DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA TERESA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.000/2024 - UASG 158426
Processo: 23156003712202315. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de construção do bloco educacional do Ifes campus Santa Teresa,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Link
de 
acesso
ao
processo 
na
integra:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=149885 . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rod.es 093, Km 93,
São João de Petrópolis - Santa Teresa/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158426-3-
90000-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão prestados no seguinte
endereço: Ifes Campus Santa Teresa. Rodovia ES 080, km 93, São João de Petrópolis, Santa
Teresa/ES, CEP 29660-000. .
EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA
Diretor-Geral
(SIASGnet - 11/04/2024) 158426-26406-2024NE111111
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 05/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e LEONARDO DE
OLIVEIRA GARCIA. OBJETO: Término do contrato nº 03/2023, com efeitos a partir de 04 de
abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 09/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e GILSON
DA CUNHA LIMA. Modificação das Cláusulas Primeira e Terceira, alterando a carga horária
de 20 horas para 40 horas semanais, com vigência a partir de 01 de março de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Edital de ingresso e processo nº 23157.0002924/2023-67. DATA DA
ASSINATURA: 01 de março de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 07/2023, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS
SÃO MATEUS e ZAMITH FRANÇA NETO. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o
referido contrato até 01 de abril de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV,
e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): EDENIZE PONZO PERES; OBJETO: Prestação de Serviços
de Professor Substituto; PRAZO: 11/04/2024 a 10/10/2024; VALOR: A contratante pagará
a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Doutorado, carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante,
EDENIZE PONZO PERES pelo(a) contratado(a).
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Contrato de Prorrogação nº 06/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e ROBERTA
MARVILA DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 05/2023
a partir de 13/04/2024 com data de encerramento em 12/04/2025. FUNDAMENTO LEG A L :
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada
pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JAGUARI
EDITAL Nº 48, DE 11 DE ABRIL DE 2024
REFERENTE AO EDITAL 022/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024
O
Diretor-Geral
do
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos - RS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria n° 332 de 18 de fevereiro de 2021,
juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Portaria nº 062/2024,
através deste, DIVULGA O RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº
022/2024, conforme segue:
1. RECURSO QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR DAS NOTAS DO PROCESSO
SELETIVO
Não houve interposição de recursos
2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Área Economia
.
Classificação
Nome
Prova
Títulos
Prova
Didática
Nota final
.
1º
RAVENA DE CARVALHO REIS BATISTA
39
72,7
111,7
.
2º
GABRIEL BONORA HUPPES
7,0
70,0
77,0
Área Educação Especial
.
Classificação
Nome
Prova
Títulos
Prova
Didática
Nota final
.
1º
LARISSA RIBEIRO DALLA LANA
73
70,6
143,6
.
2º
BIBIANNA FERRAO CORDERO MACHADO
46
70,0
116,0
RODRIGO CARVALHO CARLOTTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158139
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23317.005620.2019-95
Pregão. 
Nº 
31/2019. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 23.035.197/0001-08 - RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 09/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993,
conforme
processo eletrônico
nº 23317.005620.2019-95.
Vigência: 14/04/2024 a
13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.204,00. Data de Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 158139
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23317.002273/2023-25.
Dispensa. Nº
22/2023. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 12/2023 por 30 (trinta) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme justificativas e
autorização
constantes no
processo
eletrônico
n° 23317.002273.2023-25.
Vigência:
01/04/2024 a 30/04/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 69.978,55. Data de
Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 158139
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23317.002703/2022-28.
Pregão. 
Nº 
44/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 17/2022 por 30 (trinta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 30/04/2024, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n°
23317.002703.2022-28. Vigência: 01/04/2024 a 30/04/2024. Valor Mensal Atualizado do
Contrato: R$ 65.157,76. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 158139
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23317.002703/2022-28.
Pregão. 
Nº 
44/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 18/2022 por 30 (trinta) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 30/04/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV),
da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.002703.2022-28.
Vigência: 01/04/2024 a 30/04/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 117.023,16.
Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23458000777202304. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços terceirizados de produção e distribuição de alimentos no Campus
Quissamã.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Avenida 
Amilcar
Pereira 
da
Silva, 
Nº 
727,
Piteiras 
-
Quissamã/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
NATHALIA BASTOS LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 11/04/2024) 158139-26434-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Após julgamento do recurso, sagrou-se vencedora do item 01, a seguinte
empresa: Distribuidora Espírito Santo Ltda - CNPJ 44.429.540/0001-60, no item 01, valor
total da ata R$279.300,00.
FLAVIA ALVES DE CASTRO OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 11/04/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23731..00021/7/20-18.
Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 14.534.490/0002-00
- G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços
por força de: convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registro no mte
número: srt00083/2024, de 12/03/2024 com data base 01/01/2024. Reajustes
autorizados na cct foram os seguintes: o salário normativo da categoria passou
de r$ 1.825,00 (um mil, oitocentos e vinte e cinco reais), para r$ 1.892,71 (um
mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos), e do auxílio
alimentação, passou de r$25,00 (vinte e cinco reais) diários, para r$27,00 (vinte
e sete reais). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.439,36. Data de
Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).