DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 003/2023 - TP nº 028/2022-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 003/2023.
Nº Processo: 64327.005218/2022-74. TEX Tomada de Preços. Nº 28/2022 Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 15.137.421/0001-36 - WR CASSOL
ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação da Rede de Esgoto, Drenagem e
Água do Comando da 6ª Bda Inf Bld, em Santa Maria - RS. Vigência 23/02/2023 a
13/08/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 838.804,09. Data de Assinatura: 10/04/2023
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160365
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64587.000000/2021-00.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 06.205.427/0001-02 -
SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de area. Vigência: 06/10/2021 a 05/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 928.570,56. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.081939/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte internacional de
bagagem, porta a porta, das localidades que abrangem a 5ª Região Militar (Paraná e Santa
Catarina) para qualquer cidade dos países das regiões do exterior - Ida e Retorno, para
atendimento a militares e/ou servidores civis nomeados para missões no exterior. . Total de
Itens Licitados: 28. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua
31
de
Marco,
S/n 
-
Pinheirinho,
Pinheirinho
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de
12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER SOARES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 160219-00001-2024NE000032
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160445
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64589.000452/2022-24.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 15.443.663/0001-58 - HEKO CIENTIFICA - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.749,24. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160444
Nº Processo: 64312011758202337. Objeto: Aquisição de Material de Expediente,
destinado a atender necessidades das Unidades integrantes do GCALC da guarnição de
Florianópolis/SC (Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, Companhia de Comando e
14º Pelotão de Polícia do Exército, 63º Batalhão de Infantaria e Hospital de Guarnição de
Florianópolis).. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 12/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Bocaiuva N. 1858 - Centro, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160444-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
12/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO DE SOUZA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 160444-00001-2024NE000001
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160441
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64559.007300/2022-18.
Dispensa. Nº 43/2023. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
37.919.090/0001-29 - HANDIX DO BRASIL OUTSOURCING LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, a contar de 12 abril de 2024 a 11 de
setembro de 2024.. Vigência: 12/04/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.795,60. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64683009535202391. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/04/2024) 160450-00001-2024NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133001525202415.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 34.365.540/0001-90 - HORT FOODS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios - mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 19/09/2024.
Valor Total: R$ 17.409,20. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160375
Nº Processo: 64558.008996/2023-82.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Serviços postais prestados em regime de exclusividade pela ECT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência Inicial :
25/03/2024, Vigência final: Indeterminada (serviço público ofertado em regime de
monopólio) . Valor Estimado Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64291.011488/2019-73.
Pregão. Nº 56/2019. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 03/2020, por mais 12 (doze) meses, iniciando
em 27/04/2024 e encerrando em 26/04/2025, serviços de desalojamento de morcegos,
descupinização, desratização e desinsetização. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 162.218,49. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64687004958202385. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de petróleo à
granel com fornecimento de butijões
PEDRO ANDRE PIMENTA UCHOA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/04/2024) 160418-00001-2024NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160409
Nº Processo: 64564.005727 /202. Objeto: Contratação de Locação de grades,
toldos e arquibancadas , em proveito do 3º Grupo de Artilharia de Campanha
Autopropulsado, para a realização da Solenidade Nacional Alusiva ao Patrono da Arma de
Artilharia.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rua Mar Hermes, S/n - Passo D'areia, Passo D'areia - Santa Maria/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO HENRIQUE DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 160409-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160402
Nº Processo: 64035006277202326. Objeto: Eventual aquisição de material de
copa e cozinha para atender as demandas do 6º Batalhão de Engenharia de Combate e
demais Organizações Militares participantes do GCALC da Guarnição Militar de São Gabriel-
RS. Total de Itens Licitados: 233. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Gen 
João 
Manoel, 
1261 
- 
Centro, 
- 
São 
Gabriel/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 160402-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307001577202415. Objeto: Eventual aquisição de material de
drenagem.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas do 1º b Fv
(SIASGnet - 11/04/2024) 160447-00001-2024NE000001