DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 1.218,00; 34.385.304/0001-36 - SQUADRA COMERCIO
E SERVICOS LTDA - R$ 1.970,00; 47.171.447/0001-97 - VOGLIO IMPORTADORA,
EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA - R$ 1.855,00; 46.988.889/0001-68 - 4 NIN JA S
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA - R$ 269,75; 19.804.618/0001-32 - JA I R O
ANTONIO MALLMANN
CONSULTORIA - R$
1.910,00; 44.650.853/0001-44
- DOAC
COMERCIO & SERVICOS LTDA - R$ 311,40; 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA
- R$
4.905,00; 79.034.153/0001-00
- N. F.
GRANDE & CIA
LTDA -
R$ 440,00;
08.538.090/0001-80 - RODISTON CORREIA DE SOUZA & CIA LTDA - R$ 8.436,00;
21.589.394/0001-35 - IMPERIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BANDEI RAS LTDA - R$ 894,50.
Responsável pelo julgamento: 3º SGT MATHEUS RODRIGUES SOUZA GONÇALVES -
pregoeiro. Resultado pela Adjudicação e Homologação: CAP TARSSO DA CRUZ CASTRO -
Ordenador de Despesas.
TARSSO DA CRUZ CASTRO-Capitão
Ordenador de Despesas da 23ª CIA E CMB
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 12, da Portaria 1.324, de 4 de outubro de
2017, do Comandante do Exército, notifica a Empresa SARKIS CONTRUÇÕES LTDA, inscrita
sob o CNPJ 51.117.068/0001-96, endereço da empresa Quadra 3, Lote 07, Sala 01,
Mansões Marajó, Campo Lindo, Cristalina - GO, CEP 73858-000. Venho, por meio deste,
Notificar Vossa Senhoria sobre o fato a que se refere a sindicância instaurada para apurar
os fatos constantes da Portaria nº 04/24-Sect, de 21 de março de 2024, razão pela qual lhe
é facultada, a partir da publicação deste documento, vista dos respectivos autos, na sala do
3ª Pelotão de Cavalaria Mecanizado do 3º Esqd C Mec, bem como assegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 05 (cinco) dias
corridos contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia
17 de abril de 2024, às 10 horas, na Sala da 3º Pelotão de Cavalaria Mecanizado do 3º Esqd
C Mec, Avenida Duque de Caxias, S/N Setor Militar Urbano, Brasília - DF, CEP 70.630-100,
no prazo legal. O responsável pela empresa encontra-se em local incerto e não sabido.
Brasília-DF, 11 de abril de 2024
VINÍCIUS MANOEL ARRUDA DO NASCIMENTO - Cap
Comandante do 3° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101000738/2024-05.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZAD O.
Contratado: 22.165.508/0001-82 - MONTE SIAO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de coleta e tratamento de lixo hospitalar: coleta, tratamento e destinação
final de resíduos sólidos de serviço de saúde dos grupos a, b e e (infectante, químico e
perfurocortante), nas condições estabelecidas no termo de contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 27/2020-CRO/11..
Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência contratual referente a obra de adequação das instalações elétricas do
transformador do rancho do 32° grupo de artilharia de campanha - gac, em brasília-df..
Vigência: 14/04/2024 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.259,26.
Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 27/2020-CRO/11..
Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificação dos
termos aditivos nº 01, 04 e 05 referentes a obra de adequação das instalações elétricas do
transformador do rancho do 32° grupo de artilharia de campanha - gac, em brasília-df..
Vigência: 05/04/2024 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.259,26.
Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160148
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 65263.009866/2020-92.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante:
BASE DE
ADMINISTRACAO
E
APOIO
DO
CMP.
Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Este termo aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº
03/2021, conforme o art. 57, inciso ii, da lei no 8.666/1993 e demais normas
infralegais pertinentes, bem como a inclusão na cláusula terceira - do reajuste, o
critério de reajuste, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção,
admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, desde a data prevista para
apresentação da proposta, até a data do adimplemento de cada parcela, ante o
disposto nos artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iiii, da 8.666/93.. Vigência: 09/04/2024
a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.624,11. Data de Assinatura:
09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160518
Número do Contrato: 10300/2022.
Nº Processo: 64009.002447/2022-30.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
da vigência do contrato nº 10.300/2022, reajuste e adicional de 25% (vinte e cinco por
cento) de acréscimo no valor global
do contrato.. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
749.937,41. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada,
sob demanda, a prestar serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e/ou
corretiva das instalações do Complexo de Aviação do Exército, com fornecimento de
materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilha de serviços e insumos
diversos, descritos na Tabela SINAPI-SP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00112
Novo Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos
Remedios 2135 - Itaim TAUBATE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/04/2024) 160518-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000978/2022-03. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 09.174.279/0001-02 - ZANATTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo 01/2024 de
Rescisao Unilateral do Contrato n° 010/2022, decorrente da Tomada de Precos n° 01/2022,
firmado entre a Uniao, por intermedio da Comissao Regional de Obras da 2° Regiao Militar
e a Empresa Zanatta Engenharia Ltda. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 -
Inciso: I. Data de Rescisão: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160456
Nº Processo: 64142005793202316. Objeto: Substituição do telhamento e
sistema de calhas pluviais do pavilhão de Comando do 22º Batalhão Logístico Aeromóvel..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Estrada Velha de Itapevi Km 29 S/n Fazenda Militar, Fazenda Militar - Barueri/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160456-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO DA SILVA NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/04/2024) 160456-00001-2024NE000001
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 160472
Nº Processo: 64082000041202400. Objeto: Aquisição de material de manobra e
patrulhamento visando atender às necessidades das OM's integrantes do GCALC/12ª Bda
Inf L (Amv).. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 12/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges, - Lorena/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO BOSCO REIS CESTARO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 160472-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 167365
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64587003309202395.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 30.711.417/0001-23 -
SILVIA COUGO MADRUGA DE MELLO E CIA LTDA. Objeto: Inclusão de serviços
ambulatoriais. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).

                            

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