DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3437 
 
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Madalena, no uso de suas atribuições e de conformidade com o 
Edital Nº. 001/2023 de 15 de dezembro de 2023; Considerando 
haver recebido da UPA – UNIVERSIDADE PATATIVA DO 
ASSARÉ e endossado pela comissão responsável, o resultado final 
classificatório do Concurso Público realizado por força do edital 
Nº 001/2023 de 15 de dezembro de 2023; Considerando o disposto 
no referido Edital e depois de concluída todas as etapas do 
Concurso Público; DECRETA: Art. 1º Fica homologado, para 
que surtam seus devidos e jurídicos efeitos, o Resultado Final 
Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de 
Madalena, Ceará, referente ao Edital Nº. 001/2023, de 15 de 
dezembro de 2023, realizado sob total responsabilidade da UPA – 
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, contendo aprovação 
e classificação dos candidatos, consagrando-se como exatos e 
definitivos os resultados das listagens do relatório em anexo 
passando a fazer parte integrante deste decreto. Parágrafo único. 
A referida homologação é para provimento de cargos vagos 
existentes e que vierem a vagar, junto ao quadro permanente do 
grupo ocupacional da Prefeitura Municipal de Madalena - CE. 
Art. 2º A convocação para nomeação dos candidatos aprovados e 
classificados será feita através de edital a ser publicado no átrio 
da Prefeitura Municipal, contendo o prazo e o local de 
apresentação, não cabendo qualquer reclamação pelo fato do 
candidato 
ser 
eliminado 
automaticamente, 
por 
não 
ter 
comparecido no prazo fixado para apresentação. Art. 3º Na 
mesma fase de chamamento será ofertado à relação nominal, 
contendo todas as exigências legais a serem cumpridas pelos 
candidatos aprovados e classificados para o pretendido ingresso 
no serviço público, devendo apresentar-se na Prefeitura 
Municipal de Madalena (CE), junto ao departamento de recursos 
humanos no prazo improrrogável de até 10 dias úteis após a data 
de convocação. Art. 4º Este Concurso Público terá validade pelo 
prazo de 02 anos, a contar da publicação da homologação, 
podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, para 
atender o interesse público da administração. Art. 5º Este decreto 
entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as 
disposições em contrario. Paço da Prefeitura Municipal de 
Madalena, registrado e publicado o presente Decreto, em 10 de 
abril de 2024. 
  
MARIA SONIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal de Madalena (CE). 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:F8AFB8D7 
 
GABINETE DA PREFEITA  
DECRETO Nº 018/2024/GP 
 
EMENTA 
– 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
REULTADO 
FINAL 
CLASSIFICATÓRIO 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, Prefeita do Município de 
Madalena, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Edital 
Nº. 001/2023 de 15 de dezembro de 2023. 
  
CONSIDERANDO, haver recebido da UPA – UNIVERSIDADE 
PATATIVA DO ASSARÉ e endossado pela comissão responsável, o 
resultado final classificatório do Concurso Público realizado por força 
do edital Nº 001/2023 de 15 de dezembro de 2023; e 
  
CONSIDERANDO, o disposto no referido Edital e depois de 
concluída todas as etapas do Concurso Público 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica homologado, para que surtam seus devidos e jurídicos 
efeitos, o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da 
Prefeitura Municipal de Madalena, Ceará, referente ao Edital Nº. 
001/2023 de 15 de dezembro de 2023, realizado sob total 
responsabilidade da UPA – UNIVERSIDADE PATATIVA DO 
ASSARÉ, contendo aprovação e classificação dos candidatos, 
consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens 
do relatório em anexo passando a fazer parte integrante deste decreto. 
  
Parágrafo único. A referida homologação é para provimento de 
cargos vagos existentes e que vierem a vagar, junto ao quadro 
permanente do grupo ocupacional da Prefeitura Municipal de 
Madalena - CE. 
  
Art. 2º A convocação para nomeação dos candidatos aprovados e 
classificados será feita através de edital a ser publicado no átrio da 
Prefeitura Municipal, contendo o prazo e o local de apresentação, não 
cabendo qualquer reclamação pelo fato do candidato ser eliminado 
automaticamente, por não ter comparecido no prazo fixado para 
apresentação. 
  
