DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- CARGO 576 a 580: PROFESSOR EBTT - LETRAS/ESPANHOL
REQUISITOS: Licenciatura em Letras/Espanhol; OU Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa/Espanhol.
- CARGO 581 a 585: PROFESSOR EBTT - LETRAS/INGLÊS
REQUISITOS: Licenciatura em Letras/Inglês; OU Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa/Inglês.
- CARGO 586 a 590: PROFESSOR EBTT - MATEMÁTICA
REQUISITOS: Licenciatura em Matemática.
- CARGO 591 a 595: PROFESSOR EBTT - MEDICINA VETERINÁRIA
REQUISITOS: Graduação em Medicina Veterinária e Registro no Conselho Profissional competente.
- CARGO 596 a 600: PROFESSOR EBTT - MEDICINA VETERINÁRIA - CLÍNICA E CIRURGIA DE ANIMAIS
REQUISITOS: Graduação em Medicina Veterinária e Registro no Conselho Profissional competente.
- CARGO 601 a 605: PROFESSOR EBTT - SOCIOLOGIA
REQUISITOS: Licenciatura em Ciências Sociais; OU Licenciatura em Sociologia.
- CARGO 606 a 610: PROFESSOR EBTT - ZOOTECNIA
REQUISITOS: Graduação em Zootecnia.
ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA E DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS COMUNS
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados; Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Emprego da
acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação
textual. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de
subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes
átonos. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Análise do Discurso: pressupostos, subentendidos e implícitos.
INFORMÁTICA: Sistema Operacional Windows 10; Conhecimento sobre o Pacote Microsoft Office 2016 (Word, Excel, PowerPoint); Office 365 Online; Ferramentas do GSuíte
(Gmail, Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações, Formulários, Classroom, Meet, Agenda); Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle; Internet; Antivírus; Redes de Computadores e a
Internet; Conexões de Redes Wireless; Hardware - Componentes de microcomputadores; Nomenclatura e função dos hardwares do computador.
LEGISLAÇÃO: Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Título III - Capítulo VII (Da Administração Pública); Título VIII - Capítulos III (Da Educação, da Cultura e do
Desporto); IV (Da Ciência, Tecnologia e Inovação); V (Da Comunicação Social); VI (Do Meio Ambiente); VII (Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso) e VIII (Dos Índios).
Lei nº 8.069/1990 e suas alterações: Estatuto da Criança e do Adolescente: Título I - Das Disposições Preliminares; Título II - Capítulo IV (Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e
ao Lazer); Capítulo V (Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho). Lei nº 12.852/2013 e suas alterações: Estatuto da Juventude: Título I - Dos Direitos e das Políticas Públicas
de Juventude. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais: Do Provimento, Vacância,
Remoção, Redistribuição e Substituição: Título II - Capítulos I (Do Provimento), II (Da Vacância), III (Da Remoção e da Redistribuição); Dos Direitos e Vantagens: Título III - Capítulos I (Do
Vencimento e da Remuneração), II (Das Vantagens, Das Indenizações, Das Diárias, Das Gratificações e Adicionais, Da Gratificação Natalina), III (Das Férias); Do Regime Disciplinar: Título IV
- Capítulos I (Dos Deveres), II (Das Proibições), III (Da Acumulação), IV (Das Responsabilidades), V (Das Penalidades). Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: Dispõe sobre as sanções aplicáveis
em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
Lei nº 9.784/1999 e suas alterações: Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Lei nº 9.394/1996 e suas alterações: Diretrizes e Bases da Educação
Nacional - LDB: Título I (Da Educação); Título II (Dos Princípios e Fins da Educação Nacional); Título III (Do Direito à Educação e do Dever de Educar); Título IV (Da Organização da Educação
Nacional); Título V (Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino); Título VI (Dos Profissionais da Educação). Lei nº 11.892/2008 e suas alterações: Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Lei nº 12.772/2012 e suas alterações: Estruturação do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. Lei nº 13.146/2015 e suas alterações: Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Título
I - Capítulos I (Disposições Gerais) e II (Da Igualdade e da Não Discriminação); Título II - Capítulos I (Do Direito à Vida), IV (Do Direito à Educação), IX (Do Direito à Cultura, ao Esporte,
ao Turismo e ao Lazer). Lei nº 12.764/2012 e suas alterações: Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Lei nº 13.185/2015 e
suas alterações: Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Lei nº 14.811/2024: Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos
estabelecimentos educacionais ou similares.
