DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106001491202496. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais,
visando atender às necessidades do 59º BI Mtz. Total de Itens Licitados: 10. Ed i t a l :
12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N.
1970 - Farol, Pitanguinha - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-
90016-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ANDRADE ROCHA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 11/04/2024) 160004-16004-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160081
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64626.006679/2019-94.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 27.954.703/0001-05 - ODONTOCENTER PRIME EIRELI -. Objeto: Serviço de
prestação de serviço na especialidade de odontologia. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 160215
Processo: 64330.00799/2023-80. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviço
de engenharia para a Obra de Adequação do Pavilhão Garagem e Serviço de Drenagem
Pluvial do 23ª Esquadrão de Cavalaria de Selva em Tucuruí - Pa. Em conformidade com a Ata
da reunião do Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, a Comissão Especial de
Licitação torna público o resultado final da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a
empresa BERESHIT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 18.882.626/0001-34, pelo
valor total de R$ 1.578.706,20 (Um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e seis
reais e vinte centavos). A referida documentação se encontra disponível para os interessados
podendo ser consultada no endereço www.8rm.eb.mil.br em Licitações CRO/8.
Belém-PA, 11 de abril de 2024.
CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA - Cel
Chefe da CRO/8
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 64591001198202402.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABA.
Contratado: 87389086/0001-74 - PRO RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO. Objeto:
Contratação de Serviço de Dosimetria da Radiação para o Setor de Radiologia do Hospital
de Guarnição de Marabá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 4.032,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160149
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64361.003556/2020-93.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: As partes ora aditadas
celebram o
terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço, cujo objeto deste termo é a
contratação de serviços de telefonia móvel (serviço móvel pessoal - smp), para
comunicação de
voz e dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital na
modalidade tipo
plano corporativo, com fornecimento de simcard e terminais móveis em regime de
comodato,
para atender às necessidades da 4° brigada de cavalaria mecanizada.. Vigência: 01/04/2024
a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.599,20. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160149
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64361.003556/2020-93.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: As partes ora aditadas
celebram o
terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço, cujo objeto deste termo é a
contratação de serviços de telefonia móvel (serviço móvel pessoal - smp), para comunicação
de
voz e dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital na modalidade
tipo
plano corporativo, com fornecimento de simcard e terminais móveis em regime de
comodato,
para atender às necessidades da 4° brigada de cavalaria mecanizada.. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.587,52. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 160131
Nº Processo: 64686000184202412 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares, por meio da modalidade de compra institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos. Total de Itens Licitados: 00044. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de
20/07/2023.. Justificativa: Conforme previsto na Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração
de Dispensa em 09/04/2024. RAINER RESCHKE MENDES GRANCE. Pregoeiro. Ratificação em
09/04/2024. ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
116.798,00. CNPJ CONTRATADA : 24.506.276/0001-04 ASSOCIACAO DOS AGRICULT O R ES
FAMILIARES DE AMAMBAI. Valor: R$ 51.402,64. CNPJ CONTRATADA : 34.459.742/0001-00
ASSOCIACAO UNIAO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS RURAIS DE AMAMBAI. Valor: R$
45.199,36. CNPJ CONTRATADA : 51.207.345/0001-51 ASSOCIACAO AGRICULTURA FA M I L I A R
QUERENCIA DE AMAMBAI. Valor: R$ 20.196,00
(SIDEC - 11/04/2024) 160131-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 160131
Nº Processo: 64686000376202411 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS) para prestação de serviço especializado, de natureza contínua, em exames
laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade da contratação de OCS para prestação de
serviços laboratoriais, para suprir as necessidades do 17º RC Mec. Declaração de
Inexigibilidade em 08/04/2024. ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 10/04/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Autoridade Superior.
Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.568.221/0001-14 JV LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 11/04/2024) 160131-00001-2024NE000001
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160151
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64545.001504/2022-96.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
10.806.708/0001-98 - POLICLINICA PEREIRA & SILVA LTDA. Objeto: Objeto do presente
instrumento é a prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12(doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 11/04/2024 à 11/04/2025, nos termos do art 57,
(ii ou iv) da lei nº 8.666, de 1993, para a contratação de prestação de serviços especializados de
exames laboratoriais de análises clínicas.. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160132
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 64037.005411/2018-94.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 07.584.546/0001-86 - NAKAMITI & ARASHIRO LTDA. Objeto: Contratação de
organização civil de saúde (ocs) especializada na área de oftalmologia.. Vigência:
14/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de
Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160530
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 65303.003523/2022-22.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CM O.
Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto alteração na cláusula segunda - Vigência, bem como
apresentar justificativa quanto ao aditamento da obra conforme termo de contrato nº
19/2022 - B ADM AP/CMO. Vigência: 05/02/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 290.084,45. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2024 - UASG 160101
A 23ª Companhia de Engenharia de Combate torna-se público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, tendo como objeto o registro de
preços para eventual aquisição de materiais de consumo para Almoxarifado e materiais de
consumo e permanente para o Pavilhão de Equipagem de Assalto (CL VI), com a finalidade
de atender as demandas desta Organização Militar. Foram vencedoras as seguintes
empresas: 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI - R$ 8.891,05; 09.254.386/0001-32 - DIGITAL
PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - r$ 40.816,10; 39.564.618/0001-10 - ALEGRENSE
DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - R$ 2.184,40; 49.243.318/0001-92 -
FIEL COMERCIO PROFISSIONAL LTDA - R$ 11.569,00; 36.990.073/0001-15 - LGI COMERCIO
DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - R$ 11.681,50; 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA - R$
21.448,30; 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 4.792,00;
48.747.909/0001-34 - 48.747.909 ALESSANDRA SILVA ALVES - R$ 734,00; 05.891.838/0001-
36 - AMPLA COMERCIAL LTDA - R$ 5.186,00; 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA - R$ 2.429,20; 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - R$ 3.649,50; 44.010.279/0001-60 - 44.010.279 IRENE DE OLIVEIRA - R$
1.284,50; 15.292.367/0001-01 - RR ANDRADE DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 5.595,20;
01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA - R$ 2.620,00; 23.533.848/0001-
81 - R T COSTA FELICIANO - R$ 11.377,20; 45.332.828/0001-85 - LICITA INVEST -
ASSESSORIA
COMERCIAL
LTDA
- R$
4.150,00;
28.209.943/0001-48
-
VERTENTE
DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - R$ 1.543,00; 41.841.443/0001-92 - PAULO ELETRO LTDA
- R$ 18.475,00; 45.388.474/0001-90 - AGHA ATACADO LTDA - R$ 300,00; 09.138.326/0001-
54 - PABLO LUIS MARTINS - R$ 529,50; 47.305.688/0001-81 - STAMP PRODUTOS E
SERVICOS LTDA - R$ 348,80; 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - R$
9.070,00; 31.261.184/0001-77 - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS -
R$ 4.820,00; 03.298.936/0001-39 - MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 207,00;
37.627.260/0001-00 - NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E
COSMETICOS LTDA - R$ 7.014,00; 40.186.167/0001-03 - META COMERCIO DE MATERIAIS DE