DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.001346/2024-21.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 50.164.115/0001-90 - EB TRAINING CAPACITACAO LTDA. Objeto: Contratação
de curso de licitações e contratação de serviços de engenharia - projetos, supervisão e
manutenção predial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 08/04/2024
a 07/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948.
Inexigibilidade Nº 212/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 34.038.030/0001-09 - HSS CLÍNICA MÉDICA DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948.
Inexigibilidade Nº 213/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 26.159.899/0001-83 - RM SERVIÇOSMÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 213/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR
AOS
MILITARES DA
ATIVA, DA
RESERVA
OU REFORMADOS,
EX-COMBATENTES,
PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO
(ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE
SAÚDE (OCS) ESPECIALIZADAS EM ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE NA(S) MODALIDADE(S)
DE ATENÇÃO DOMICILIAR, QUE INCLUI ATENDIMENTO PONTUAL E A ASSISTÊNCIA
DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL; Conforme Edital de Credenciamento nº 01/2022. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto
Velho. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2024. CARLOS CHERME DA SILVA
NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2024. FLAVIO ALVARENGA
FILHO. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
26.159.899/0001-83 RM SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 11/04/2024) 160351-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 212/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR
AOS
MILITARES DA
ATIVA, DA
RESERVA
OU REFORMADOS,
EX-COMBATENTES,
PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO
(ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE
SAÚDE (OCS) ESPECIALIZADAS EM ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE NA(S) MODALIDADE(S)
DE ATENÇÃO DOMICILIAR, QUE INCLUI ATENDIMENTO PONTUAL E A ASSISTÊNCIA
DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL; Conforme Edital de Credenciamento nº 01/2022. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto
Velho. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2024. CARLOS CHERME DA SILVA
NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2024. FLAVIO ALVARENGA
FILHO. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.038.030/0001-09 HSS CLINICA MEDICA DE SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 11/04/2024) 160351-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 77/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002558/2024-02.
Inexigibilidade Nº 77/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 37.625.231/0001-09 - SISTEMA DE SAUDE INTEGRADO DA AMAZONIA -
HOSPITAL NILTON LINS. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 86/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.004148/2024-98.
Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MA N AU S .
Contratado: 39.924.338/0001-75 - ESPAÇO DE DESELVOLVIMENTO INFANTIL AMAZONAS
TERAPIA.
Objeto:
Prestação
de 
serviço
de
assistência
médico-hospitalar,
em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 87/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.004177/2024-50.
Inexigibilidade 
Nº
90004/2024. 
Contratante:
HOSPITAL 
MILITAR
DE 
AREA
DE
M A N AU S .
Contratado: 45.389.895/0001-36 - SOMATOKIDS - TERAPIAS ESPECIALIZADAS. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.001102/2024-17.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 03.587.077/0001-06 - BORDAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: A
aquisição de
peças de
uniformes militar
a fim
de atender
a necessidade
da
complementação regulamentar dos diversos uniformes utilizados no hospital militar de
área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor
Total: R$ 3.704,19. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581004262202418 . Objeto: BRINKA FONO LTDA - Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento
01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 11/04/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 11/04/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.901.985/0001-52 BRINKA FONO LTDA.
(SIDEC - 11/04/2024) 160020-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO/EME Nº 20-1ª RM-005-00
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ª RM-005-00, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Santo Antônio de
Pádua-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua- R J.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze)
meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-002
(SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de
janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de
setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 13 de abril de 2024. CONVENENTES: Gen Div
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. PAULO
ROBERTO PINHEIRO PINTO, Prefeito de Santo Antônio de Pádua-RJ.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/04/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente.
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/04/2024) 160298-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160323
Nº Processo: 65344018010202351. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de lavanderia hospitalar, para uso do Hospital Geral do Rio de
Janeiro - HGeRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av. Duque de Caxias n 1.551 - Vila Militar, Vila Militar - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160323-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA ALCANTARA DO NASCIMENTO
Aux Salc
(SIASGnet - 11/04/2024) 160323-00001-2024NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 64614.003797/2019-80.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Acrescentar 5,112% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 32.703,79 (trinta e dois mil setecentos e
três reais e setenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 32.703,79. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CO N V O C AÇ ÃO
Ao Sr. Adelmo Charret da Silva
Assunto: Notificacao - Cancelamento CR
Foi exarada solução pelo Comandante da 1Regiao Militar, a respeito dos autos
do Processo Administrativo - PA, NUP: 64260.024161/2023-13, em face do CAC ADELMO
CHARRET DA SILVA, onde decidiu pela aplicacao da sanção de CANCELAMENTO de CR, do
processo administrativo.
Informo que no prazo de 10 (dez) dias uteis, a contar desta publicacao e
facultativo, pessoalmente ou por intermedio de procurar constituído, interpor recurso
administrativo enderecado ao Comandante Logistico, nos termos do Art. 26 paragrafo 3 da
Portaria n 42 do COLOG, de 27 de fevereiro de 2020 c/c Art. 26 paragrafo 3 e 59, ambos
da Lei n 9.784/99.