DIDÁTICA: Legislação para o Ensino Médio e Educação Profissional de Nível Técnico. Planejamento escolar (planejamento de ensino, planejamento de sala de aula, etc.) e políticas
públicas educacionais: políticas de efetivação e implantação das metas do Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 para o Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e formação
e valorização do profissional da educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e Educação Profissional de Nível Técnico, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação
Profissional Tecnológica. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. Tendências Pedagógicas. Pressupostos teóricos para o Ensino Médio,
Educação Profissional de Nível Técnico, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional Tecnológica. Concepções de Educação e Escola. Avaliação Educacional: concepções, tipos
e funções (avaliação institucional e avaliação da aprendizagem). Função social do ensino e a concepção sobre os processos de aprendizagem: instrumentos de análise. As mudanças no
mundo do trabalho e a educação. Os elementos do trabalho pedagógico: ensino por competências, objetivos, conteúdos segundo sua tipologia e organização, metodologias de ensino e
avaliação da aprendizagem (na perspectiva reguladora). Bases Psicológicas da aprendizagem e do desenvolvimento: conceito, correntes teóricas. A multidimensionalidade do processo ensino
e aprendizagem. A interdisciplinaridade no processo de ensinar a aprender. Construção e a visão interdisciplinar e transversal do conhecimento: papel do educador, do educando e da
sociedade. Gestão escolar democrática e participativa: novos desafios para a gestão. O Projeto Político-Pedagógico da Escola: concepção, princípios e eixos norteadores. Políticas de
Educação Especial e Inclusão escolar. Educação Étnico-racial e políticas de ações afirmativas para a educação étnico-racial.
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 501 A 505: PROFESSOR EBTT - AGRONOMIA (ENGENHARIA AGRONÔMICA)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Pedologia; Fertilidade do solo e fertilizantes para fertirrigação; Nutrição mineral de plantas. adubos e adubações; Manejo e conservação
do solo e da água; Processos bioquímicos e organismos do solo; Relação solo/planta/água/atmosfera; Olericultura; Fruticultura Tropical; Culturas anuais; Culturas perenes; Sistemas
integrados de cultivo; Fitopatologia geral: Controle de doenças; Entomologia geral: Controle de pragas; Controle de plantas daninhas; Recomendação e aplicação de defensivos
agrícolas; Forragicultura e pastagens; Experimentação agrícola; Agrometeorologia e climatologia; Resíduos sólidos agropecuários e seus tratamentos; Ecologia e agroecologia; Fisiologia
vegetal; Agricultura orgânica; Principais atributos do solo para fins de classificação; Sistema Brasileiro de Classificação de Solos; Levantamentos e amostragem de solos; Engenharia
rural; Biotecnologia agrícola; Sistemas de propagação de plantas; Extensão rural; Irrigação e drenagem; Física do solo aplicada à irrigação e drenagem; Irrigação por aspersão: pivô
central e aspersão convencional; Irrigação localizada: micro aspersão e gotejamento; Irrigação por superfície: sulcos e inundação; Drenagem agrícola; Agrometeorologia aplicada à
irrigação; Qualidade da água, salinização; Fertirrigação; Avaliação de sistemas de irrigação e análise econômica; irrigação e drenagem no manejo sustentável da água em agro
ecossistemas; Manejo da irrigação; Sistemas de irrigação por aspersão mecanizada: características e operação; Máquinas e implementos agrícolas; Mecanização agrícola; Fontes de
potência para acionamento de máquinas agrícolas; Máquinas e implementos para preparo e conservação do solo, plantio, cultivo, aplicação de defensivos, colheita e beneficiamento
de produtos agrícolas; Utilização das máquinas e implementos agrícolas na conservação e manejo agroecológico dos solos amazônicos (máquinas e equipamentos para preparo do
solo, plantio, aplicação de adubos, corretivos e defensivos agrícolas).
