DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O recurso deve fazer referência ao NUP supracitado e ser protocolado no Posto
de Atendimento da SFPC/1, localizado na Praça Duque de Caxias, n. 25, area externa, CEP
20221-260.
Por fim, informo ainda, que devera ser enviado um comprovante de destruicao
das armas ou de destino de forma regular, seja mediante transferencia/ doacao ou entrega
voluntaria na Policia Federal, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da notificacao.
Por ordem do Comandante da AD/1 e da Guarnição Militar de Niteroi
Niteroi-RJ, 11 de abril de 2024.
THIAGO DE CASTRO NOGUEIRA BORGES E MORAIS - Major
Chefe do Estado Maior da AD/1
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64301.007382/2020-42.
Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado:
42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Supressão ao objeto
contratual no valor de R$ 32.283,83 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e
oitenta e três centavos) e Acréscimo ao objeto contratual no valor de R$ 49.781,35,
resultando em um reajuste de R$ 17.497,52 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e sete
reais e cinquenta e dois centavos) referente ao serviço de adequação das instalações do
rancho do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado. Vigência: 17/05/2021 a 01/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.963.775,63. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/19/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160282
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 65400.021973/2022-39.
Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2° termo de
aditivo ao contrato 05/2022 , referente a contratação de construção da rede de águas
pluviais e de esgotamento sanitário constituídas por: contratação de obra de engenharia
para construção da rede de águas pluviais e esgoto sanitário da vila militar de deodoro -
lote 15, constituído pelo: escola de sargentos de logística (esslog) e pelo pnr jacapue..
Vigência: 08/04/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.469.484,72.
Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033001890202458.
Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado MARIA FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Contratação de profissional de
saude autonono - nutricionista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 20.000,07. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 64033.009418/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 34.099.312/0001-16 - IMDI-INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA DE ITAJUBÁ
LTDA. Objeto: Inclusão de pacote sedação e pacote mat/med para exames de ressonancia
magnética. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
93.024,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041001187202441. Objeto: Aquisição de material elétrico e
hidráulico. Total de Itens Licitados: 327. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 160202-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036001553202431. Objeto:
Contratação de Serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, sem dedicação
exclusiva, com fornecimento de materiais e substituição de peças e componentes nas
instalações elétricas de média tensão em 13,8 KV, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rua 
Djalma 
Maranhao, 
641 
- 
Nova 
Descoberta, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90040-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 160343-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64186.002475/2021-25.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo adtivo
tem como objeto
a prestação de serviços de tecnologia
de informação e
comunicação(conexão à internet de forma dedicada, com ip fixo de dowload e upload),
especificados no grupo 2 (dois) do termo de referência anexo i do edital de pregão nº
2/2022. Vigência: 28/03/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.128,40. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64229.009949/2022-73.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
Termo Aditivo 02 é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a
contar de 12 de abril de 2024.. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Data de Assinatura:
11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 126/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 01.010.785/0001-46 - CENTRALFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de fisioterapia convencional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 34.724.091/0001-20 - . Objeto: Consulta e avaliação de psicologia analista de
comportamento, consulta de fonoaudiologia ABA, consulta de terapia ocupacional ABA,
consulta de psicopedagogia ABA, consulta de psicologia ABA, consulta de aplicador
terapêutico clínico ABA, consulta de aplicador terapêutico domiciliar ABA, consulta de
aplicador terapêutico escolar ABA e consulta de fisioterapia ABA..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 43.932.622/0001-60 - WILKSON SENA TALEIRES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços nas especialidades de procedimentos médicos e ambulatoriais (acupuntura e
eletroestimulação).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material permanente
médico, odontológico e laboratorial para suprir às necessidades do Hospital de Guarnição
de Natal e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 11/04/2024) 160345-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160045
Nº
Processo: 64242000102202441.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
manutenção de bens imóveis (Instalação de vidro, colocação de porta, instalação de
telhado, 
poda 
de 
árvores, 
manutenção 
de 
rede 
elétrica 
e 
hidráulica,
revestimento/pintura de dependências e afins) dos Próprios Nacionais Residenciais da
Guarnição de Fortaleza. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 12/04/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 160045-00001-2024NE000001