Art. 3º Na mesma fase de chamamento será ofertado à relação 
nominal, contendo todas as exigências legais a serem cumpridas pelos 
candidatos aprovados e classificados para o pretendido ingresso no 
serviço público, devendo apresentar-se na Prefeitura Municipal de 
Madalena (CE), junto ao departamento de recursos humanos no prazo 
improrrogável de até 10 dias úteis após a data de convocação. 
  
Art. 4º Este Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 anos, a 
contar da publicação da homologação, podendo ser prorrogado por 
igual período apenas uma vez, para atender o interesse público da 
administração. 
  
Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrario. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrado e publicado o 
presente decreto, em 10 de abril de 2024. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
ANEXO DO DECRETO Nº _018/2024/GP 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MADALENA – EDITAL DO CONCURCO PÚBLICO Nº 
001/2023 - DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 018/2024/GP, 
Madalena (CE), aos 10 (dez) dias do mês de Abril do ano de 2024 
(dois mil e vinte e quatro). Resultado final classificatório do 
Concurso Público realizado por força do edital Nº 001/2023 de 15 de 
dezembro de 2023. 
CARGO: AGENTE DE 
TRÂNSITO 
(CÓDIGO: AGT)APROVADO(S) -1º, 1000654, PAULO WESLEY 
DO NASCIMENTO FREITAS, 76.80 /2º, 1000354, JOAO 
MARTINELIO CASTELO DE SOUSA, 70.40 /3º, 1000672, 
VICTOR CÉSAR FREIRE AIRES, 70.40 /4º, 1000617, JOSE 
IRANDI MARTINS, 70.40 /5º, 1000309, FRANCISCO DE ASSIS 
BARROS 
PAULA, 
70.40 
/6º, 
1000433, 
MIGUEL 
LIMA 
FERNANDES, 70.40 /7º, 1000529, ANTONIO ROBERLÂNIO DE 
FREITAS FEIJÃO, 67.20 /8º, 1000552, ESMAEL LOBO LOIOLA, 
64.00 /APROVADO(S) CLASSIFICÁVEIS -1º, 1000296, DIOGO 
ALVES MEDEIROS, 64.00 /2º, 1000201, ROBERTO FAGNER 
RIBEIRO DA COSTA, 60.80 /3º, 1000395, FRANCISCO ALEF 
LIRA DO VALE, 60.80 /4º, 1000484, LÍVIA MACHADO DE 
SOUSA, 57.60 /5º, 1000311, ANTONIO JOSÉ VIANA DE SOUSA, 
57.60 /6º, 1000230, MAURO LUCIANO SILVA BARRETO, 57.60 
/7º, 1000337, EDVALDO LIMA LOPES, 57.60 /8º, 1000141, JANE 
ELEN 
ALMEIDA 
FRAGOSO, 
57.60 
/APROVADO 
CLASSIFICÁVEL PESSOA COM DEFICIÊNCIA -1º, 1000068, 
TIAGO MOTA RODRIGUES*, 51,20 /CARGO: AUDITOR DE 
CONTROLE INTERNO (CÓDIGO: AUD)APROVADO -1º, 
1000251, 
KEVI 
FURTADO 
SOUZA, 
76.80 
/APROVADO 
CLASSIFICÁVEL -1º, 1000771, TIAGO CAVALCANTE CRUZ, 
61.70 /CARGO: FISCAL AMBIENTAL (CÓDIGO: FAB) 
APROVADO 
-1º, 
1000822, 
FRANCISCO 
THALYSSON 
ANDRADE 
RODRIGUES, 
73.60 
/APROVADO 
CLASSIFICÁVEL -1º, 1000659, FRANCISCA BEATRIZ SEVERO 
MAGALHAES, 73.60 /CARGO: FISCAL DE OBRAS E 
POSTURA 
(CÓDIGO: 
FOP)APROVADO(S) 
-1º, 
1000735, 
EMANOEL FERREIRA CARDOSO, 70.40 /2º, 1000324, KAIQUE