DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2023- UASG 135004
Espécie: No Processo:
21148.019983/2023-58. Objeto: Aquisição de
EPI's (Itens
fracassados no Pregão Eletrônico) -
Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 08. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da
Lei no 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA
PROTEÇÃO INDIVIDUAL - 43.854.777/0001-26 - R$ 3.960,00; VERSATTO COMÉRCIO E
LOCAÇÃO LTDA - 33.264.491/0001-37 - R$ 1.000,00. Érica Moreira Torres. Gerente
Adjunta de Contratações. Kelly Salazar de Almeida. Pregoeira
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2023- UASG 135058
Espécie: No Processo:
21148.019987/2023-36. Objeto: Aquisição de
EPI's (Itens
fracassados no Pregão Eletrônico) -
Embrapa Sede. Total de Itens Licitados: 14. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei no
13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO
INDIVIDUAL - 43.854.777/0001-26 - R$ 3.321,00; VERSATTO
COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA - 33.264.491/0001-37 - R$ 4.500,00; FERRAMENTAS PROF. E
EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA - 2 (REDE EPI) - 18.428.558/0002-19 - R$ 2.780,00. Érica Moreira
Torres. Gerente Adjunta de Contratações. Kelly Salazar de Almeida. Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 135039
Espécie: Nº Processo: 21167.000441/2024-64. Objeto: Aquisição de Conjunto de Pneus e Rodas
para Trator da Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais
previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. NILTON LUIZ DA SILVA.
Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Cerrados. Ratificação em 10/04/2024. SEBASTIÃO
PEDRO DA SILVA NETO. Chefe-Geral - Embrapa Cerrados. Valor Global: R$ 49.790,00. CNPJ
CONTRATADA: 50.820.694/0001-81-BERALDO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 95/2023 - EMBRAPA - SUSEC/GAC
Processo: 21148.014993/2023-05. Objeto: Aquisição de duas lavadoras de alta pressão
profissional para limpeza dos espaço de abrigo de animais e rebanhos do Campo
Experimental Fazenda Sucupira. Total de Itens:1 Materiais: 2 lavadoras de alta pressão
profissionais. Fundamento Legal: Art. 29o, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do
artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa 18/03/2024. NILTON LUIZ DA SILVA .
Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Cerrados. Ratificação em 18/04/2024 .ERICA
MOREIRA TORRES Gerente Adjunta de Contratações Compartilhadas. Valor Global: R$
4.145,82 CNPJ CONTRATADA: 40.359.757/0001-90 - I C DE SOUSA COMERCIO E SERVI CO S .
EXTRATOS TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Vanessa de Araújo, SAIC nº 22200.024/0065-7,
vigência: 31/05/2024 Data de assinatura 28/03/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e a bolsista Vanessa de Araújo.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram
a Embrapa/Cenargen
e
o bolsista
Valdeir Junio
Vaz
Moreira, SAIC
nº
22200.024/00695-9, vigência: 30/11/2024 Data de assinatura 09/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Valdeir Junio Vaz Moreira.
EXTRATOS DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Ana Claudia da Costa, SAIC 22200.24/0063-2. Vigência:
25/08/25. Data de assinatura 03/04/24. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares
Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
e do outro lado a Bolsista Ana Claudia da Costa.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e o Bolsista Mateus de Souza Sanches, SAIC 22200.24/0073-1. Vigência:
31/03/25. Data de assinatura 08/04/24. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares
Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
e do outro lado o Bolsista Matheus de Souza Sanches.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Érica de Castro Costa, SAIC 22200.24/0078-0. Vigência:
30/01/25. Data de assinatura 04/04/24. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares
Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
e do outro lado a Bolsista Érica de Castro Costa.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e
preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais. Partes: Embrapa Agroindústria
de Alimentos e GHS Artex Construções, Serviços e Reformas Objeto: Serviços comuns de
manutenção predial corretiva e preventiva. Unidade gestora: 135020. Valor Global
Estimado: R$ 50.000,00. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Data da assinatura:
12/12/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria
de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Leandro Pires Benevenuto, Sócio-Diretor da GHS.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Licenciamento SAIC: 23500.24/0028-0, SEI: 21154.000426/2024-65 -
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66,
licenciante e a Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino S.A - CNPJ:
06.267.630/0001-03 pela licenciada. Objeto: licenciar de forma gratuita da Embrapa para a
licenciada a obra "A Tecnologia na Agricultura" para ser utilizada no NTA de Geografia EM",
pelo prazo de 03 anos, conforme especificado no termo de licenciamento; Data de
assinatura: 09/04/2024; Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2027. Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Auro Akio Otsubo pela licenciante, e Cesar Figueira de Carvalho, pela licenciada.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
SAIC: 23500.23/0090-1, SEI: 21154.000429/2024-07 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: SJT Segurança e
Vigilância Patrimonial LTDA - CNPJ: 15.712.329/0002-33; Determinação da Decisão: 1. Reserva
do valor de R$ 18.246,12 (dezoito mil duzentos e quarenta e seis reais e doze centavos) para
pagamento de eventuais verbas trabalhistas faltantes na prestação e verbas rescisórias dos
vigilantes que tiveram a Embrapa como posto de trabalho; e 2. Rescisão do Contrato de
Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial (9417253), SAIC 23500.23/0090-1, a partir da
00h00min do dia 01/05/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Chefe Adjunta de
Administração; Erica Alves da Silva Bonin.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz
e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a estudante de pós-gradução MESTRADO, ALINE CRISTINA
MENDES FAÇANHA, CPF:***553***06; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
15/04/2024 a 14/04/2026; Data da assinatura: 11/04/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe -
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante ALINE CRISTINA MENDES FAÇANHA .
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Termo Aditivo 3 que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10; a Reflyta Industria e Comercio de Produtos Naturais Ltda. -
Reflyta, CNPJ: 45.227.312/0001-70; e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, CNPJ:
20.320.503/0001-51. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: até 29/07/2024. Data da
última assinatura: 10/04/2024. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e
Guilhermina Maria Vieira Cayres Nunes, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela
Embrapa Cocais; Edna Maria Morais Oliveira, Chefe-Geral, e André de Souza Dutra, Chefe Adjunto
de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Agroindústria de Alimentos; Jayme Monjardim
Matarazzo, Sócio Administrador, pela Reflyta; e, Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela Funarbe.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação
e Thamara Machado de Oliveira Ruellas; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Nanofibras
Imobilizadas da Heteroestrutura de Nb2O5:WO3 para Conversão Fotocatalítica de Dióxido de
Carbono: Processamento, Caracterização e Aplicação"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024; Data da ass.: 10/04/2024. Signatários: José
M. Marconcini, pela Embrapa e Thamara M. de O. Ruellas, estudante.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço nº 0363/23; Objeto: Contratação de empresas especializadas
para execução de serviços de inspeção, manutenção e cuidados necessários para manter
mangueiras de incêndio aprovadas para uso, como também para a aquisição de extintores
novos para a Embrapa Mandioca e Fruticultura; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e PRL
EXTINTORES LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº
0003/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 88.596,00; Data de Assinatura: 14/03/2024.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0003/24; Objeto: Prestação de serviço para transporte do equipamento
detector de índice de refração da Embrapa/Cnpmf; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e POLO
LOGISTICA LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0061/2023
- Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 365,76; Data de Assinatura: 09/04/2024.