DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
NÍVEL SUPERIOR
- CARGOS 401 A 405: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
REQUISITOS: Graduação em Ciências da Computação; OU Graduação em Ciências de Dados; OU Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; OU Graduação em
Engenharia da Computação; OU Graduação em Sistemas de Informação; OU Graduado em Desenvolvimento de Sistema de Informação; OU Graduação em Sistemas para Internet; OU
Graduação em Engenharia de Sistemas; OU Graduação em Redes de Computadores.
ATRIBUIÇÕES: Desenvolver e implantar sistemas informatizados dimensionando requisitos e funcionalidade do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de
desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos. Administrar ambientes informatizados, prestar suporte técnico ao usuário e o treinamento, elaborar documentação
técnica. Estabelecer padrões, coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados e pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
- CARGOS 406 A 410: ASSISTENTE SOCIAL
REQUISITOS: Graduação em Serviço Social e Registro no Conselho Profissional competente.
ATRIBUIÇÕES: Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais
e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação
e outras); desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
- CARGOS 416 A 420: ENFERMEIRO
REQUISITOS: Graduação em Enfermagem e Registro no Conselho Profissional competente.
ATRIBUIÇÕES: Prestar assistência ao paciente e/ou usuário em clínicas, hospitais, ambulatórios, navios, postos de saúde e em domicílio, realizar consultas e procedimentos de
maior complexidade e prescrevendo ações; implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
- CARGOS 421 A 425: MÉDICO VETERINARIO
REQUISITOS: Graduação em Medicina Veterinária e Registro no Conselho Profissional competente.
ATRIBUIÇÕES: Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-estar animal; podem promover saúde pública; exercer defesa sanitária
animal; desenvolver atividades de pesquisa e extensão; atuar nas produções industrial e tecnológica e no controle de qualidade de produtos. Fomentar produção animal; atuar nas áreas
de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessoram a elaboração de legislação pertinente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
- CARGOS 426 A 430: PROGRAMADOR VISUAL - TECNÓLOGO
REQUISITOS: Superior de Tecnologia em Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda; OU Superior de Tecnologia em Design Gráfico; OU Superior de
Tecnologia em Design de Interações ou Interfaces; OU Superior de Tecnologia em Design Multimídia; OU Superior de Tecnologia em Produção Audiovisual; OU Superior de Tecnologia em
Animação; OU Superior de Tecnologia em Design de Jogos ou Games.
ATRIBUIÇÕES: Planejar serviços de pré-impressão gráfica. Realizar programação visual gráfica e editorar textos e imagens. Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene,
qualidade e preservação ambiental. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
- CARGOS 431 A 435: PSICÓLOGO/ÁREA
REQUISITOS: Graduação em Psicologia e Registro no Conselho Profissional competente.
ATRIBUIÇÕES: Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise,
tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante
o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e
clínicas e coordenar equipes e atividades de área e afins. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
- CARGOS 436 A 440: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
REQUISITOS: Graduação em Pedagogia; OU Licenciaturas.
ATRIBUIÇÕES: Coordenar as atividades de ensino, planejamento, orientação, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do
processo educativo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
NÍVEL MÉDIO
CONHECIMENTOS COMUNS
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados; Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Emprego da
acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação
textual. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de
subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes
átonos. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Análise do Discurso: pressupostos, subentendidos e implícitos.
INFORMÁTICA: Sistema Operacional Windows 10; Conhecimento sobre o Pacote Microsoft Office 2016 (Word, Excel, PowerPoint); Office 365 Online; Ferramentas do GSuíte
(Gmail, Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações, Formulários, Classroom, Meet, Agenda); Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle; Internet; Antivírus; Redes de Computadores e a
Internet; Conexões de Redes Wireless; Hardware - Componentes de microcomputadores; Nomenclatura e função dos hardwares do computador.
LEGISLAÇÃO: Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Título III - Capítulo VII (Da Administração Pública); Título VIII - Capítulos III (Da Educação, da Cultura e do
Desporto); IV (Da Ciência, Tecnologia e Inovação); V (Da Comunicação Social); VI (Do Meio Ambiente); VII (Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso) e VIII (Dos Índios).
