DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 25/24 SE/RJ
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ - ID 956115. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
15/05/2024 às
9h e
início da
disputa às
10h. Informações
pelo e-mail:
subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato SE/RN nº 0004/2021, celebrado em 27/04/2022,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado DMB
SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - ME, CNPJ 11.937.230/0001-06, a partir da data de publicação no
DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a".
Processo SEI nº 53127.002652/2023-13.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000204 SE/RS
Prestação de serviço de Coleta, transporte e destinação final de resíduos orgânicos
e rejeitos no Complexo Operacional da SE/RS (ID 1042865). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
07/05/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-
mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000202/2024 SE/ES
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às
etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro
de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1042996, até 07/05/24 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de
8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI
TERCEIRA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8/2023
O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
1. Retificar o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de março de 2024, Edição Extra, Seção 3, página 4, do
Edital de Seleção Pública Minc n.º 8, de 31 de agosto de 2023, Edital de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti - A Política de Base Comunitária Reconstruindo o Brasil, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de setembro de 2023, Seção 3, página 12.
2. Retificar o quadro com o resultado das seguintes candidaturas e providências:
2.1. Nove Candidaturas, de número ON-1779928329, ON-299744420, ON-839235032, ON-1696452884, ON-88400696, ON-656398938, ON-1229495671, ON-1979161848 e
ON-556709866. Onde se lê "INABILITADA" leia-se "HABILITADA":
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
REGIÃO NORDESTE
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
S E L EÇ ÃO
R ES U LT A D O
PRELIMINAR
H A B I L I T AÇ ÃO
MOTIVO 
DA
I N A B I L I T AÇ ÃO ;
P R OV I D Ê N C I A S
.
9º
ON-1779928329
ALZIRA FÉLIX DOS
SANTOS / MAMETU
ODEMINA
VALENÇA
BA
109
H A B I L I T A DA
.
32º
ON-299744420
TAATA 
LUANGOMINA 
DOS 
SANTOS
BA R B O S A
T A P E R OÁ
BA
106
H A B I L I T A DA
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
REGIÃO NORTE
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
S E L EÇ ÃO
R ES U LT A D O
PRELIMINAR
H A B I L I T AÇ ÃO
MOTIVO 
DA
I N A B I L I T AÇ ÃO ;
P R OV I D Ê N C I A S
.
40º
ON-839235032
GERSON ROBERTO SILVA FIGUEIREDO
BELÉM
PA
95,5
H A B I L I T A DA
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
REGIÃO SUDESTE
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
S E L EÇ ÃO
R ES U LT A D O
PRELIMINAR
H A B I L I T AÇ ÃO
MOTIVO 
DA
I N A B I L I T AÇ ÃO ;
P R OV I D Ê N C I A S
.
43º
ON-1696452884
LAURIANA LUCIA DE OLIVEIRA
U BAT U BA
SP
100,5
H A B I L I T A DA
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)
REGIÃO SUL
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº 
DA
I N S C R I Ç ÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
S E L EÇ ÃO
R ES U LT A D O
PRELIMINAR
H A B I L I T AÇ ÃO
MOTIVO 
DA
I N A B I L I T AÇ ÃO ;
P R OV I D Ê N C I A S
.
6º
ON-88400696
CENTRO 
CULTURAL 
AFRICANO 
E
BENEFICENTE 
MANOEL 
IRENO
CARDOSO FILHO
20255583000109
A LV O R A DA
RS
82,5
H A B I L I T A DA
. PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL
CATEGORIA: GRUPO, COLETIVO E INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO - CULTURA E PESSOA IDOSA
REGIÃO CENTRO-OESTE
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº 
DA
I N S C R I Ç ÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
S E L EÇ ÃO
R ES U LT A D O
PRELIMINAR
H A B I L I T AÇ ÃO
MOTIVO 
DA
I N A B I L I T AÇ ÃO ;
P R OV I D Ê N C I A S
.
1º
ON-656398938
ESPAÇO CULTURAL VILA ESPERANÇA
26868182000100
GOIÁS
GO
90,5
H A B I L I T A DA
. PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL
CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DE NATUREZA OU FINALIDADE CULTURAL DE LGBTQIA+
REGIÃO NORDESTE
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº 
DA
I N S C R I Ç ÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
S E L EÇ ÃO
R ES U LT A D O
PRELIMINAR
H A B I L I T AÇ ÃO
MOTIVO 
DA
I N A B I L I T AÇ ÃO ;
P R OV I D Ê N C I A S
.
2º
ON-1229495671
ASSOCIACAO 
DAS 
LGBTQIA+ 
DE
MASSAPE CE
32905315000174
MASSAPÊ
CE
88
H A B I L I T A DA
. PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL
CATEGORIA: GRUPO, COLETIVO E INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO - CULTURA E PESSOA IDOSA
REGIÃO NORDESTE
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº 
DA
I N S C R I Ç ÃO
NOME
CPF
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
S E L EÇ ÃO
R ES U LT A D O
PRELIMINAR
H A B I L I T AÇ ÃO
MOTIVO 
DA
I N A B I L I T AÇ ÃO ;
P R OV I D Ê N C I A S
.
5º
ON-1979161848
PROJETO BEM VIVER - PONTO DE
CULTURA MARCELINA LACERDA
*
ES P L A N A DA
BA
95,5
H A B I L I T A DA
. PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL
CATEGORIA: AGENTE CULTURA VIVA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
REGIÃO SUL
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
S E L EÇ ÃO
R ES U LT A D O
PRELIMINAR
H A B I L I T AÇ ÃO
MOTIVO 
DA
I N A B I L I T AÇ ÃO ;
P R OV I D Ê N C I A S
.
3º
ON-556709866
SANDRA REGINA MARCHI
C U R I T I BA
PR
103
H A B I L I T A DA