DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA CIENTÍFICA
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3901912697232866
Brasília, 11 de abril de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública EpiSUS 20ª Turma - PROGRAMA DE TREINAMENTO EM EPIDEMIOLOGIA
APLICADA AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - EPISUS (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7425768204703014
Em 11 de abril de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento - processo SEI nº 01300.008219/2021-78. Partes:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá - FAPEA P ,
CNPJ nº 12.598.171/0001-43. Objeto: O Termo de Apostilamento visa corrigir erro material
no Primeiro Termo Aditivo COPES (1912025) e respectivo Plano de Trabalho COP ES
(1912278) conforme a seguir: Onde se lê "Ato de Nomeação: PO nº 1.970, publicada no
DOU de 09/03/2023", leia - se "Ato de Nomeação PO nº 1.970, publicada no DOU de
10/03/2023"; e onde se lê "RG: **.465.785-* SSP/SP", leia - se "RG: **.565.785-* SSP/SP".
O Termo de Apostilamento não implicará em alterações nos demais itens dos documentos
originais. A sua assinatura tem por embasamento, de modo análogo, o que cita o art. 136
da Lei nº 14.133/2021, além do § 4º do Art. 46, da Portaria Interministerial nº 33/2023,
que estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 11.531, de 16 de
maio de 2023, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União
mediante convênios e contratos de repasse . Assinatura do Termo de Apostilamento, em
conformidade com o disposto na alínea "c", Inciso II, Art. 5º da Portaria CNPq nº
1.299/2024. Data de assinatura: 09/04/2024. Signatário: Pelo CNPq: Dalila Andrade Oliveira
- Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento - processo SEI nº 01300.007049/2021-12. Partes:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG, CNPJ
nº 08.156.102/0001-02. Objeto: O Termo de Apostilamento visa corrigir o erro material no
Primeiro Termo Aditivo COPES (1896551) e respectivo Plano de Trabalho COPES (1896552),
conforme a seguir: Onde se lê "Ato de Nomeação: PO nº 1.970, publicada no DOU de
09/03/2023", leia - se "Ato de Nomeação PO nº 1.970, publicada no DOU de 10/03/2023";
e onde se lê "RG: **.465.785-* SSP/SP, leia - se RG: **.565.785-* SSP/SP". O Termo de
Apostilamento não implicará em alterações nos demais itens dos documentos originais. A
sua assinatura tem por embasamento, de modo análogo, o que cita o art. 136 da Lei nº
14.133/2021, além do § 4º do Art. 46, da Portaria Interministerial nº 33/2023, que
estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de
2023, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União
mediante convênios e contratos de repasse . Assinatura do Termo de Apostilamento, em
conformidade com o disposto na alínea "c", Inciso II, Art. 5º da Portaria CNPq nº
1.299/2024. Data de assinatura: 09/04/2024. Signatário: Pelo CNPq: Dalila Andrade Oliveira
- Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento - processo SEI nº 01300.007048/2021-60. Partes:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul
- FAPERGS, CNPJ nº 93.017.663/0001-08. Objeto: O Termo de Apostilamento visa corrigir
erro material no Primeiro Termo Aditivo COPES (1897577) e respectivo Plano de Trabalho
COPES (1897579), conforme a seguir: Onde se lê "Ato de Nomeação: PO nº 1.970,
publicada no DOU de 09/03/2023", leia - se "Ato de Nomeação PO nº 1.970, publicada no
DOU de 10/03/2023"; e onde se lê "RG: **.465.785-* SSP/SP", leia - se "RG: **.565.785-
* SSP/SP". O Termo de Apostilamento não implicará em alterações nos demais itens dos
documentos originais. A sua assinatura tem por embasamento, de modo análogo, o que
cita o art. 136 da Lei nº 14.133/2021, além do § 4º do Art. 46, da Portaria Interministerial
nº 33/2023, que estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 11.531,
de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos
da União mediante convênios e contratos de repasse. Assinatura do Termo de
Apostilamento, em conformidade com o disposto na alínea "c", Inciso II, Art. 5º da Portaria
CNPq nº 1.299/2024. Data de assinatura: 09/04/2024. Signatário: Pelo CNPq: Dalila
Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Termo de Apostilamento - processo SEI nº 01300.008235/2021-61.