CARGO 506 A 510: PROFESSOR EBTT - ALIMENTOS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Composição, estrutura e bioquímica do tecido muscular: bovina, suína, aves e pescado. Processo de abate e transformação post-mortem:
bovina, suína, aves e pescado. Microbiologia da carne e segurança alimentar: bovina, suína, aves e pescado. Conservação e armazenamento de carne: bovina, suína, aves e pescado.
Tecnologia de derivados cárneos: bovina, suína, aves e pescado. Controle de qualidade na indústria de carnes: bovina, suína, aves e pescado. Características físicas, químicas,
biológicas, sensoriais, nutricionais de leite. Processo de obtenção e pré-beneficiamento do leite. Beneficiamento do leite. Derivados do leite. Aproveitamento de subprodutos da
indústria de laticínios. Controle de qualidade e legislação do leite e derivados. Aditivos na indústria de alimentos. Processos e operações unitárias. Limpeza e sanitização nas indústrias
de alimentos. Tratamento de água para uso industrial e tratamento de efluentes industriais. Princípios da biotecnologia. Princípios de nutrição humana. Tecnologia de alimentos
métodos de conservação de alimentos. Aspectos nutritivos dos alimentos. Deterioração de alimentos. Código do consumidor.
CARGO 511 a 515: PROFESSOR EBTT - BIOMEDICINA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Exames de Função Renal e Hepática. Metodologias de dosagem de eletrólitos, equilíbrio Acidobásico, Dosagem de Lipídios e Proteínas.
Marcadores Bioquímicos no enfarto Cardíaco. Marcadores de Função Endócrina. Automação em Laboratório e Controle de Qualidade. Fluidos Biológicos. Realização e Interpretação
do EAS. Análise de Líquido Cefalorraquidiano (LIQUOR). Alterações Laboratoriais do Hemograma na Dengue. Anemia Falciforme e Talassemias. Anticoagulantes, corantes e métodos
de coloração hematológicos. Metodologias de Automação do Hemograma (Impedância e Citometria de Fluxo). Teste de Enzima imunoensaio. Mecanismo básico das Reações antígeno-
anticorpo. (Sensibilidade, Especificidade, Afinidade, Avidez e interferentes). Células da Resposta Imune: linfócitos e Fagócitos Mononucleares. Imunogenicidade e Especificidade
Antigênica. Função e Estrutura das Imunoglobulinas. Mecanismo da Inflamação. Conceito de Biossegurança. Sistemas sanguíneos Rh, Lewis, Duffy, Kell, MNS e Kidd, Coombs direto
e indireto. Doenças Hemofílicas. Imunodiagnósticos das Infecções por vírus: Hepatite A, B e C e HIV/AIDS. Imunodiagnósticos: Toxoplasma, Rubéola, Citomegalovírus e doença de
Chagas. Diagnóstico parasitológico pelo exame de fezes: Métodos e Colorações. Técnica de Imunofluorescência Indireta (IFI). Fator Antinúcleo (FAN). Biologia Molecular (Reação em
Cadeia da Polimerase (PCR), Teste SMART e Micronúcleo). Correlação clínico-laboratorial. Gerenciamento da qualidade laboratorial: validação e padronização de técnicas laboratoriais,
coleta e preparação de materiais para análises laboratoriais. Processo de trabalho em laboratório. Administração de materiais em laboratório clínico. Interferências sobre resultados
dos exames. Biossegurança no trabalho de laboratório.
CARGO 516 a 520: PROFESSOR EBTT - BIOTECNOLOGIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Biologia Celular e Molecular: Diversidade e organização celular. Biossegurança: ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação
de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico. Composição química dos seres vivos. Células-Tronco. Clonagem. Transgênicos.