Lei nº 8.069/1990 e suas alterações: Estatuto da Criança e do Adolescente: Título I - Das Disposições Preliminares; Título II - Capítulo IV (Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao
Lazer); Capítulo V (Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho). Lei nº 12.852/2013 e suas alterações: Estatuto da Juventude: Título I - Dos Direitos e das Políticas Públicas de
Juventude. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais: Do Provimento, Vacância, Remoção,
Redistribuição e Substituição: Título II - Capítulos I (Do Provimento), II (Da Vacância), III (Da Remoção e da Redistribuição); Dos Direitos e Vantagens: Título III - Capítulos I (Do Vencimento
e da Remuneração), II (Das Vantagens, Das Indenizações, Das Diárias, Das Gratificações e Adicionais, Da Gratificação Natalina), III (Das Férias); Do Regime Disciplinar: Título IV - Capítulos
I (Dos Deveres), II (Das Proibições), III (Da Acumulação), IV (Das Responsabilidades), V (Das Penalidades). Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude
da prática de atos de improbidade administrativa. Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Lei nº
9.784/1999 e suas alterações: Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Lei nº 9.394/1996 e suas alterações: Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- LDB: Título I (Da Educação); Título II (Dos Princípios e Fins da Educação Nacional); Título III (Do Direito à Educação e do Dever de Educar); Título IV (Da Organização da Educação Nacional);
Título V (Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino); Título VI (Dos Profissionais da Educação). Lei nº 11.892/2008 e suas alterações: Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Lei nº 11.091/2005 e suas alterações: Dispõe sobre a estruturação do Plano
de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Lei nº 13.146/2015 e suas alterações:
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Título I - Capítulos I (Disposições Gerais) e II (Da Igualdade e da Não Discriminação); Título
II - Capítulos I (Do Direito à Vida), IV (Do Direito à Educação), IX (Do Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer). Lei nº 12.764/2012 e suas alterações: Institui a Política Nacional
de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Lei nº 13.185/2015 e suas alterações: Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Lei nº
14.811/2024: Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares.
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
NÍVEL MÉDIO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
- CARGOS 301 A 305: ASSISTENTE DE ALUNOS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Adolescência: caracterização da adolescência; aspectos físicos e psicossociais. Acessibilidade ao ambiente escolar. Noções das características de
desenvolvimento psicossocial do adolescente. Qualidade de vida do adolescente: saúde, esporte e lazer. Sexualidade: conceitos básicos; educação sexual na escola; prevenção de problemas.
Drogadição: conceitos legais; drogas lícitas e ilícitas; percepção sobre o usuário; conhecimento básico sobre diagnóstico e prevenção ao uso de drogas. Deficiências, Síndromes e Transtornos.
Violência contra crianças e adolescentes. Disciplina escolar: agressividade, limites e violência; autonomia e obediência. Trabalho em equipe: níveis de interação. Noções sobre educação de
jovens e adultos. Noções de relações humanas e relações públicas; comportamento grupal e liderança e equipe multiprofissional. Diversidade cultural, gênero, preconceito, uso de drogas,
violência e mídia nas relações escolares. Bullying e Ciberbullying. Atendimento ao público: comunicabilidade, apresentação, atenção, presteza e cortesia no atendimento, eficiência, discrição
e conduta. Noções de Administração: conceito, objetivo, princípios básicos e funções. Fundamentos da Administração: processo administrativo (planejamento, organização, direção e
controle); desempenho organizacional (produtividade, eficiência, eficácia e efetividade); avaliação do desempenho organizacional; cultura organizacional (conceitos, mudança, autoridade,
poder e influência); comunicação organizacional; organização, sistemas e métodos; stakeholders da organização; ética na administração; responsabilidade social e ambiental; conceitos básicos
de sustentabilidade organizacional.
- CARGOS 306 A 310: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções de Administração: conceito, objetivo, princípios básicos e funções. Fundamentos da Administração: processo administrativo (planejamento,
organização, direção e controle); desempenho organizacional (produtividade, eficiência, eficácia e efetividade); avaliação do desempenho organizacional; cultura organizacional (conceitos,
mudança, autoridade, poder e influência); comunicação organizacional; organização, sistemas e métodos; stakeholders da organização; ética na administração; responsabilidade social e
ambiental; conceitos básicos de sustentabilidade organizacional. Funções organizacionais: gestão de pessoas, orçamento e finanças, patrimônio, materiais, compras no serviço público e
logística. Noções de planejamento estratégico. