DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000441/2024-20.
Inexigibilidade Nº 90137/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA A E R O N ÁU T I C A
DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 55.366.991/0001-12 - EQUIPAER INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA. Objeto:
Aquisição de alvo aéreo e acessórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/06/2025.
Valor Total: R$ 4.878.756,75. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3
CONTRATO Nº 1/CABE/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
Nº PROCESSO: 67103.200220/2020-14. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA. CONTRATADA: STAR TRAVEL LIMITED. Nº
DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº 03 DO CONTRATO Nº 001/CABE/2021. FINALIDADE:
Prorrogação do prazo contratual e acréscimo no valor do contrato, mantendo as demais
condições estabelecidas em contrato. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art 57, Inciso II, da Lei
8.666/93. VALOR TOTAL MÁXIMO: 760,000.00 (setecentos e sessenta mil Libras Esterlinas).
NATUREZA DA DESPESA: 339033. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. VIGÊNCIA: 12/04/2024 a
11/04/2025. Londres, 20 de março de 2024.
DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int - Ordenador de Despesas da CABE
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006255202300. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS). Total de Itens Licitados: 7. Edital:
12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90037-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
12/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
26/04/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/04/2024) 120060-00001-2023NE001318
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 67106.000346/2022-14.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 075/cae-hca/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 19/04/2024 a 18/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$
294.475,68. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106000004202466. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de teste de triagem rápido, para detecção simultânea de substâncias psicoativas e
seus metabólitos, em amostras humanas de urina, com o método de imunocromatografia, para
utilização das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA). Novo Edital: 12/04/2024 das
08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador Galeão - Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/04/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002892202371. Objeto: Aquisição, mediante Registro de
Preços, de Caixas Cirúrgicas para a Unidade do Centro Cirúrgico do Hospital de ForçaAérea do
Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de
12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/04/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003274202348. Objeto: Aquisição de macacão de voo sob
demanda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do
Galeão,
3.300 
-
Galeão
-
Ilha 
do
Governador,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de
12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 120195-00001-2024NE800523
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - UASG 120628
Nº 
Processo: 
67215005747202312. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de gerenciamento informatizado para o abastecimento de
frota em rede de postos credenciados, provendo combustíveis automotivos para a frota
de viaturas oficiais do SERIPA I, de viaturas oficiais de outras unidades da Força Aérea
Brasileira,sob demanda, que estejam apoiando a contratante e de veículos de posse
momentânea (alugados), tanto na sede, como em outras localidades do Brasil, quando
em viagem, em rede credencia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00149-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
002/2024. PROCESSO SEI:
67532.007156/2021-17. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebram o PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA (PAMA-LS) e o
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação
Técnica pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação, renovável, através de
outros Termos Aditivos. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2024. ASSINAM pelo PAMA-LS:
William Robert ECKERT - Cel R1 - Coodenador Geral NuPROFESP PAMALS, Valter FARIA Junior -
Cel Av - Diretor PAMALS, pelo Município de Lagoa Santa: Vanessa Corrêa Borges - Chefe de
Departamento de Projetos Integradores, Nila Alves de Rezende - Secretária Municipal de
Educação, Rogério Cesar de Matos Avelar - Prefeito de Lagoa Santa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n°
66/GAPLS/2023 - Aquisição de materiais treinamento dos cães e de manutenção do canil, da
Seção de Cães de Guerra, do Grupo de Segurança e Defesa do Centro de Instrução e Adaptação
da Aeronáutica, com Valor Global da Ata de R$ 33.542,9200, tendo por vencedora a empresa:
14.261.310/0001-74 - BIANCO SUITS CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,
38.309.519/0001-29 - HFD COMERCIO LTDA, 49.704.826/0001-20 - J. R. DA CONCEICAO JUNIOR
COMERCIAL LTDA, 52.832.142/0001-19 - 52.832.142 MARCOS VINICIUS MARQUES DAV I D.
Cel Int Luciana Do Amaral Correa
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 6753200407202485. Objeto: Aquisição de insumos para realização
de exames de gasometria arterial e venosa e troponina I, com a disponibilização do
analisador portátil de gasometria e troponina para a célula de laboratório.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 12/04/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av
Brigadeiro Eduardo Gomes
S/n - Vila Asas,
Vila Asas - Lagoa
Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 120636-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67436007855202317. Objeto: Aquisição de insumos microbiológicos para
atender às necessidades da Subdivisão de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica
de Manaus (HAMN).. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 12/04/2024 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 12/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67614032476202367. , publicada no D.O.U de 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza,
higiene e conservação de bens móveis/imóveis, com fornecimento de materiais necessários
à sua execução no âmbito do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE
NATAL/RN (DTCEA-NT), incluindo fornecimento de mão-de-obra especializada. Novo Edital:
12/04/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura Boa
Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/04/2024) 120632-00001-2024NE001111