DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.2. A candidatura de número ON-419812692, com alteração no "MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS":
. PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS - VOVÓ BERNALDINA
REGIÃO SUDESTE
. ORDEM
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº
DA
I N S C R I Ç ÃO
NOME
CPF
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
S E L EÇ ÃO
R ES U LT A D O
PRELIMINAR
H A B I L I T AÇ ÃO
MOTIVO DA
INABILITAÇÃO;
P R OV I D Ê N C I A S
.
6º
ON-419812692
FAMÍLIA GUARANI DISTRITO TRÊS
PALMEIRASA
*
A R AC R U Z
ES
100,5
I N A B I L I T A DA
Em desacordo com o item
10.4, alíneas "a", "b", "c";
enviar cópia de documento
de identificação e CPF da
pessoa representante do
.
grupo/coletivo cultural
indicada no anexo 6, anexos
10 e 11, devidamente
.
assinados
pela
pessoa
representante
do
grupo/coletivo
cultural
indicada no anexo 6
2.3. A candidatura de número ON-2072167864, com alteração no "RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO"; onde se lê "HABILITADA", leia-se "INABILITADA"; e inclusão do
"MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS":
. PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL
CATEGORIA: AGENTE CULTURA VIVA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
REGIÃO SUL
. ORDEM
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
S E L EÇ ÃO
R ES U LT A D O
PRELIMINAR
H A B I L I T AÇ ÃO
MOTIVO
DA
I N A B I L I T AÇ ÃO ;
P R OV I D Ê N C I A S
.
2º
ON-2072167864
ORLANDO VITOR NOAL NETO
PORTO ALEGRE
RS
104,5
I N A B I L I T A DA
EM DESACORDO COM
O ITEM 10.4, ALÍNEA
"B"; ENVIAR ANEXO 10,
D E V I DA M E N T E
ASSINADO
PELA
PESSOA CANDIDATA
3. As duas candidaturas mencionadas nos itens 2.2 e 2.3 possuem o prazo de até 3 (três) dias úteis para envio de recurso e atendimento às providências apontadas,
a contar da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
EDITAL
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 11, DE 9/11/2023
PROGRAMA ROUANET NORTE
A União, por intermédio do Ministério da Cultura (MinC), neste ato representado
pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC), no uso de suas competências
legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos
artigos 48 e 50 do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e no art. 24 da Instrução
Normativa MinC nº 11, de 30 de janeiro de 2024, torna pública a 1ª Retificação do Edital de
Chamamento Público MinC nº 11, de 9 de novembro de 2023 - Programa Rouanet Norte, que
dá nova redação ao subitem 7.2.4.
A íntegra desta 1ª Retificação e do Edital consolidado poderá ser obtida no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-
portarias/editais/2023.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
918066/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
42000. Convenente: MIRAR LEJOS, CNPJ nº 24104018000100. Prorrogação de vigência do
instrumento. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
06/05/2024 a 05/10/2024. Data de Assinatura: 18/11/2021. Signatários: Concedente:
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CLEBER CARDOSO
NUNES, CPF nº ***.939.507-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
Via Criações Artísticas Ltda., CNPJ: 16.550.959/0001-30, bem como seu sócio Vitor Mahler
Ferreira de Azambuja, que o projeto "De Criança Para Criança" - SALIC 15-0629, processo
Ancine nº 01580.075169/2015-97, teve a sua prestação de contas reprovada, com o
consequente ressarcimento das glosas apontadas. A contar da data da publicação desta
notificação, a empresa terá 15 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do
débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso, regularização das
omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das
pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do
art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº
10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. Para consulta
ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail
spr@ancine.gov.br
Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.
ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA
Superintendente de Prestação de Contas
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO
DO EDITAL DE AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2024
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna pública a retificação do resultado da Primeira Etapa do Processo Seletivo do Edital de Ampla
Concorrência do Mestrado Profissional de 2024: Habilitação de Candidatura, após fase recursal.
Relação dos candidatos HABILITADOS para a Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação
. C A N D I DAT O
LOCAL DA PROVA
. NOME CONFORME FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
UNIDADE DO IPHAN
. Ágata Fernanda Alves do Amaral
Superintendência do Iphan de no Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
. Agnes Soares Moschen
Superintendência do Iphan no Estado do Espírito Santo - Vitória
. Alan Paulo Rêgo da Silva
Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE - Brasília/DF
. Alana Pinto Margarida
Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo - São Paulo
. Alana Teles de Lima
Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE - Brasília/DF
. Alda D'Almeida Ortúzar Ferreira
Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE - Brasília/DF
. Alexandre Washington Guimarães Paula
Superintendência do Iphan de no Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
. Alicia Cima Rodriguez
Superintendência do Iphan no Estado do Rio Grande do Sul - Porto Alegre
. Aline Campos Cardoso
Escritório Técnico do Iphan na Costa Verde - Paraty/RJ
. Aline de Moura Ferreira
Superintendência do Iphan no Estado do Ceará - Fortaleza
. Aline Escandil de Souza
Superintendência do Iphan no Estado do Rio Grande do Sul - Porto Alegre
. Aline Firmino da Silva Guimarães
Centro Lucio Costa - CLC - Rio de Janeiro/RJ
. Aline Luciana de Freitas
Escritório Técnico do Iphan em Mariana/MG
. Ana Beatriz Dolce dos Santos
Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo - São Paulo
. Ana Carla dos Santos Evangelista
Escritório Técnico do Iphan em São Cristóvão/SE
. Ana Carolina Pereira da Silva
Escritório Técnico do Iphan na Costa Verde - Paraty/RJ
. Ana Cecilia Freitas de Oliveira
Centro Lucio Costa - CLC - Rio de Janeiro
. Ana Gabriela Ferreira de Oliveira Gomes
Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
. Ana Luisa Padovesi Piratelli
Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE - Brasília/DF
. Ana Luiza Noronha da Cunha
Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE - Brasília/DF
. Ana Paula de Oliveira Gonçalves Clarinda
Superintendência do Iphan no Estado do Paraná - Curitiba
. Andréa Vieira dos Santos
Escritório Técnico do Iphan em São Cristóvão/SE
. Angélica Maria Marques Albuquerque
Escritório Técnico do Iphan em Icó/CE