DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41000/2020-193/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 41000/2020-193/00.
Nº Processo: 63014.003089/2020-89.
O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação (troca de titularidade) da
Contratada GRI KOLETA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA para empresa
EKO TRANSPORTES RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS LTDA, referente ao Contrato n°
41.000/2020-193/00. Conforme carta de solicitação de mudança de titularidade da
contratada datada em 17 de janeiro de 2024, a partir de 01 de fevereiro de 2024 os
serviços de continuados de coleta, transporte e destinação de lixo serão realizados pela
empresa EKO TRANSPORTES RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Contrato n° 41000/2020-
193/00. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 03/12/2023 a
02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.749,48 (seiscentos e setenta mil
setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Data de Assinatura:
22/03/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR. Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
EDITAL
CIENCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos (SPAD),
designado pela Portaria n 4 de 15 de janeiro de 2024, da Diretoria de Ensino da Marinha
(DEnsM), e de acordo com a Listagem de Eliminacao de Documentos n 01/2019, autorizada
pelo Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos (CPAD), designado
pela Portaria n 193 de 03/09/2021, do Estado-Maior da Armada (EMA), publicada no
Boletim do Comando da Marinha n 09/2021, faz saber a quem possa interessar que a
partir do quadragesimo quinto (45) dia subsequente a data de publicacao deste edital no
Diario Oficial da Uniao, se nao houver oposicao, a Diretoria de Ensino da Marinha eliminara
um total de 0,008 metro linear de documentos referentes ao período de 2006 a 2008 da
Diretoria de Ensino da Marinha, relativos aos seguintes assuntos: 010 Organizacao e
Funcionamento, 060 Documentacao e Informacao e 900 Assuntos Diversos.
Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e
mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos da
Organizacao Militar produtora do documento, a retirada ou copias de documentos, avulsos
ou processos, bem como o desentranhamento ou copias de folhas de um processo.
Capitao de Mar e Guerra (T) JOSE SILVIO FONSECA
TAVARES JUNIOR
Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de
Documentos
Vice-Almirante GiLBERTO SANTOS KERR
Presidente da Comissao Permanente
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000991/2024-31.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 32.558.538/0001-02 - EDUCANDARIO MIOSOTIS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de locação de espaço para realização dos concursos públicos para ingresso
na marinha do brasil realizados pela organização responsável pela execução local do
sanatório naval na cidade de nova friburgo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 14.850,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90029/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90029/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 30.351.761/0001-59 - CLINICA DE FISIOTERAPIA CARRIELO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90005/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 24.613.344/0001-34 - FISIOCLIN CLINICA DE FISIOTERAPIA E TRATAMENTOS
INTEGR. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do sistema de saúde da
marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo,
por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº
001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-
cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90022/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90022/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 10.859.217/0001-05 - CHRISTINE E ABREU SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela
cju-rj,
por 
intermédio
do
parecer
nº 
00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu
de
19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90023/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90023/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 10.859.217/0001-05 - CHRISTINE E ABREU SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na
área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado
pela cju-rj, por
intermédio do parecer nº
00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90010/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 33.965.758/0001-13 - SERRA MED FRIBURGO ASSISTENCIA SAUDE LTDA .
Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
08/04/2024 a 08/04/2025. Data da Assinatura: 08/04/2024. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 11/04/2024. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
24.613.344/0001-34 FISIOCLIN CLINICA DE FISIOTERAPIA E TRATAMENTOS INTEGRADOS
LTDA .
(SIDEC - 11/04/2024) 765706-00001-2024NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 09/04/2024. Prazo de Vigência:
10/04/2024 a 10/04/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 11/04/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
300.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
33.965.758/0001-13 SERRA MED FRIBURGO ASSISTENCIA SAUDE LTDA.
(SIDEC - 11/04/2024) 765706-00001-2024NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90022/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 09/04/2024. Prazo de Vigência:
10/04/2024 a 10/04/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 11/04/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
200.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
10.859.217/0001-05 CHRISTINE E ABREU SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.
(SIDEC - 11/04/2024) 765706-00001-2024NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura:
09/04/2024. Prazo de Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 11/04/2024. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.859.217/0001-05 CHRISTINE E ABREU SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.
(SIDEC - 11/04/2024) 765706-00001-2024NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90029/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na
área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do
Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020,
aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/S S E M / CG U / AG U
de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Data da Assinatura: 08/04/2024.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em
11/04/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação.
Ratificação em 11/04/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.351.761/0001-59 CLINICA DE FISIOTERAPIA CARRIELO
LTDA .
(SIDEC - 11/04/2024) 765706-00001-2024NE000130

                            

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