DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Paula Ferreira Alves
Superintendência do Iphan de CE - Fortaleza
. Pauliana Pereira de Sousa
Superintendência do Iphan de CE - Fortaleza
. Pedro Caetano de Almeida Camargo
Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo - São Paulo
. Pedro Henrique Eustáquio Rodrigues
Superintendência do Iphan do TO - Palmas
. Pedro Paulo Almeida Nunes Silva
Centro Lucio Costa - CLC - Rio de Janeiro/RJ
. Rafael Ribeiro de Paula
Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
. Renato Carvalho Lócio de Albuquerque
Superintendência do Iphan de PE - Recife
. Rodrigo de Miranda Barros
Superintendência do Iphan na PB - João Pessoa
. Samantha Manes Guesser
Superintendência do Iphan no Estado de Santa Catarina - Florianópolis
. Sarah Meirielle Ferri Naves
Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
. Simone dos Santos Vicente
Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE - Brasília/DF
. Stefany Caroline Pantoja Amorim
Superintendência do Iphan no Estado do Amapá - Macapá
. Stefany Farias da Silva
Superintendência do Iphan no Estado da Bahia - Salvador
. Tabita Priscila Azevedo da Silva
Superintendência do Iphan no Estado de Rondônia - Porto Velho
. Thais Ribeiro da Silva Câmara Vieira
Superintendência do Iphan no Estado do Ceará - Fortaleza
. Thais Souza dos Reis Gonçalves
Centro Lucio Costa - CLC - Rio de Janeiro/RJ
. Valdilene Almeida Bruno
Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE - Brasília/DF
. Vanessa Pereira Silva
Escritório Técnico do Iphan em Ouro Preto/MG
. Vinicius de Araújo Nunes
Escritório Técnico do Iphan em Icó/CE
. Vitória Wandermurem Borges da Silva
Centro Lucio Costa - CLC - Rio de Janeiro/RJ
. Vy Motta Ferreira
Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo - São Paulo
. Wagner Palamar
Superintendência do Iphan no Estado do Paraná - Curitiba
. Wagner Raimundo Gonçalves
Escritório Técnico do Iphan em São João del Rei/MG
. Walterlane Barbosa Cruz do Nascimento
Superintendência do Iphan no Estado do Maranhão - São Luiz
. Yago Bruno Santos de Souza
Superintendência do Iphan no Estado da Bahia - Salvador
. Yana Brito Vieira
Superintendência do Iphan no Estado do Pará - Belém
. Yasmim da Silva Rodrigues
Escritório Técnico do Iphan em Sobral/CE
Relação dos candidatos NÃO HABILITADOS para a Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação
.
Ana Valéria Ramos da Costa
.
Anderson Santos da Cunha
.
Ariana dos Santos Rodrigues
.
Cleonice Maria Martins Goiano
.
Edislene Oliveira dos Santos
.
Fábio Mássimo Alves Guerreiro
.
Flaviane Erika Pinheiro Lopes
.
Gustavo Henrique da Silva Cavalcante
.
Heloísa da Costa Ferreira
.
Ilo Rúbio Ferraz Júnior
.
Jéssica Gomes da Silva
.
Jorge Adriano Trigo Cunha
.
Juliana de Sávio Silva
.
Karleny de Jesus Lima Costa
.
Kayth Neoob Castro de Menezes
.
Laísa Ojulepá Afolabi
.
Lidian dos Santos Caldeira
.
Lorena Senna Rocha de Oliveira
.
Lúcia Almeida de Oliveira Batitucci
.
Luiani Ferreira dos Santos
.
Maria Angelina do Nascimento Lima
.
Maria Antonieta Torres da Silva
.
Maria Beatriz Matos Cirino
.
Maria Julia Avelino Silva Martins
.
Maristela Carmes Cristaldo
.
Marlene Rodrigues Vaz
.
Mateus Ribeiro Ferreira
.
Nathanael Lavor de Sá
.
Priscila de Araujo Barbosa
.
Rafaela Augusta Moreira
.
Rebeca Barbara Araujo Santos Lopes de Souza
.
Rosicléa Oliveira Oacks
.
Ryã Góes da Silva
.
Samaritana Rocha da Silva
.
Sidnei Santos
.
Thiago Santos de Oliveira
.
Vanessa Nascimento Oliveira
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
Presidente
Substituto
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE000004 publicado no D.O de 2024-04-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 403.488,00. Leia-se: Valor Total: R$ 322.790,40. Onde se lê:
EXTRATO DE Empenho: 2023/. . Leia-se: EXTRATO DE Empenho: 2024/.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343041
Nº Processo: 01424.000023/2024-81.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP.
Contratado: 11.096.961/0001-68 - ARTEC REFRIGERACAO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva,
preventiva, desinstalação e instalação de centrais de ar-condicionado tipo split no âmbito da
superintendência do iphan-amapá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025.
Valor Total: R$ 13.040,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000282/2019-08. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2020 que
entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a empresa Netware Telecomunicações
e Informática Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 08/04/2024 a 08/04/2025. Data e assinaturas: Rio de Janeiro, 04 de
abril de 2024. José Antonio da Silva, pela FCRB; e Júlio Cesar Pina Pimentel, pela Contratada.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 344041
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 01420.100860/2022-88.
Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION
SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar e reajustar o Contrato em
7,50% o valor dos salários vigentes em dezembro de 2023, de acordo com a Convenção
Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2024, para as categorias de Auxiliar de Limpeza e Juazeiro,
respectivamente, e, majoração do valor do Vale Alimentação para R$ 42,20; e, reajustar os
insumos em 4,82%, com base no IPCA/IBGE. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.805,32.
Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência
que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de outubro de 2023,
publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25 de outubro de 2023, em
conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F'
do RADA-e, e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 028/ARC/BA S M / 2 0 2 3 ,
Processo nº 67624.000791/2023-14, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA,
CNPJ nº 45.769.285/0001-68, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM
A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação, prevista no item 15.2, III do
Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista
no item 15.1, 'a' do Termo de Referência, devido inexecução parcial da obrigação assumida da
Nota de Empenho nº 2023NE001140, decorrente do Pregão Eletrônico nº 22/2023, Processo
67273.002287/2023-78. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla
defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de
1999.
Ten Cel Int RITA DE CASSIA PROCHNOW
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293003137202424. Objeto: Aquisição de Arroz. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n -
Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 10/04/2024) 120641-00001-2024NE800638