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DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 786800
Nº Processo: 63052.000055/2024-18.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado:
03.237.583/0048-20 -
COPAGAZ DISTRIBUIDORA
DE
GAS S.A.
Objeto:
Fornecimento continuado da gás liquifeito de petroleo (glp) a granel..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
11/04/2029. Valor Anual da Contratação: R$ 153.780,00. Valor Total do Contrato (60
meses): R$ 768.900,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 786800
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 63052001738202301.
Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO. Contratado: 07.765.850/0001-20 - PROJECON -
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo que consiste na elaboração
do caderno de encargos e no termo de justificas técnicas, com a anotação de
responsabilidade técnica (art), o que equivale a 17,54% do valor inicial atualizado do
contrato n° 12/2023, com fundamento no art. 124, inc. I, alínea a, combinado com art. 125
e 126, da lei 14.133/21.. Vigência: 12/12/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 69.064,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
Processo Administrativo n 63060.001960/2024-88, do Ato de Autorizacao de Dispensa de
Licitacao n 12/2024, contratada: COMBATE COMERCIO DE EXTINTORES LTDA., CNPJ:
14.870.692/0001-33. Objeto: Aquisicao de carga de extintores de incendio para o Hospital
Naval de Brasilia. Justificativa: Trata-se de contratacao que envolve valor inferior R$
59.906,02. O enquadramento da contratacao e o art.75, inciso II, da Lei n 14.133/2021.
Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 1.580,00. CMG (Md)
STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
No Processo Administrativo n 63060.000889/2023-35, publicado no DOU n 69,
em 10/04/2024, Secao 3, Pagina 21.
Onde se le: Processo Administrativo n 63060.012121/2022-23.
Leia-se: Processo Administrativo n 63060.000889/2023-35
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 787700
Nº 
Processo: 
63060007895202313. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços técnicos especializados em Engenharia Clínica,
utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 12/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-
711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-
00020-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/04/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/04/2024) 787700-00004-2024NE000001
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2023-004/01 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2023-004/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 03/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM S ÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 50.008.812/0001-51 - VALECLIN LABORATÓRIO DE ANAL I S ES
CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato de Prestação
de Serviços nº 89311/2023-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 11/04/2024 a 11/04/2025. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Nº processo administrativo
n 63231000682/2021-90, Segundo Termo
Aditivo de
Credenciamento do Contrato nº 08/2021.
CONTRATANTE: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95.
CONTRATADA: COPYVIC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI, CNPJ: 01.119.101/0001-
49,
OBJETO: Locação de 9 impressoras multifuncionais, monocromáticas, e 1 impressora
multifuncional, colorida, devidamente instaladas, com fornecimento de equipamentos com
todas as pecas, partes, suprimentos e componentes originais do fabricante, com
manutenção dos equipamentos, sem o fornecimento de papel, além de acesso a uma
ferramenta com interface web segura que realize as funções de coletar contadores de
equipamentos de impressão remotamente, automatizar a troca de suprimentos, serviços
de relatórios de informações para o gerenciamento dos equipamentos multifuncionais e
impressoras., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
VALOR ANUAL: R$ 17.594,40 (Dezessete mil quinhentos e noventa e quatro reais e
quarenta centavos). ENQUADRAMENTO: Paragrafo único do art. 61 da Lei n 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 27/03/2024. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA
SILVA. Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO Nº 89300/2024-007/00 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.000319/2024-17
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado: EMPRESA VIRTUS PSICOLOGIA LTDA, CNPJ nº 53.482.784/0001-06., Objeto:
Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em
localidades compreendidas na área sob jurisdição da Capitania Fluvial do Rio Paraná,
especialidade de psicologia, ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. O Valor Total: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)
anual. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO Nº 89300/2024-006/00 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.000336/2024-27
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado: CENTRO DE DIAGNÓSTICO OFTALMOLOGICO FOZ DO IGUAÇU LTDA - CNPJ:
02.223.107/0001-24, Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da
Capitania Fluvial do Rio Paraná, incluídos os serviços médicos de oftalmologia (exames
complementares e procedimentos cirúrgicos), ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. O Valor Total: R$ 50.000,00
(Cinquenta Mil Reais) anual. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de
Despesa
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000588202484. Objeto: Aquisições de Gêneros Secos. Total
de Itens Licitados: 202. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Rua
Rio 
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n, 
Vila
Buriti 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/04/2024) 788820-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63229.002669/2023-71. Pregão Nº 90006/2024. Empresa Registrada:
IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda, CNPJ 67.423.152/0001-78, Ata nº 42050/2024-ARP-
030, Itens 1, 13, 32. Valor Total: R$ 332.153,54 .Empresa Registrada: White Martins Gases
Indústriais Ltda, CNPJ 35.820.448/0213-03, Ata nº 42050/2024-ARP-031, Itens 3 a 10, 12,
14 a 22, 33 a 42, 44, 46. Valor Total: R$ 3.742.229,12. Empresa Registrada: C M dos S
Camello 
Comércio 
Equipamentos 
Eletrônicos,
CNPJ 
22.352.565/0001-70, 
Ata 
nº
42050/2024-ARP-032, Itens 26 a 29. Valor Total: R$ 104.829,64. Empresa Registrada:
Sorogas Comércio de Gas Ltda. CNPJ 40.377.379/0001-78, Ata nº 42050/2024-ARP-033,
Itens 31, 47. Valor Total: R$ 13.873,86. Objeto: Gases Comerciais, Especiais, Refrigerantes
e GLP. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2024. Data de Assinatura:
10/04/2024. Prazo de Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 63229.001575/2023-90.
Dispensa. Nº 322/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação dos prazos. Vigência: 11/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.999,90. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 103/2023.
Nº Processo: 63230.000918/2023-60.
Pregão. Nº 65/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA
E NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação dos prazos de execução e vigência. Vigência: 11/04/2024 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 260.990,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço com fornecimento de material, de
fabricação, montagem, instalação, testes e comissionamento dos sistemas mecânicos
auxiliares do Navio Patrulha de 500 toneladas Mangaratiba, incluindo a elaboração e
aplicação de formulários de testes dos citados sistemas.
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/04/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 741000
Nº 
Processo: 
63014009051202340. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
hidrossanitário. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do
código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este
último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Membro da Equipe de Apoio
(SIASGnet - 11/04/2024) 741000-00001-2024NE999999

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