DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160383
Nº Processo: 64681001501202450. Objeto: Eventual aquisição de material para
manutenção de bens imóveis/material hidráulico.. Total de Itens Licitados: 91. Edital:
15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias,
S/n - Centro, Centro - Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/04/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 160383-10000-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160383
Nº Processo: 64681001502202402. Objeto: Eventual aquisição de material para
manutenção de bens imóveis/material de pintura.. Total de Itens Licitados: 59. Edital:
12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias,
S/n - Centro, Centro - Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-90003-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/04/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 160383-10000-2024NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 64090.012763/2022-38.
Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 12.188.750/0001-18 - TSM CLINICA DE ORTOPEDIA LTDA. Objeto: Atendimento
de ocs especializado em ortopedia e traumatologia.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64090.010665/2022-66.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 89.875.751/0001-65 - CLINRAD - CLINICA RADIOLOGICA LTDA.. Objeto:
Atendimento de ocs relativo a diagnóstico por imagem.. Vigência: 24/03/2024 a
23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
24/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160529
Nº Processo: 64005000236202464. Objeto: Aquisição de insumos para rede
camuflagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALLACE BEZERRA SALVATIERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/04/2024) 160529-00001-2024NE000999
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160078
Nº Processo: 64251000308202461. Objeto: Aquisição de serviços gráficos, de
confecções de painéis, placas de aço, tapetes, cópias de chaves e carimbos, para o
Colégio Militar de Campo Grande (CMCG) e Órgãos Participantes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório.. Total de Itens
Licitados: 84. Edital: 12/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Avenida Presidente Vargas 2800, Bairro Coophatrabalho - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO COZENDEY PIRES
Ordenador de Despesas do Cmcg
(SIASGnet - 11/04/2024) 160078-00001-2024NE000007
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160318
Nº Processo: 65340.004659/2024-13.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.
Contratado: 01.355.919/0001-60 - HANNA E ROSE SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia de segurança eletrônica para instalação,
configuração e manutenção de circuitos de monitoramento e gravação de imagens de
segurança e sensoriamento. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
12/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 894.325,40. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160531
Nº Processo: 64496004538202346. Objeto: Aquisição de tintas e materiais de
pintura para a manutenção das instalações da EASA.. Total de Itens Licitados: 53. Edital:
12/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant,
1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 160531-00001-2024NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511006591202427. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha, proteção e segurança e acondicionamento e embalagem para o Setor de
Aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 12/04/2024 das 09h30 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 160129-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO 018/2021 - UASG 168007
Nº Processo: 2021/00005/168007. Extrato de Rescisão do Contrato Administrativo n.
018/2021 - IMBEL/FMCE, firmado em 09 de agosto de 2021, cujo objeto Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de conservação e limpeza e outros
serviços gerais, com fornecimento de material, constante no Processo Administrativo de
Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 2021PR000005, firmado entre a IMBEL -
FMCE e a empresa PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTÃO DE RH LTDA,
pautado nos termos do artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, bem como nos termos da Lei
13.303/16, previstos em Edital e Termo de Referência.
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 05/2024 as empresas COMERCIAL
ELETRICA FARDIM LTDA - CNPJ 50.476.428/0001-83; RM COMERCIO DE MERCADORIA E
MATERIAIS LTDA ME - CNPJ 20.784.313/0001-95; SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ
26.469.541/0001-57 e DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 37.160.129/0001-77.
Vila Inhomirim-RJ, 10 de Abril de 2024
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90003/2024 - UASG 168008
N Processo: 2024/90003/168008.
Declaro Vencedor do Pregao Eletronico (SRP) 90003/2024, as empresas
TATIANA DE JESUS REIS DUARTE REZENDE - CNPJ.: 49.115.459/0001-54; PLENA COMERCIO
LTDA - cnpj.: 07.015.890/0001-54; BIGPAR COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E
MATERIAIS ELETRICOS LTDA - cnpj.: 07.645.527/0001-12.
Rio de Janeiro-RJ, 11 de abril de 2024.
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas - FE
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024PR000007-FMCE.
Pregão 
Nº 
90007/2024. 
Contratante: 
INDUSTRIA 
DE 
MATERIAL 
BELICO 
DO
BRASIL/FMCE.
Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Contrato
de empresa especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços
terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial e jardinagem, com fornecimento de
mão de obra, uniformes, epis, materiais, utensílios e equipamentos nas instalações da
imbel / fmce..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 479.163,36. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).