Partes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, CNPJ nº
04.902.299/0001-20. Objeto: O Termo de Apostilamento visa corrigir o erro material no
Primeiro Termo Aditivo COPES (1931712) e respectivo Plano de Trabalho COPES (1931713),
conforme a seguir: Onde se lê "Ato de Nomeação: PO nº 1.970, publicada no DOU de
09/03/2023", leia - se "Ato de Nomeação PO nº 1.970, publicada no DOU de 10/03/2023"; e
onde se lê "RG: **.465.785-* SSP/SP", leia - se "RG: **.565.785-* SSP/SP". O Termo de
Apostilamento não implicará em alterações nos demais itens dos documentos originais. A sua
assinatura tem por embasamento, de modo análogo, o que cita o art. 136 da Lei nº
14.133/2021, além do § 4º do Art. 46, da Portaria Interministerial nº 33/2023, que estabelece
normas para execução do estabelecido no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que
dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e
contratos de repasse. Assinatura do Termo de Apostilamento em conformidade com o disposto
na alínea 'c', Inciso II, Art. 5º da Portaria CNPq n. 1.299/2024. Data de assinatura: 09/04/2024.
Signatário: Pelo CNPq: Dalila Andrade Oliveira - Diretoria de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação.
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.109741/2023-85.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACO ES -
SEDE.
Contratado: 06.070.152/0001-47 - INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA. Objeto:
Contratação da empresa insper - instituto de ensino e pesquisa, para a prestação de
serviços de capacitação no curso fusões e aquisições..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 18/03/2024
a 22/03/2024. Valor Total: R$ 68.964,77. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 152/2019.
Nº Processo: 53500.025158/2019-36.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: O reajuste de preços
do contrato nº 152/2019, a partir de 08/11/2023, devido à variação do índice nacional de
preços ao consumidor amplo (ipca), no período de novembro/2022 a outubro/2023, no
montante de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento) e a repactuação de preços do
contrato nº 152/2019, a partir de 01/01/2024, devido à homologação da convenção
coletiva de trabalho df000012/2024. Vigência: 26/12/2019 a 25/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 518.350,28. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53508.000695/2024. Objeto: Contratação de serviço de
imunização preventiva, incluindo fornecimento e aplicação (gesto vacinal), na quantidade
máxima de 1.932 (mil novecentos e trinta e duas) da vacina quadrivalente "Vacina
Influenza 2024" para imunização dos servidores, terceirizados e estagiários da Anatel
lotados no Distrito Federal e em suas Unidades Descentralizadas em todo território
Nacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Saus
Q.6
Bl."h"
5º
Andar
-
Ala
Norte,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 11/04/2024) 413001-41231-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 142/2024
O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
em especial, a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no parágrafo único do art.
110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, examinando os autos do Processo nº 53500.006855/2024-55, em razão da
impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente
Edital, COMTRAC ELETRONICA LTDA, CNPJ nº 59.824.763/0001-08, para apresentar, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição
indispensável para a manutenção da autorização
para explorar o Serviço Móvel
Especializado. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na
continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, ou
por decurso de prazo, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139
da lei n° 9.472, de 16 de julho de 1997 e na Lei n° 8.977, de 6 de janeiro de 1995. A defesa
deve ser encaminhada à Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Agência
Nacional de Telecomunicações - Sede - sito à SAUS Quadra 6, Bloco E, Brasília (DF), CEP:
70.070-940. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
Edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Data da Assinatura: 05/04/2024.Nome do Conveniado: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES DA ECT - ANATECT Nome da Convenente: ECT. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2029. Objeto: Concessão de serviços ou produtos concedidos pela ANATECT aos
Empregados dos Correios, mediante consignação em folha de pagamento, nos termos da
legislação aplicável vigente.
AVISO DE PENALIDADE
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa R.C
DE LIMA TRANSPORTES EIRELI EPP; CNPJ: 07.899.960/0001-84, por estar em
local incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da aplicação
da penalidade de impedimento de licitar e contratar com os Correios pelo
prazo de 14 (quatorze) meses, para que, caso queira, apresente recurso
administrativo, no prazo de 10 até (dez) dias úteis, contados deste publicação,
nos termos do art. 107, inciso III, e parágrafo 1º do Regulamento de Licitações
e Contratações dos Correios- (Processo Administrativos: 53177.046719/2022-
55
FRITZ TEIXEIRA GUIMARAES FRAGA
Gerente Corporativo CS
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2685752870370989
Brasília - DF, 11 de abril de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
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