DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3437 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
contrato original pactuado. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e 
José Ivan de Araújo.  
  
Milagres/CE, 11 de Abril de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:FA08FB03 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SMS 
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 
nº28.03.003/2023, referente aoCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
001/2023 SMS.Partes:A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, 
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO 
ANANDUÁ-IA.Objeto:CONVOCAÇÃO 
PÚBLICA 
PARA 
SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS 
LUCRATIVOS, 
QUALIFICADA 
COMO 
ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO EM SAÚDE, PARA 
GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E 
SERVIÇOS DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL - 
UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA através da Secretaria 
Municipal de Saúde de Milagres/CE.Do Fundamento Legal:Artigo 
57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até o dia 29 de março de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar 
do dia 29 de março de 2024.Signatários:Gean Karlo Alves Feitosa 
eFrancisco Dias da Silva Filho.Milagres/CE, 27 de março de 2024. 
 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:5A6DAB9E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 
01042401SAP DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO 
N°002/2024SAP 
 
EXTRATO 
CONTRATUAL.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
002/2024SAP.CONTRATO 
Nº 
01042401SAP. 
Contratante: 
Município de Mombaça-CE, representado pela Secretaria de 
Agricultura e Pecuária, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) 
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura 
e Pecuária.Contratada: M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E 
SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA, representada por MARCOS 
GUILHERME OLIVEIRA SILVA, Diretor Administrativo.Objeto: 
Aquisição de 02 (dois) tratores com grade de controle, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência.Valor Total: R$ 
630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).Prazo de Vigência: Até 31 
de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: As despesas 
decorrentes desta contratação estão programadas em dotação 
orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo 
Municipal, para exercício de 20224, na classificação abaixo: Projeto 
Atividade: 0601.20.606.0006.2.007 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E 
IMPLEMENTOS 
AGRÍCOLAS. 
Classificação 
Econômica: 
4.4.90.52.00/4.4.90.52.52, fonte de recursos não vinculados de 
impostos/Convênio SDA nº 011/2023.Local e Data: Mombaça - CE, 
em 01 de abril de 2024. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO -  
Secretário de Agricultura e Pecuária. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:0D25D7DA 
 
 
 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 002/2024SAP-PE – SECRETARIA DE 
AGRICULTURA E PECUÁRIA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024SAP-PE – 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. O (a) 
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária, no 
uso de suas atribuições legais, e, considerando haver o(a) Pregoeiro(a) 
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024SAP-PE – 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, cujo objeto é 
a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES COM GRADE DE 
CONTROLE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, vem HOMOLOGAR o 
supracitado processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos, na 
forma abaixo: 01 – M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E 
SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA, com sede em Teresina - PI, na 
Rua João Cabral, nº 933, Centro, inscrita no CNPJ/MF com o nº 
21.035.276/0001-85 e Inscrição Estadual nº 22200517838, com o 
valor global de R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL 
REAIS).Mombaça-CE, 21/03/2024. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO –   
Secretário de Agricultura e Pecuária. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:CA394F34 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
  
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239031 – 
CMMN 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2023 - CMMN 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
  
CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº 
8.666/93. 
  
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o 
prazo de vigência do CONTRATO Nº 2020931 - CMMN, por mais 
12 (Doze) meses, a contar do dia 03/04/2024 a 03/04/2025.  
  
DO VALOR: O Valor Global do presente contrato é de R$ 7.200,00 
(Sete Mil e Duzentos Reais), 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 0101 
01 031 0001 2.001 - Manutenção e Funcionamento da Câmara 
Municipal de Morada Nova ; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - 
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. 
  
DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Aurília Martins 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Salomão Rocha Landim 
  
MORADA NOVA - CE, 03 de Abril de 2024.