 – Vigência: 27/03/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: ANTONIA 
EVANI 
ARAUJO 
TELES 
GOMES 
(CONTRATANTE); 
e 
COOPERATIVA 
DE 
GÊNEROS 
ORGÂNICOS 
AGRIC. 
FAMILIAR DO NORTE tendo como representante legal o Sr. 
FRANCISCO RANIELY GOMES DA SILVA (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A446E3FD 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2603- 2404/19 – 
Processo Originário: Chamada Pública nº CPAF 001/2024-SEDUC – 
Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do 
empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos da 
Rede Pública do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – 
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SANTA 
TEREZINHA, CNPJ nº 05.829.430/0001-34 – Valor: R$ 835.041,00 
(oitocentos e trinta e cinco mil e quarenta e um reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 26/03/2024 – Vigência: 26/03/2024 à 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: ANTONIA EVANI ARAUJO TELES GOMES 
(CONTRATANTE); e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS 
MORADORES DE SANTA TEREZINHA tendo como representante 
legal o Sr. JOÃO LOURENÇO NETO(CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:96A4E4E7 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2603- 2405/19 – 
Processo Originário: Chamada Pública nº CPAF 001/2024-SEDUC – 
Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do 
empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos da 
Rede Pública do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – 
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DO 
DISTRITO 
DE 
SUSSUANHA, CNPJ nº 07.899.591/0001 – Valor: R$ 917.700,00 
(novecentos e dezessete mil e setecentos reais) – Data da Assinatura 
do Contrato: 26/03/2024 – Vigência: 26/03/2024 à 31/12/2024 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
ANTONIA EVANI ARAUJO TELES GOMES (CONTRATANTE); 
e 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DO 
DISTRITO 
DE 
SUSSUANHA tendo como representante legal o Sr. MARIO 
HENRIQUE SOARES COELHO (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:91D0A096 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2603- 2402/19 – 
Processo Originário: Chamada Pública nº CPAF 001/2024-SEDUC – 
Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do 
empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos da 
Rede Pública do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – 
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: 
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
MORADORES 
DE 
VÁRZEA 
DOS 
ESPINHOS, CNPJ nº 11.345.448/0001-63 – Valor: R$ 399.872,10 
(trezentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e dez 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 26/03/2024 – Vigência: 
26/03/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: ANTONIA EVANI ARAUJO 
TELES GOMES (CONTRATANTE); e ASSOCIAÇÃO DOS 
MORADORES DE VÁRZEA DOS ESPINHOS tendo como 
representante 
legal 
o 
Sr. 
FRANCISCO 
DE 
ASSIS 
DA 
SILVA(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C288F614 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 856/2024 
 
Define a revisão dos valores do vencimento-base dos servidores 
efetivos abrangidos pela revisão geral anual prevista na Resolução 
Legislativa n° 21/2009 e 1/2019. 
  
Autor: Poder Legislativo