DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200033
33
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 22, DE 11 ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10; considerando Art.
2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e
Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal
do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR
VISITANTE para este Campus Congonhas, por tempo determinado e conforme o que se
segue:
Área de atuação: Letras/Inglês
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida:
I- Ser portador do título de doutor em Letras ou áreas afins (com ênfase em
Língua Inglesa), no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor,
possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou
reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela
Comissão de Seleção deste edital;
II- Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
III- Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco)
anos;
IV- Possuir Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Inglesa;
V- Poder assumir uma carga horária de 12 horas/aula semanais;
VI- Elaborar e conduzir projeto de ensino, pesquisa ou curricularização
extensão.
Atuação nos cursos: Licenciatura em Letras: Português/Inglês; Técnicos
integrados ao ensino médio, concomitantes e subsequentes em Edificações, Mecânica e
Mineração.
Unidade de Lotação: IFMG Campus Congonhas
E-mail: concursos.congonhas@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três
centavos), mais RT: R$ 2.943,39 (dois mil novecentos e doze reais e trinta e nove
centavos).
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e
oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 11/04/2024 a 25/04/2024
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 22/2024 na íntegra estará
disponível no portal do IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
ROBERT CRUZOALDO MARIA
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158476
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 23214.000639/2021-18.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA .
Contratado: 61.602.199/0276-65 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Reequilíbrio de
valores do contrato nº 55/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n°
23214.000259/2024-26.. Vigência: 11/04/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 57.729,60. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05/2024 ao Contrato nº 02/2019/SJR, Processo nº 23214.000549/2019-
11, Concorrência nº 01/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DE
MINAS
GERAIS
-
CAMPUS
SÃO
JOÃO
EVANGELISTA.
CNPJ:
10.626.896/0006-87. Contratada: JOSÉ OTACÍLIO LINO DOS SANTOS ***194366**. CNPJ:
14.649.963/0001-25. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 02/2019/SJR até 22 de
maio de 2025. Vigência: 23/05/2024 à 22/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 09/04/2024.
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23718.000885/2023-61.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
20/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Arlindo
Júnior Corrêa, CPF: ***.744.636-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 30 de
agosto de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/05/2024 a 30/08/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor(a) Geral - Contratante; Arlindo Júnior Corrêa -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/04/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de convênio para concessão de estágio
Termo de convênio com agência integradora de estágio. Partes: Instituto CNA - ICNA, CNPJ:
10.846.584/0001-74 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS. Objeto: Celebração de Termo de convênio com Agência
Integradora de Estágio na forma de acordo de cooperação para desenvolver ações
conjuntas visando implementar Programas de Estágio de Estudante, em conformidade com
a Lei Federal n. 11.788/2008. Vigência: 5 anos a partir de 12/04/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 1/2023
Processo: 23414.002272/2023-82 - CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS (IFNMG), CNPJ: 10.727.655/0001-10.
CONVENENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), CNPJ:
22.675.359/0001-00. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO SUPERIOR NORTE DE MINAS - FADENOR, CNPJ: 01.440.615/0001-00. Objeto:
Estabelecer as bases para a realização de um Minter e um Dinter no Programa de Pós-
Graduação em Desenvolvimento Social, oferecido pela Unimontes aos servidores do
IFNMG, abrangendo técnicos administrativos e docentes, para fins de formação e
capacitação em nível de Mestrado e Doutorado acadêmico stricto sensu. Fundamento
Legal: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no
Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto Federal nº 11.351, de
16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de
agosto de 2023. Vigência: 27/03/2024 a 27/07/2029. Valor Total: R$ 1.312.300,00. Data de
Assinatura: 27/03/2024.
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158377
Nº Processo: 23396000728202416. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Tratores e Implementos
Agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Fazenda Varginha, Km02, Rodovia Mg-404, - Salinas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 11/04/2024) 158377-26410-2024NE000001
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156121
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23833.000218/2023-61.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS
DIAMANTINA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de
12 meses, com início em 05/05/2024 e término em 04/05/2025. Vigência: 05/05/2024 a
04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.500,00. Data de Assinatura:
11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155854
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23791.000205/2022-45.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEO F I LO
OTONI. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12
meses, com início em 18/05/2024 e término em 18/05/2025.. Vigência: 18/05/2024 a
18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura:
11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE TUCURUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158481
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23051.011429/2021-27.
Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G
SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuar para adequação do preço contratual ao
incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento salarial levado a efeito pela
convenção coletiva de trabalho 2024/2025 para a classe de auxiliar de cozinha, cozinheiro
e supervisor de cozinha, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido
amplo.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
313.013,40. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 36/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DIEGO DE PAIVA BEZERRA;
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 36/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E
ASSINATURAS: 10/04/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, Contratante, DIEGO DE PAIVA
BEZERRA, Contratado(a).
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB,
autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste,
comunicar os representantes da Mekhos Robotica Comércio e Serviços LTDA, CNPJ
12.028.636/0001-20, da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, pelo prazo de 02 (dois) meses,
resultante de inexecução contratual total apurado por intermédio do processo
administrativo nº 23381.008657.2021-16, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.
João Pessoa/PB, 11 de abril de 2024.
JOSÉ ALBINO NUNES
Pró-Reitor de Administração e Finanças
CAMPUS CAJAZEIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº
01/2024, processo administrativo nº23324.003179.2023-02. Após análise e julgamento das
propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as empresas: Francisco
Assis Jardelino LTDA, CNPJ: 51.602.904/0001-28 (valor global: R$ 380.264,50); Sorvetes Ki
Doçura EIRELI, CNPJ: 09.016.500/0001-96,(valor global:R$ 13.648,95); Thiago Gomes Barbosa
Comerciom CNPJ: 31.860.198/0001-07, (valor global: R$ 392.931,07; e Cristiano Avelino dos
Santos, CNPJ: 50.430.482/0001-98, (valor global: R$ 15.447,25. Esta publicação equivale à Ata
de Registro de Preços.
RAÍ ÁRTEMIS LINS DOS SANTOS
Pregoeiro Oficial do IFPB Campus Cajazeiras
Dias: 11/04/2024 , 12/04/2024 E 15/04/2024
(SIDEC - 11/04/2024) 158280-15417-2024NE800000
Fechar