DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0372/23; Objeto: Aquisição de Insumos, Sementes,
Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa
Mandioca
e
Fruticultura
e
FACILITA SERVICOS
VENDAS
E
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
AGROINDUSTRIAL LTDA-ME; Vinculação: Pregão Eletrônico
- SRP nº 0009/2023 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 11.290,00; Data de Assinatura: 07/03/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0380/23; Objeto: Aquisição de Insumos, Sementes,
Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e KM JUNIOR LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/2023
- Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.873,20; Data de Assinatura: 09/02/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0025/24; Objeto: Aquisição de veículos, através de
Adesão ao PE 10/2023 -Embrapa Algodão para a Embrapa/CNPMF.; Partes: Embrapa Mandioca
e Fruticultura e FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico_Órgão
Não Participante nº 0010/2023 - Embrapa/CNPA; Valor Global: R$ 660.000,00; Data de
Assinatura: 03/04/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0014/24; Objeto: Aquisição de bobina eletrônica
ZAF 460 para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Licitec
Distribuidora Ltda; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016
nº 0004/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.325,99; Data de Assinatura: 10/04/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
bolsista Felipe de Oliveira Batista. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os
seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da
Vigência: 08/04/204. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Felipe de Oliveira Batista, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
bolsista Giovana de Paula Prado. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os
seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da
Vigência: 08/04/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Giovana de Paula Prado, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Lorhaynne Amandha de A.R Soares. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 08/04/2024. Fim
da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Lorhaynne Amandha de A.R Soares, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
bolsista Luana da Rocha Oliveira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os
seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da
Vigência: 08/04/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Luana da Rocha Oliveira, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
bolsista Luisa de Almeida Leite. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os
seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da
Vigência: 08/04/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Luisa de Almeida Leite, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
bolsista Mariana Nogueira Diniz. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os
seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da
Vigência: 08/04/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Mariana Nogueira Diniz, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
bolsista Anderson Alves dos Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os
seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da
Vigência: 08/04/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Anderson Alves dos Santos, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Marcos Paulo Mingote Júlio. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 09/04/2024. Fim
da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Marcos Paulo Mingote Júlio, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-
11 e o(a) bolsista Raphael Luis Ferreira Moreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo
essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas
atividades. Início da Vigência: 08/04/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Raphael Luis
Ferreira Moreira, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
bolsista Rodrigo Diniz Miranda. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os
seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da
Vigência: 09/04/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Rodrigo Diniz Miranda, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Vitória Gabriella Messias Borba de Oliveira. Objeto: A
Embrapa,
atendidas
as suas
disponibilidades
e
sem
prejuízo de
suas
atividades,
compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência:
09/04/2024. Fim da Vigência: 31/01/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Vitória Gabriella Messias Borba de
Oliveira, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901550.
Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 15/2024; Valor Mensal:
R$81,31. Data da assinatura: 11/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães -
Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e
Geraldo Gonçalves de Souza como locatário.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000261/2024 . Objeto: Serviço especializado de reprogramação de sistema
automatizado de grupo Gerador, marca STEMAC, modelo SL 55KVA 220V 60HZ 3F - Patrimônio:
80100000712 e Instalação de Chave reversora manual tripolar de 200 A - Serviço com todos os
materiais inclusos e emissão de ART. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor global da contratação está
dentro do limite Declaração de Dispensa em 10/04/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 11/04/2024. ANA KARINA DIAS SALMAN. Chefe
Geral em Exercício. Valor Global: R$ 5.480,00. CNPJ CONTRATADA : 11.505.431/0001-26 R F
BEZERRA ELETRICIDADES.
(SIDEC - 11/04/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Embrapa Roraima - UG 135005 torna público a instauração do processo
administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas na Ata de
Registro de Preços (SEI nº 6306646) e NOTIFICA a empresa NF COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - CNPJ: 10.284.045/0001-99, que após o esgotamento dos meios de localização para
notificação, inclusive por Aviso de Recebimento (AR-ECT), encontra-se em lugar incerto e
não sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha
defesa prévia / recurso, nos autos do Processo nº 21197.000668/2023-71, sendo-lhe
assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo.
Informações: cpafrr.licitacao@embrapa.br.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adj. De Administração da Embrapa Roraima
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC
22400.24/0029-1; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a
Estudante TATIANE LUZIA GOMES GALDINHO - CPF/MF - ***887.014-**; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de
laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 09/04/2024;
Vigência: 28/02/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Diogo Denardi
Porto, pela Embrapa Semiárido, Tatiane Luzia Gomes Galdino, como Estudante. MARIA
AUXILIADORA COELHO DE LIMA. Chefe Geral Embrapa Semiárido
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Instituição de Ensino Escola Estadual de Ensino Médio
Getúlio Vargas - CNPJ: 92.941.681/0001-00; Objeto: concessão de estágio de complementação
educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em
relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Unidade
Gestora: 135033; Fundamento legal: Lei nº 11.788/2008; Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025;
Data da assinatura: 09/04/2024; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe Geral e Sergio Aguilar da
Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Angeli do Prado Casagrande,
pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
de Direitos Autorais Patrimoniais
Espécie: Termo de Cessão de
Direitos Autorais Patrimoniais-autor secundário;(SAIC
21700.24/0032-4); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Thor Vinícius
Martins Fajardo - CPF: ***.845.226-**; (Cedente). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de
19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre 13 fotografias, doravante designadas simplesmente
Obras; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 11/04/2024; Vigência: a partir da
data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
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