DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3437
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante
do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no
dia 10 de abril de 2024, junto ao Gabinete do Deputado Estadual
Felipe Mota, para tratar sobre o envio de recursos para o Município de
Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00
(Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação
própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:D4689552
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07.04-002/2023 PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 018/2023-PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07.04-002/2023. CONTRATO
N.º: 2024.01.02-0040. DATA: 02/01/2024. CONTRATANTE:
Secretaria de Educação, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Aquisição
de equipamentos e mobiliários destinados ao Programa Pacto Pela
Aprendizagem, junto à Secretaria de Educação do município de
Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: COSTA LIMA
COMERCIO
E
REPRESENTACOES
LTDA,
CNPJ
n.º
44.515.147/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 22.031,90 (vinte e dois
mil e trinta e um reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 02/01/2024 a
31/12/2024. DATA ASSINATURA: 02/01/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07.04-002/2023. CONTRATO
N.º: 2024.01.02-0040. DATA: 02/01/2024. CONTRATANTE:
Secretaria de Educação, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Aquisição
de equipamentos e mobiliários destinados ao Programa Pacto Pela
Aprendizagem, junto à Secretaria de Educação do município de
Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: E. X. COMERCIO DE
PAPELARIA LTDA, CNPJ n.º 25.148.576/0001-21. VALOR
GLOBAL: R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA:
02/01/2024
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:AA5C499E
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
LEI N° 760 /2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO
SENHOR ANTÔNIO DEUSIMAR LIMA GOMES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO – no uso de suas
atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal de Palhano
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
Art.1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Palhanense a Antônio
Deusimar Lima Gomes.
Art.2º - O Título, representado por Diploma especialmente
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Especial da
Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa
Diretora da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado.
Art.3º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a
expensas do erário público em dotação específica e adequada.
Art.4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 09 de
abril de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:83557E03
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
LEI N° 761/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO
SENHOR CARLOS VIDAL DE OLIVEIRA MACIEL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO – no uso de suas
atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal de Palhano
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Palhanense a Carlos
Vidal de Oliveira Maciel.
Art.2º - O Título, representado por Diploma especialmente
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Especial da
Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa
Diretora da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado.
Art.3º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a
expensas do erário público em dotação específica e adequada.
Art.4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 09 de
abril de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:EA4F0875
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
LEI N° 762/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO
SENHOR FELIPE AGUIAR FONSECA DA MOTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO – no uso de suas
atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal de Palhano
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Palhanense a Felipe
Aguiar Fonseca da Mota.
Art.2º - O Título, representado por Diploma especialmente
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Especial da
Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa
Diretora da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado.
Art.3º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a
expensas do erário público em dotação específica e adequada.
Art.4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 09 de
abril de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:0A0A6A0D
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