DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158142
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23443.015767/2020-81.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato por mais 12 meses (gerenciamento de frota). Vigência:
02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.158,36. Data de
Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O IFAM - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas,
localizada à Rua Ferreira pena nº 1.109, Centro, na cidade de Manaus - Amazonas - CEP
69025-010, neste ato representado pelo Reitor, o Sr. Jaime Cavalcante Alves, notifica a
Empresa J.G.C. DE MESQUITA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI CNPJ 31.906.253/0001-
52, e sua Representante, a Sra. JESSICA GARCIA CRUZ DE MESQUITA, por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, devido tentativa de entrega de notificação por Aviso de
Recebimento via correios quanto ao PARCELAMENTO DE DÉBITOS em 05 (cinco) dias úteis
no processo administrativo de nº 23443.008657/2022-25, devido aplicação de multa no
valor de R$ 452.853,40 (quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e três
reais e quarenta centavos), sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN, SPC, Serasa e Dívida Ativa da União. A proposta
de parcelamento de débitos deve ser enviada ao e-mail ccc.proad@ifam.edu.br ou
proad@ifam.edu.br. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93; Fundamento
Contratual: Cláusula 11, do Contrato 01/2022.
Em 11 de abril de 2024
JAIME CAVALCANTE ALVES
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158142
Nº Processo: 23443005389202371. Objeto: Aquisição de Salas Modulares para
atender aos Campi do IFAM. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORAH BARBOSA AZEDO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/04/2024) 158142-26403-2024NE000999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 158142 - REITORIA
N. º Processo: 23443.013757/2023-54. Pregão n.º 14/2023. Ata de Registro de Preços n.º 01/2024.
Contratante: CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 - Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Reitoria. Contratado: CNPJ n.º 18.607.653/0001-07 -
BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: tem por objeto o registro de preços para
aquisição de materiais e equipamentos de automação e segurança para atender as
bibliotecas do IFAM. Valor da ata: R$ 11.813.893,10.
Data de assinatura: 22/03/2024. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS
CAMPI AVANÇADOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - UASG 156746 - CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE
NO EXTRATO DE CONTRATO N. 02/2023 publicado no D.O de 2023-03-31, Seção
3. Onde se lê: Extrato de Contrato n. 02/2023. Leia-se: Extrato de Contrato n. 04/2023.
Onde se lê: Dispensa de Licitação n. 07/2022. Leia-se: Dispensa de Licitação 02/2023. Onde
se lê: Vigência 16/03/2023 a 16/03/2024. Leia-se: 16/03/2023 a Indeterminado.
Em 11 de abril de 2024
GUILHERME ALVES DE SOUSA
Cargo Diretor Geral do campus Boca do Acre
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158592
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23745.000477/2024-62.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado:
10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o
acréscimo do contrato no valor de r$39.210,84 (trinta e nove mil, duzentos e dez reais e
oitenta e quatro centavos), equivalente a 7,35% em relação ao valor anterior do contrato,
referente às seguintes movimentações:
acréscimo de 1 (um) posto de merendeiro (a) para o campus jacobina.. Vigência:
22/04/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.199,60. Data de
Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158408
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23282.002135/2022-18.
Contratante:
INST. FED.
DA
BAHIA/CAMPUS
PORTO SEGURO.
Contratado:
14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA.
Objeto: Repactuação do contrato n° 07/2022, decorrente da homologação da
convenção coletiva registrada no MTE na
data de 02/01/2024, sob nº
BA000001/2024, com vigência 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de
2024 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.. Vigência: 21/01/2023 a
21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.558,10. Data de
Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158411
Nº 
Processo: 
23279008482202203. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação do serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva
de mão de obra, para limpeza, higienização, desinfecção e análises bacteriológicas de água
dos reservatórios localizados nas instalações do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Bahia/Campus Salvador ", conforme condições, quantidade e respectivo
código do item discriminado na Tabela 01, bem como as exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/04/2024) 158411-26247-2024NE800038
CAMPUS JUAZEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 240.472,68. Leia-se: Valor Total: R$ 237.623,28.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EDITAL Nº 77, DE 11 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETO DO EDITAL
Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADO NO DOU DE 30/01/2024, RETIFICADO PELO
EDITAL Nº 28, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
ESPÉCIE: O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo
com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de
acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do
disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10),
HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de
Professor Substituto para o Campus Governador Mangabeira, objeto do edital nº 10, de 26
de janeiro de 2024, publicado no DOU de 30/01/2024, retificado pelo Edital nº 28, de 26
de fevereiro de 2024, Processo n° 23337.250062.2024-40, conforme quadro abaixo:
Área: Letras - Português/Inglês
. N°
Candidato(a)
RG
Prova 
de
Desempenho
Didático
Prova de
Títulos*
Nota
Final
Situação
. 1
GUSTAVO SANTOS MATOS
1288438613
83,7
37,0
74,4
Aprovado
. 2
EMANUELLE CAJAZEIRA BISPO
1501774450
67,3
31,0
60,0
Classificada
.
JURACY SANTANA RODRIGUES
1630354236
44,7
-
-
Desclassificado,
conforme o item 5.4
do edital.
.
ELIANE GARCIA RAMOS
0753186101
41,7
-
-
Desclassificada,
conforme o item 5.4
do edital.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
Reitor
Substituto
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 32/2022 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e GRAZIELLY DE JESUS SILVA .
OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, inciso I. DATA DA RESCISÃO: 16/12/2023. (Processo 23327.253321.2023-22).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ:
10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (08)
oito diplomas no período de 01/11/2023 a 30/11/2023 no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 01/RET - registros 2010; 2043; 2054; 2082; 2083; 2100; 2117
e 2118. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155884
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23805.250613/2023-21.
Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 19.438.257/0001-58 -
EDNEI CERQUEIRA DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O reajuste do preço do contrato nº 01/2023
em 4,18%, mediante a aplicação do índice de reajustamento IPCA do acumulado entre
05/2022 a 04/2023. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 612.350,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155884
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23805.250613/2023-21.
Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 19.438.257/0001-58 - EDNEI
CERQUEIRA DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O reajuste do preço do contrato nº 01/2023 em 4,18%, mediante
a aplicação do índice de reajustamento IPCA do acumulado entre 05/2022 a 04/2023. Vigência:
01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.350,00. Data de Assinatura:
11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).