DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CÂMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158430
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23373.004345/2022-13.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado:
45.018.318/0001-38 - EDUARDO MIRANDA SOUZA SILVA 00685327175. Objeto: Registrar o
acréscimo contratual de 25% ao contrato 27/2023. Vigência: 10/04/2024 a 12/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.352,20. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.019247.2024-78 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 70/2022, publicado no DOU de 26/07/2023, seção 3,
página 54, assim como o aditivo publicado no DOU de 26/05/2023, seção 3, página 58, de
Lucas Viana Oliveira, Professor Substituto, Campus Presidente Dutra, a partir de
10/04/2024, por iniciativa do órgão.
São Luís, 11 de abril de 2024
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 67, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO IFMA/CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS designado nos
termos da Portaria 5446 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, junto à Comissão Processante,
designada pela Portaria N° 33/2023, DE 7 DE MARÇO DE 2023, de acordo com o disposto
no art. 3.º da Lei n.º 9.784 de 29 de janeiro 1999, considerando que se esgotaram todos
os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a notificada em lugar incerto,
não sabido ou inacessível, resolve:
Notificar a Empresa UZIMETAL CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA,
CNPJ: 41.460.486/0001-28, para que venha tomar ciência da abertura de processo
sancionatório por
descumprimento do
Contrato 43/2022
(UG 158128),
processo
administrativo nº 23249.064195.2023-11. É facultada a apresentação de DEFESA PRÉVIA,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser encaminhada através do e-mail
cppas.sjpatos@ifma.edu.br e dap.sjpatos@ifma.edu.br. Cópia digital do processo poderá
ser solicitada através do e-mail cppas.sjpatos@ifma.edu.br ou dap.sjpatos@ifma.edu.br.
RENATO DARCIO NOLETO SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 68, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO IFMA/CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS designado nos
termos da Portaria 5446 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, junto à Comissão Processante,
designada pela Portaria N° 33/2023, DE 7 DE MARÇO DE 2023, de acordo com o disposto
no art. 3.º da Lei n.º 9.784 de 29 de janeiro 1999, considerando que se esgotaram todos
os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a notificada em lugar incerto,
não sabido ou inacessível, resolve:
NOTIFICAR 
a 
Empresa 
BONANZA
COMERCIOSERVICOS, 
INSTALACAO 
E
MANUTENCAO ELETRICA EM GERAL LTDA, CNPJ: 09.344.418/0001-90, para que venha
tomar ciência da aplicação de Sanção em descumprimento do Contrato 05/2021 (UG
158291), processo administrativo sancionatório nº 23249.051435.2023-18. É facultada a
apresentação de RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser encaminhada
através do e-mail dap.sjpatos@ifma.edu.br. Cópia digital do processo poderá ser solicitada
através do e-mail dap.sjpatos@ifma.edu.br.
RENATO DARCIO NOLETO SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 69, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO IFMA/CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS designado nos
termos da Portaria 5446 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, junto à Comissão Processante,
designada pela Portaria N° 33/2023, DE 7 DE MARÇO DE 2023, de acordo com o disposto
no art. 3.º da Lei n.º 9.784 de 29 de janeiro 1999, considerando que se esgotaram todos
os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a notificada em lugar incerto,
não sabido ou inacessível, resolve:
Notificar A Empresa RENAN ALLAN SANCHEZ ZELASCHI 05936531902, CNPJ:
32.732.592/0001-22, para que venha tomar ciência da abertura de processo sancionatório
por descumprimento da Nota de Empenho 2022NE000094, processo administrativo nº
23249.060329.2023-17. É facultada a apresentação de DEFESA PRÈVIA, no prazo de 05
(cinco) 
dias 
úteis, 
que 
deverá 
ser 
encaminhada 
através 
do 
e-mail
cppas.sjpatos@ifma.edu.br e dap.sjpatos@ifma.edu.br. Cópia digital do processo poderá
ser solicitada através do e-mail cppas.sjpatos@ifma.edu.br ou dap.sjpatos@ifma.edu.br.
RENATO DARCIO NOLETO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EDITAL Nº 55, DE 27 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Portaria nº 854/2021, de 28 de abril de 2021 publicada no D.O.U em 29.04.2021; e a
Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774,
de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da
Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n.
01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por
tempo determinado de Professor Substituto, torna público que estarão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para provimento temporário de vagas
de Professor Substituto com vistas a atender aos campi e áreas conforme abaixo
especificado, nos termos do presente Edital e de Editais complementares a este.
DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
CAMPUS AVANÇADO SINOP
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Linguagens
Graduação em Português/Espanhol
01
-
CAMPUS VARZEA GRANDE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Linguagens
Licenciatura em Português/Inglês
01
-
CAMPUS CUIABÁ - Octayde Jorge da Silva
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Agrimensura 
e
Geoprocessamento
Bacharelado
em Engenharia
Cartográfica, Engenharia
de
Agrimensura ou Engenharia Cartográfica e de Agrimensura,
Engenharia 
Ambiental
OU 
Tecnologia
em
Geoprocessamento.
-
01
CAMPUS ALTA FLORESTA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Sociologia
Graduação em Sociologia
01
-
. Matemática
Licenciatura em Matemática
01
-
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Engenharia 
de
Produção
Graduação em Engenharia de Produção OU Graduação em
Logística.
01
-
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Linguagens
Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Inglesa
01
-
CAMPUS PONTES E LACERDA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Administração
Bacharel em Administração
01
-
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Educação Física
Licenciatura em Educação Física
01
-
CAMPUS CONFRESA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Administração
Bacharelado em Administração
01
-
CAMPUS JUINA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Engenharia Agrícola
Graduação em Engenharia Agrícola e/ou Agronomia
01
-
CAMPUS AVANÇADO GUARANTÃ DO NORTE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Educação Física
Licenciatura em Educação Física
01
-
. Química
Graduação em Química
01
-
CAMPUS SÃO VICENTE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Português/Inglês
Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Inglesa
01
-
. Português/Literatura
Licenciatura em Língua Portuguesa e Literatura
01
-
DAS INSCRIÇÕES
2.1 Serão realizadas as inscrições no período de 01.04.2024 a 15.04.2024,
exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/.
Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição.
Das vagas totais deste edital, 5% serão providas na forma da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto
n. 9.508, de 24 de setembro de 2018.
Em conformidade com o Decreto nº 8.727/2016 e a Resolução CONSUP/IFMT
nº 96, de 18 de outubro de 2017, é facultada ao candidato travesti ou transexual
(pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua
identidade de gênero a utilização do nome social.
DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO
A avaliação será constituída por prova de Desempenho Didático, de caráter
eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático deste certame
acontecerá excepcionalmente e exclusivamente de forma remota.
O exame de desempenho didático será realizado nos dias 25 e 26.04.2024
podendo ser prorrogado para os dias seguintes, considerando a quantidade de
candidatos inscritos e a disponibilidade do campus.
DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses
a contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da
União, sem possibilidade de prorrogação.
O candidato habilitado será contratado por prazo determinado durante o
afastamento do professor Titular.
O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo
com a Lei nº 8.745/93.
DA REMUNERAÇÃO
Para o regime de trabalho de 20 horas semanais, a remuneração será:
. R E M U N E R AÇ ÃO *
. T I T U L AÇ ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
T OT A L
. G R A D U AÇ ÃO
R$ 2.437,59
-
R$
2.437,59
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
R$ 2.437,59
R$ 121,88
R$
2.559,47