Bioquímica e organização das membranas celulares. Morfologia e fisiologia dos componentes celulares. Morfologia, estrutura, fisiologia, número e variação dos cromossomos.
Alterações numéricas e estruturais dos cromossomos (síndromes). Genética: Terminologia genética. Natureza e estrutura do gene. Leis mendelianas. Interação gênica. Heredogramas.
Polialelia. Pleiotropia. Herança ligada ao sexo. Linkage e crossingover. Mapeamento cromossômico. Tecnologia do DNA recombinante. Principais grupos de bactérias e vírus. Conceitos
fundamentais sobre organização, funcionamento e atividade imunológica. Biologia dos fungos e sua classificação. Conceitos básicos em imunologia. Aspectos práticos da imunidade:
vacinação, imunodeficiência, hipersensibilidade, transplantes e rejeição, autoimunidade. Evolução: Genética de populações. Herança Mendeliana: Algumas características mendelianas
no homem; Sistema ABO. Citologia vegetal. Histologia vegetal: tecidos embrionários e adultos. Sistemática de vegetais inferiores. Sistemática de vegetais superiores.
CARGO 521 a 525: PROFESSOR EBTT - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (BIOLOGIA)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Biologia Celular e Molecular: Diversidade e organização celular; Composição química dos seres vivos; Bioquímica e organização das
membranas celulares; Morfologia e fisiologia dos componentes celulares; Morfologia, estrutura, fisiologia, número e variação dos cromossomos; Alterações numéricas e estruturais
dos cromossomos (síndromes); Histologia e Embriologia Animal: Métodos de estudos histológicos; Tecidos epiteliais; Tecidos conjuntivos; Tecido muscular; Tecido nervoso;
Modalidades de reprodução em animais, gônadas, gametogênese, gametas; Tipos de óvulos; Principais fases embrionárias e anexos embrionários; Zoologia: Classificação dos seres
vivos; Morfofisiologia comparativa, sistemática e filogenia dos Phylum chordata; Aspectos econômicos e ecológicos dos Phylum chordata, Subphylo vertebrata e sua utilização pelo
homem nas diferentes áreas de interação; Genética: Terminologia genética; Natureza e estrutura do gene; Leis mendelianas; Interação gênica; Heredogramas; Polialelia; Pleiotropia;
Herança ligada ao sexo; Linkage e crossingover. Mapeamento cromossômico; Tecnologia do DNA recombinante; Microbiologia e Imunologia: Estrutura, crescimento e metabolismo
das bactérias e dos vírus; Principais grupos de bactérias e vírus; Conceitos fundamentais sobre organização, funcionamento e atividade imunológica; Biologia dos fungos e sua
classificação; Classificação geral das micoses; Conceitos básicos em imunologia; Aspectos práticos da imunidade: vacinação, imunodeficiência, hipersensibilidade, transplantes e
rejeição, autoimunidade; Parasitologia: Origens e definição do parasitismo; Aspectos gerais da relação parasito-hospedeiro; Morfologia, biologia, patogenia e profilaxia dos principais
protozoários, helmintos, e artrópodes do homem e de interesse em saúde pública e educação; Evolução: Genética de populações; Teorias da evolução; Mecanismos da evolução;
Especiação; Mecanismos de isolamento; Evolução do homem; Anatomia e Fisiologia Humana: Morfologia e funcionamento dos sistemas esquelético e articular; Morfologia e
funcionamento do sistema muscular; Morfologia e funcionamento do sistema circulatório; Morfologia e funcionamento do sistema respiratório; Morfologia e funcionamento do
sistema digestório; Morfologia e funcionamento do sistema urinário; Morfologia e funcionamento do sistema nervoso e endócrino; Morfologia e funcionamento dos sistemas
reprodutores masculino e feminino; Ecologia: Níveis de organização da vida, cadeias e teias alimentares, ciclos biogeoquímicos, relações ecológicas; Ecologia de populações Herança
Mendeliana: Algumas características mendelianas no homem; Sistema ABO; Biogeografia; Geologia e Paleontologia: Conceito e subdivisão do tempo geológico; Constituição da crosta