DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200029
29
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152142
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23508.001791/2021-12.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 11.916.462/0001-70
- SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Constitui objeto
de este termo aditivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2022 por mais 12
meses, a partir de 11/04/2024, e o reajuste do objeto consoante cálculo pelo ipca.
Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.310,15. Data
de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23351.006605/2023-24.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 09.198.580/0001-48 - 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
LTDA. Objeto: Contratação de agente de integração/agi, para realizar a prestação dos
serviços de assessoria para a admissão, manutenção, alteração e encerramento dos
contratos de estágio no instituto federal catarinense, conforme quadro distributivo,
podendo o quantitativo ser adequado às necessidades da instituição, observada a
legislação vigente..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025.
Valor Total: R$ 442,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO
Nº Processo: 23352.000052/2024-77.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de serviço de publicidade legal em jornais de circulação regional/nacional,
junto à EBC (Empresa Brasil de Comunicação) para atender as necessidades do IFC Campus
Fraiburgo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2029. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 118/2022.
Nº Processo: 23351.003116/2022-30.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 17.665.087/0001-
19 - MB SERVICE LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato baseado na convenção
coletiva de trabalho de categoria 2023/2023, nº sc000150/2023, com registro no mte em
07/02/2023 e processo nº 10263.100250/2023-14.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.663,56. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS CAUCAIA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus
Caucaia, neste ato representado pelo Diretor-Geral, considerando as atribuições conferidas
pela Portaria Normativa Nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, com fulcro no
art. 3º, inciso II e VI da INSTRUÇÃO NORMATIVA IFCE Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2023,
adotando como fundamento o Relatório nº 14, constante do Processo Administrativo nº
23486.000312/2021-46, resolve aplicar à empresa J.A.N SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA, CNPJ: 00.853.402/0001-39, signatária do Contrato nº 04/2020, oriundo do
Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - UASG 158960, as seguintes sanções:
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158965
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23812.000736/2022-42.
Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER
FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 06/2022 decorrente da
convenção coletiva de trabalho ce000508/2023, registrada no mte em 12/05/2023..
Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.979,48. Data
de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos,
designado (a) pela Portaria nº 1506 de 10 de agosto de 2020, informa errata
em relação ao Edital de Ciência de Eliminação de Documentos N° 01/2024,
publicado no DOU em 07.02.2024, seção 3, pág. 31, de modo que onde se lê:
"o Instituto Federal do Espírito Santo eliminará 32,54 metros lineares", leia-se:
"o Instituto Federal do Espírito Santo eliminará 32,40 metros lineares" e de
modo a excluir da documentação o LED Nº4/2023 - ÓRGÃO/SETOR: IFES /
CPR.
JANDA TAMARA DE SOUZA
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Encerramento de Contrato nº 20, de 10 de abril de 2024, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito-Campus de Alegre e
Armanda Aparecida Julio: encerramento do Contrato nº 6, de 15 de setembro de 2023, a
partir de 4 de março de 2024, por motivo de vencimento do prazo em 3 de março de
2024. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158419
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23150.001169/2022-82.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 19.088.605/0001-
04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, com base
no art. 12º do decreto nº 9.507, de 2018 e fundamento na cláusula sexta do contrato nº
03/2022, em decorrência da solicitação de repactuação pela empresa mgs clean soluções
e serviços ltda , cujos efeitos financeiros retroagirão a 01/01/2024, para fazer face à
elevação dos custos de mão de obra, com base na convenção coletiva de trabalho 2024 da
categoria. Reajuste de 6,57%. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 282.096,60. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus
Guarapari; CONTRATADA: LUCAS RIBEIRO ARÊAS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor
Substituto; PRAZO: 12/04/2024 a 11/10/2024; VALOR: A contratante pagará a contratada
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente,
Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024; GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA pelo
contratante e LUCAS RIBEIRO ARÊAS pela contratada.
1) Aplicação de multa compensatória o valor de R$ 7.260,43, correspondente a
proporção de 1,6 % sobre o valor mensal, por dia de inexecução, nos termos do item 22.4
do Termo de Referência; e 2) Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades
da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 3 anos, em razão
da inexecução parcial do objeto do Contrato nº 04/2020.
JEFFERSON QUEIROZ LIMA
CAMPUS ITAPINA
EDITAL Nº 18, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor Substituto na área de Biologia, com a finalidade de atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público no Ifes, conforme quadro de vagas a seguir:
.
ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA
REQUISITOS PARA INGRESSO
REGIME DE TRABALHO
V AG A S
.
1 - Biologia
- Licenciatura em Biologia ou Ciências Biológicas ACRESCIDA de Especialização ou Mestrado em Ciências ou Educação ou Ensino; OU
- Bacharelado em Biologia ou Ciências Biológicas com complementação pedagógica em qualquer área do conhecimento ACRESCIDO de Especialização ou
Mestrado em Ciências ou Educação ou Ensino.
40h
01
1. Período de Inscrição: 12/04/2024 a 19/04/2024 (até as 23h59min).
2. Forma de Inscrição: as inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários
acessando o link https://forms.gle/hSpnfSMeFK7PhXhx9, conforme detalhes do edital.
3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo: Avaliação de Títulos (classificatória) e Prova de Desempenho Didático (classificatória e eliminatória).
4. A remuneração mensal varia de R$ 4.580,57 a R$ 4.692,37, dependendo da titulação do aprovado e do pré-requisito estabelecido no edital, mais auxílio-alimentação de R$
658,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores de seis anos de idade).
5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link https://itapina.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios.
FABIO LYRIO SANTOS