DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/GAPDF-BABR/2024 - UASG 120625
Nº
Processo:
67282.007054/2023-52.
Pregão
Nº
123/GAP-DF/2023.
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 17.991.542/0001-76 -
17.991.542 LEIDILANE PEREIRA SUDRE FELIX. Objeto: Contratação de serviços comum, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total
do Contrato: R$ 36.056,52. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 015/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.009299/2021-73.
Pregão. Nº 055/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 015/GAPDF-CINDACTA I/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2024 a 26/05/2025, nos termos do Art.
57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 90.242,88. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 67107.010450/2018-21.
Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº 019/gapgl-cgabeg/2019 por 06 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2024 a 08/10/2024, nos termos
do art. 57, § 4° da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/04/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 108.620,66. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/DIRAD/SDPP/2023
1 -Espécie: Termo de Credenciamento nº 22/DIRAD/SDPP/2023. 2 -Participantes: A UNIÃO, por
intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica -COMAER, representada pela
Subdiretoria de Pagamento de Pessoal -SDPP da Diretoria de Administração da Aeronáutica,
na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, designado para
o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº 215 de 25 de novembro de 2021, e a EQ
SEGUROS S/A, CNPJ 21.242.451/0001-05. 3 -Objeto: Credenciamento de ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no âmbito do
COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados,
mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares,
ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos
estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 -Prazo de
Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 28 de setembro de 2023, com eficácia a contar da data
de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso
haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro
de Preços
para aquisição
de gêneros
alimentícios (cereais),
Processo:
67564.001501/2023-01, referente ao Pregão 013/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00022/2024, contratada: VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ
09.211.999/0001-92, no valor total de R$ 70.912,12. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00023/2024, contratada:
MAVE COMERCIO
E SERVICOS
EM GERAL
LTDA, CNPJ
14.426.255/0001-25, no valor total de R$ 21.981,80. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00029/2024, contratada: GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ
23.441.012/0001-57, no valor total de R$ 68.370,00. Data da assinatura: 29 de janeiro de 2024.
Vigência: 29 de janeiro de 2024 a 28 de janeiro de 2025.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 67281.001797/2021-67.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 40.432.544/0001-47
- CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 008/BAAN/2022, referente
à contratação de empresa especializada em prestação de serviço móvel pessoal - SMP (móvel-
móvel, móvel-fixo e dados) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e
internacional (LDI), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso II do Art. 57, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 10/05/2024,
encerrando-se em 10/05/2025, a prorrogação do prazo de vigência do contrato atende aos
critérios estabelecidos no parecer referencial n. 0002/2020/COORD/e-CJU / S S E M / CG U / AG U .
Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.481,40. Data
de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 5/COMARA/2024
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário
de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE:
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº
8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e
pelo CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVESTRE DE LIMA JÚNIOR - contrato nº
13802 - LUAN BARBOSA SILVA - contrato nº 13798 - a contar de 31/03/2024 - RÔMULO
SOUZA DO ESPÍRITO SANTO - contrato nº 13560 - a contar de 03/04/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.000224/2024-18.
Pregão Nº 114/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 17.579.774/0001-11 - VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA 94707537049.
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios
(industrializados em geral).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025.
Valor Total: R$ 4.360,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 3/BANT-CLBI/2024
Nº Processo: 67703.001938/2022-14.
Pregão Nº 87/2023. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO.
Contratado: 18.491.735/0001-20 - THAYRINE SILVA FERREIRA. Objeto: Serviço continuado
de manutenção preventiva e corretiva (sob demanda), com fornecimento de peças (sob
demanda), do Sistema de Climatização da Seção de Localização Adour (SLA) do CLBI.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa
do Consumidor e Decreto nº 7.892/13. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$
108.796,92. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90064/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva de equipamentos médico-hospitalares do Grupo de Saúde de
Natal (GSAU-NT), sem dedicação exclusiva de mão de obra.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/04/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005110202329. Objeto: Aquisição de bombas submersas. PAG :
67222.005110/2023-29. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90097-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 120631-00001-2024NE800000
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1/2024 - UASG 928680
Processo Administrativo nº SEDE-ADM-2023/01346 (Apuração de Irregularidade). Termo de
Contrato nº 0004-SV/2023/0037. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Contratada: IKAROS SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.001.216/0002-39. Objeto: rescisão unilateral do Termo de Contrato nº 0004-
SV/2023/0037, com aplicação de penalidade de multa administrativa, correspondente a
10% (dez por cento) sobre o valor contratado, e suspensão temporária de licitar e
impedimento de contratar pelo prazo de 2 (dois) anos com a NAV Brasil, em razão da
paralisação injustificada da prestação dos serviços pela CONTRATADA, resultando na
inexecução total do objeto contratado, com amparo na subcláusula 14.3, e alíneas "a" e "c"
da subcláusula 19.1.1. do Instrumento Contratual. Fundamentação legal: art. 69, inciso VII,
da Lei n° 13.303/2016; e no art. 89, incisos I e V, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil - RILC. Data da Assinatura: 26/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01745.
A
NAV Brasil
Serviços de
Navegação
Aérea S.A.
torna público,
para
conhecimento dos interessados, que no dia 25 de junho de 2024 às 10:00h, na Sala
AIS/MET - Dependência de Barra do Garças/MT (DNBW). Endereço: BR 070, KM 16 - Barra
do Garças/MT - CEP: 78607-899, será realizada a sessão pública de abertura da licitação
presencial, pelo modo de disputa aberto, em regime de execução semi-integrada, com
critério de julgamento menor preço global, sob a forma de execução indireta, nos termos
da Lei nº 13.303/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução
de obra civil, elétrica e lógica para instalação do Sítio Meteorológico da Estação
Meteorológica Automática no Aeroporto de Barra do Garças/MT, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses.
Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: disponibilizado a partir de 12 de abril de
2024, na íntegra, no endereço eletrônico www.navbrasil.gov.br/licitacoes, podendo
também ser obtido na Administração Central da NAV Brasil, no endereço Avenida General
Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.021-130, ou na Dependência da NAV
Brasil em Barra do Garças/MT (DNBW), localizada na BR 070, KM 16 - Barra do Garças/MT
- CEP: 78607-899, nos dias úteis, no horário das 08:30 h às 12:00 h e 13:00 h às 16:30h.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2024 - UASG 928680
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A resolve aplicar à empresa
LEONARDO FALCÃO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº
27.074.636/0001-34, a penalidade de advertência, em razão do descumprimento das
obrigações contratuais previstas nos itens 12.1, 12.4, 12.11, 12.12, 12.25, 12.27, 12.39,
alíneas "b", "c", "d", "e" e "i" e 13.3, do Termo de Referência competente, bem como nas
subcláusulas 10.3.1, 11.3 e 13.1.1, alínea "a", do Termo de Contrato nº 0015-JU/2023/0001,
conforme previsto no item 14.2.1 do instrumento contratual. Esta penalidade está sendo
aplicada com fundamento no art. 83, inciso I, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c
o art. 94, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC,
nos termos do Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2024/00281, de 04/04/2024.
DIOGO ALVES VERRI GARCIA DE SOUZA
Gestor do Contrato Titular
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