DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº. 04/2021/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: VIBRA
ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 34.274.233/0001-02. OBJETO: Prorrogação do
prazo do Contrato nº. 04/2021/CBTU/STU-JOP pelo período de 30 (trinta) meses, contados a
partir de 28 de abril de 2024 até 27 de outubro de 2026. DO VALOR: O valor global do contrato
passará de R$7.441.836,50 (sete milhões, quatrocentos e quarenta mil e um mil, oitocentos e
trinta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 14.883.673,00 (quatorze milhões, oitocentos e
oitenta e três mil, seiscentos e setenta e três reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, PAULO JOSÉ DE
MELLO BARRETO; pela CONTRATADA, GILVAN DE SÁ BARRETO JÚNIOR e CASSIO ESASHIKA
LEONE PORTO.
COJ U R
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 23, DE 11 DE ABRIL DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com formação de nível
superior em engenharia e doutorado em área do conhecimento correlata à área industrial,
a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os
interessados
deverão enviar
o
CV de
12/04/2024
até
17/04/2024 no
e-mail:
prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como
empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
VERONICA THEML FIALHO GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 24, DE 11 DE ABRIL DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com formação de nível
superior em qualquer área, com mestrado em áreas das ciências humanas, a vaga está
disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados
deverão enviar o CV de 12/04/2024 até 17/04/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em
atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a
qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
VERONICA THEML FIALHO GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 25, DE 11 DE ABRIL DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com curso superior
completo em qualquer área de formação. É desejável formação em Jornalismo ou
Comunicação Social e pós-graduação em áreas correlatas, a vaga está disponível na página
da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o
CV de 12/04/2024 até 17/04/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às
disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título,
de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
VERONICA THEML FIALHO GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 26, DE 11 DE ABRIL DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Nível Superior em
Ciências Humanas com pós-graduação em Gestão Pública ou área correlata, a vaga está
disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados
deverão enviar o CV de 12/04/2024 até 17/04/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em
atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a
qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
VERONICA THEML FIALHO GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9458/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.004346/2024-52
Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas (Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 046/98
Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 1730 - Cidade Universitária - CEP 05508-000 - São
Paulo/SP
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança -
CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências
Biomédicas (Universidade de São Paulo - USP), Dr. Gabriel Padilla Maldonado, solicita
parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para
inclusão das áreas do Laboratório de Imunologia de Mucosas para execução das atividades
de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM),
com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9463/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA
Processo: 01250.044373/2019-21
CQB: 423/16
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, Lucia Campos Pellanda (Reitora), solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da
CIBio, PORTARIA REITORIA UFCSPA Nº 212, de 22/02/2024, foi emitido pelo Responsável
Legal da instituição para a destituição de Márcia Rosângela Wink, Cristina Beatriz
Cazabuena Bonorino, Jenifer Saffi e a inclusão de Adriana Seixas, Dinara Jaqueline Moura,
Rodrigo Ligabue Braun. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Melissa
Medeiros Markoski (Presidente), Adriana Seixas, Dinara Jaqueline Moura, Fernanda Bastos
Mello, Joana Fisch, Paulo Ricardo Gazzola Zen, Rodrigo Ligabue Braun.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9468/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da
Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se
em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.003987/2024-90
Requerente: GDM Genética do Brasil S.A.
CQB: 367/13
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A GDM Genética do Brasil S.A., solicita extensão do seu Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB para um campo experimental, perfazendo uma área total de 10,0531 ha
na Fazenda Lagoa, Rodovia GO 174, no S/N, KM 36, Zona Rural, Município de Rio Verde, Goiás
para as atividades de Liberação planejada no meio ambiente, Transporte,
Avaliação de produto, descarte, importação para pesquisa com OGMs da classe de risco 01. A
CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo
sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240121
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 01302.000047/2024-17.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é acrescentar 24,95% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 66.017,65 (sessenta e seis mil
dezessete reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do art.65, inciso i, da lei 8.666/1993.
Vigência: 11/04/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.642,50. Data
de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EDITAL Nº 6/2024 (*)
RETIFICAÇÃO DA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 2, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS
DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins, Unidade de Pesquisa
pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, torna pública a
Retificação do Edital nº 02, de 09 de outubro de 2023, republicado no DOU em 29 de dezembro
de 2023, na forma seguinte.
1 - Em virtude da anulação das provas objetivas e discursivas dos Perfis 2 e 7 do
cargo de Tecnologista, o cronograma de que trata o item 5 do Edital nº 02, de 09 de outubro de
2023, passa a ter a seguinte redação:
5. DO CRONOGRAMA
. Fa s e s
Data prevista
. Realização das provas objetivas e discursivas
07/04/2024
. Divulgação dos gabaritos preliminares
08/04/2024
. Prazo para interposição de recursos
09 e 10/04/2024
. Divulgação dos locais de prova (reaplicação Perfis 2 e 7)
22/04/2024
. Reaplicação das provas objetivas e discursivas (Perfis 2 e 7)
28/04/2024
. Divulgação dos gabaritos preliminares (Perfis 2 e 7)
29/04/2024
. Prazo para interposição de recursos (Perfis 2 e 7)
30/04 a 02/05/2024
. Divulgação do resultado preliminar das provas objetivas e dos
espelhos dos cartões de respostas
08/05/2024
. Prazo para interposição de recursos
09 e 10/05/2024
. Resultado definitivo das provas objetivas
15/05/2024