DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 780000
Nº Processo: 62087.002093/2024-37.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS.
Contratado: 09.417.323/0001-50 - LIFE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA ..
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de passagem expressa em
pedágio com transpônder de identificação veicular (TIVs ou TAGs) para utilização nas
viaturas do Comando de Operações Navais (ComOpNav) e Organizações Militares Apoiadas
(CDDGN e CGAEM).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/04/2024 a
12/04/2025. Valor Total: R$ 7.176,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63344001972202345. , publicada no D.O.U de 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para uma eventual e futura contratação de uma empresa especializada
para prestação de serviço de gerenciamento de manutenções preventivas e corretivas em
viaturas administrativas, junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de
sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do
Complexo Naval da Ilha das Flores,bem como dos demais Órgãos Participantes. Novo
Edital: 12/04/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº -
Ilha Das Flores, Neves Neves - SAO GONCALO - RJEntrega das Propostas: a partir de
12/04/2024 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ HENRIQUE DA SILVA MANIERO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/04/2024) 795380-00034-2024NE000001
(Of. El. nº .)
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutado (STFC) na modalidade local, VC-1,VC-
2,VC-3, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), com
portabilidade de 1100 DDRs e aquisição de Digitroncos (Lin E1 com 30 troncos digitais
cada) interligados na Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) da Base Naval do Rio
de Janeiro (BNRJ), localizada na cidade de Niterói - RJ.
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 11/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105000470202409. Objeto: Contratação de serviços técnicos de
revisão geral de 60.000 horas dos Motores de Combustão Auxiliar (MCA), nº 3 e 4, do
Navio de Desembarque de Carros de Combate Almirante Saboia.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 12/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de
Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente da Contratação
(SIASGnet - 11/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 94/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63512000121202487. , publicada no D.O.U de 25/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de motores elétricos e baterias para manutenção. Novo Edital: 12/04/2024 das
09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n NITEROI -
RJEntrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIDEC - 11/04/2024) 791010-00001-2024NE002024
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica que, o Pregão Eletrônico de
nº 90003/2024, processo administrativo nº 6363015.001026/2024-10 Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de Serviços de Posto de Atendimento Bancários
(PAB), que o presente certame foi declarado DESERTO devido a falta de licitantes.
WELLINGTON ALMEIDA LIMA
Pregoeiro
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-004/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.007529/2023-52.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Contratação da
empresa helicópteros do brasil s/a - helibras, com vistas à realização de serviços não
comum de treinamento de manobras de emergência em simulador de voo de helicópteros
h225m (uh-15 super cougar) para pilotos (oficiais aviadores navais) das unidades aéreas
que operam com essa aeronave na marinha do brasil (mb), conforme condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2029. Valor Total: R$ 2.993.520,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000252202141 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos
militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no
Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste
instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL
nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde
Autônomos, conforme Edital nº 03/2019 Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2024.
MARCUS VINICIUS MASSAO INAGAKI ANAN DE OLIVEIRA. Fiscal de Contrato. Ratificação em
23/02/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 350.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 30.779.649/0001-13 HOSPITALE MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE
ASSIS S/A.
(SIDEC - 11/04/2024) 781600-52131-2024NE000019
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA. Processo nº 63353.001249/2022-76. Objeto:
Primeiro
Termo
Aditivo
visando
prorrogar
o prazo
da
vigência
do
Contrato
nº.
82341.003/2023-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/03/2024 a 05/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. O valor anual
estimado da contratação é de: R$ 4.139,89. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Procedimento
licitatório: Dispensa de Licitação com fundamento no Inciso II, do Art. 24 da Lei 8.666/93. Data da
Assinatura: 06/03/2024, ALEX SANDRO CORREIA GONZAGA, Capitão Tenente (AA), Ordenador de
Despesas. ALEX SANDRO CORREIA GONZAGA Capitão Tenente (AA). Ordenador de Despesas
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão nº 08/2023. Processo administrativo nº 63038.000925/2023-48. Contrato nº
83320/2024-001/00.
Contratante: CAPITANIA
DOS PORTOS
DO CEARÁ.
Contratado:
33.945.508/0001-11 - ALTO MAR SERVIÇOS AMBIENTAIS E PORTUÁRIOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de prevenção e controle ambiental, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 - Art.
1º. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 90.350,00. Data de Assinatura:
01/04/2024. BRUNO EMILIÃO PINTO. Ordenador de Despesas.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 783601
Nº 
Processo: 
63116007058202300. 
Objeto:
Prestação 
de 
Serviço 
de
Agenciamento de
Viagens, compreendendo
reserva, seguro,
emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
12/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel
Filomeno
Gomes, 
Nr30
- 
Jacarecanga,
Jacarecanga
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/04/2024) 783601-00001-2024NE001298
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 43.268.973/0001-19 - HEBERLE, PARDO & DE SÁ CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA.
Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva o
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos
e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no
edital, por intermédio de clínicas, prestação
de serviço de
reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2029. Valor
Total: R$ 165.822,73. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).