DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63148.039701/2022-06.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL
ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente documento refere-se
ao reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do
contrato inicial. Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e parágrafo
4º do art. 53 da in nº 05/2017.i. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 185.475,96. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148008444202414. Objeto: Aquisição de Radiofármacos Prontos
Para o Uso e Kits Não Radioativos, para atender o Serviço de Medicina Nuclear do HNMD..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua César
Zama,
185,
Lins de
Vasconcelos
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/04/2024) 765720-00001-2024NE000026
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 712000
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 61165.000363/2022-71.
Contratante:
SECRETARIA 
DA
COMISSAO 
INTERMINIST.P/REC.MAR.
Contratado:
01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto alterar o item 2.3, da cláusula segunda, do contrato inicial..
Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.707,20.
Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
NUP:
61984.004203/2023-38 -
Comunicamos
a
reabertura da
licitação
supracitada, processo Nº 054/2023, publicada no D.O.U de 22/03/2024. Objeto: Aquisição
de empilhadeira elétrica, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo A. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro - Rio de Janeiro -
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 09h30 no site www.gov.br/compras.
UGO CLARO DA COSTA CRUZ
Pregoeiro
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 60301.001303/2023-81.
Pregão. Nº
28/2023. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado:
41.347.110/0001-01 -
DFE
CONTRUCOES
E REFORMAS
LTDA.
Objeto:
Acrescentar e suprimir. Vigência: 01/02/2024 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 571.251,08. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO, ESTUDOS E
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo SEI nº 55000.016099/2023-58. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por
meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/089/BRA - "Consolidação da organização
produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República
Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por
intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b)
Objetivo: Elaborar levantamentos, sistematizações e análises gerando documentos técnicos de
compreensão transversal dos programas desenvolvidos nas áreas finalísticas do MDA (SAF,
SETEQ, SEAB e SFDT), identificando eventuais práticas inovadoras voltadas ao fortalecimento
da Agricultura Familiar, na perspectiva de gênero, raça e etnia, transição agroecológica e
agrobiodiversidade, compras públicas e políticas de abastecimento, desenvolvimento
territorial sustentável, energias renováveis, sociobiodiversidade, e, aquisição e comercialização
de produtos de Povos e Comunidades Tradicionais; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome
do Consultor: Érika Lobato de Oliveira; e) Nº. do Contrato: 011-2024; f) Valor Total do
Contrato: R$ 100.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado
de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 26/2/2024 a 18/1/2025.
Processo SEI nº 55000.016788/2023-62. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por
meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/089/BRA - "Consolidação da organização
produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República
Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por
intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b)
Objetivo: Subsidiar tecnicamente o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar no mapeamento e análise de viabilidade de desenvolvimento de instrumentos e
oportunidades de cooperação internacional visando o aprimoramento de sua atuação em
atividades relacionadas ao fortalecimento da Agricultura Familiar; c) Local de Trabalho:
Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Lucy França Frota; e) Nº. do Contrato: 019-2024; f) Valor
Total do Contrato: R$ 100.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será
realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 08/4/2024 a
7/3/2025.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 55000.015334/2023-74 .a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os
instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social
e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b)Realizar
levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário
nas etapas pós-contratação no Estado do Rio Grande do Sul, bem como dos procedimentos
de acesso a linha PNCF Empreendedor, fornecendo subsídios ao Departamento de
Governança Fundiária da SFDT para implementação e aperfeiçoamento dos fluxos e
procedimentos referentes as ações pós-contratação, bem como o aprimoramento do acesso
ao PNCF Empreendedor c) Nome do Contratado: MAGALI MACHADO CHEIRAN ; d) Nº do
Contrato: 12400057; e) Valor Total do Contrato: R$ 112.000 (cento e doze mil reais). O(s)
desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação
dos produtos; f) Vigência: 08 de abril de 2024 a 15 de maio de 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99126/2023 - UASG 133088
Nº Processo: 54000.077862/2023-54.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços postais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2028. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 774/2024
PROCESSO: 54000.055929/2021-38
1. Numero do Contrato 02/2021. Quarto Termo Aditivo. Pregao n. 01/2021. Contratante:
Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria do Incra no Estado do Maranhao-
INCRA/MA. Contratado: R&P Treinamentos e Serviços Eirelli. CNPJ: 02.960.160/0001-08.
Objeto: Prorrogar a vigencia do Contrato CRT n. 02/2021, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 21/03/2024. VIGENCIA: 21/03/2024 a 17/09/2024. Valor Total Anula
Atualiado do Contrato: R$ 1.947.575,04. Levi Pinho Alves-Superintendente Substituto. Data
de Assinatura: 21/03/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 94/2024
ACORDO DE COOPERACAO TCCNICA ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma
Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e a
CES RIOTERRA - CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA E DO MEIO AMBIENTE DA AMAZONIA
- RIOTERRA .
ESPECIE: Acordo de Cooperacao Tecnica N° 94/2024 (Processo nº 54000.143336/202-64).
OBJETO: Este termo tem por objetivo a integracao de esforcos para o estabelecimento de
programas
de cooperacao
e
intercambio
cientifico, tecnologico,
educacional e
desenvolvimento economico de trabalhos conjuntos, abrangendo atividades de extensao,
pesquisa aplicada, projetos para geracao de emprego e renda, acesso a mercados,
pagamento por servicos ambientais, bem como formacao e treinamento de recursos
humanos,
absorcao e
transferencia de
tecnologias
e a
utilizacao de
espacos
fisicos/equipamentos, dentro de suas competencias.
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 60 (sessenta) meses, a contar da data
de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional
INCRA/RO, Fabiana B. Gomes , Presidente CES RIOTERRA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550002995202424. Objeto: Aquisição de motor elétrico de alta
rotação para cirurgias de crânio e coluna, visando atender às necessidades da Seção de
Neurocirurgia do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/04/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul
(cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90016-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/04/2024 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no instrumento convocatório.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 112408-00001-2024NE800225

                            

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