DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.032679/2023-04.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/M EC .
Contratado: 21.998.504/0001-12 - MSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo
combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte
de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência
rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de
trabalho no âmbito do grupo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e
Anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23000.000375/2020-27.
Não se Aplica. Nº 1/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRAT I V A / M EC .
Contratado: 10.495.931/0001-61 - SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOC I E DA D E
SIMPLES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do acordo
de parceria nº 4/2020. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23000.000375/2020-27.
Não se Aplica. Nº 1/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRAT I V A / M EC .
Contratado: 11.165.556/0001-54 - ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do acordo de
parceria nº 5/2020.. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23000.023364/2021-04.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/M EC .
Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Acrescentar
aproximadamente 24,40% (vinte e quatro inteiros e quarenta centésimos por cento) do
valor atual do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$
11.362,04 (onze mil, trezentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b",§ 1º, da lei nº 8.666/1993. E alterar a cláusula terceira - preço,
em função do acréscimo.. Vigência: 11/04/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 57.927,78. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 28/2023.
PROCESSO: 23063.001371/2024-55
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: CARLOS EDILSON SANTANA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 3352480.
OBJETO: Rescisão, a pedido, de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 28/2023, celebrado em 11 de julho de 2023, através
do Extrato de Contrato nº. 28, publicado na seção 3 do D.O.U. de 12/07/2023.
AMPARO LEGAL: Artigo 12, inciso II, §1º da Lei nº. 8.745/93.
DATA DA RESCISÃO: 01/04/2024
ASSINADO pelo Diretor-Geral Maurício Saldanha Motta - contratante e CARLOS EDILSON
SANTANA DOS SANTOS - contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.000614/2024. Objeto: Contratação de serviço contínuo
especializado em manutenção de 3º nível, incluindo recarga e reteste (teste hidrostático)
de extintores de incêndio, visando atender às necessidades da UnED Petrópolis do
CEFET/RJ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em
Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS SILVA DE JESUS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/04/2024) 153010-15244-2024NE000041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.000290/2024. Objeto: Contratação de serviço contínuo
especializado em manutenção preventiva e corretiva, sob regime de cobertura total, com
substituição ou conserto de peças, reparo de equipamentos e de aplicativos, integrantes do
Sistema de Captura e Armazenamento de Imagens por Circuito Fechado de Televisão - CFTV
visando atender às necessidades da UnED Petrópolis do CEFET/RJ, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Edital e Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-
90008-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
12/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
13/05/2024
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UELITON DA COSTA LEONIDIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/04/2024) 153010-15244-2024NE000041
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23062.000585/2023-33.
Pregão. Nº 44/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 50.211.394/0001-03 - 50.211.394 JULIANA APARECIDA GONCALVES PEREIRA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.146,48. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato 37/2024, publicado em 04/04/2024, na seção 3, do diário Oficial da União, p. 31:
Onde se lê: Signatários: e Patterson Patricio de Souza, Leia-se: Signatários:
MOACI OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA.
No Extrato nº 118/2024, publicado em 11/04/2024, na seção 3, do Diário Oficial
da União, p. 42:
onde se lê: Anderson Rodrigues Monticeli, Leia-se: ANDRE RODRIGUES MONTICELI.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155634
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23781.000089/2023-64.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado:
18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/04/2024 a 12/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. 1.1.2. Reajustar o preço consignado no contrato nº 07/2023, nos termos da
cláusula 19 do termo de referência e do art. 40, XI, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.3. Alterar
o valor do contrato nº 07/2023 para a redução dos preços dos serviços contratados, em
aproximadamente 6,74% (seis vírgula setenta e quatro por cento) em decorrência da
negociação entre as partes.. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 698.636,40. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23843.007644/2022-26.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
08.580.940/0001-09 - AMAZONAS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses conforme cláusula segunda, amparado no inciso II do art. 57 da
Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 309.664,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 29/2022, de 13 de outubro
de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: Ísis Ribeiro do Nascimento; DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024;
VIGÊNCIA: 19 de abril de 2024 a 19 de outubro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MARECHAL DEODORO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90000/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes
(equipamentos) para estruturação dos laboratórios dos Cursos Técnico em Gastronomia,
Modalidade EJA, e Curso de Instrumentos Musicais do IFAL Campus Marechal Deodoro, a
fim de possibilitar os ensinamentos práticos relacionados aos referidos cursos.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 11/04/2024) 158147-26402-2024NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158150
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23228.001776/2022-00.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado:
34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 05/2023 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II da
Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.376.792,28. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.003417/2024-04.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de licença para acesso ao sistema Banco de Preços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025.
Valor Total: R$ 23.920,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).

                            

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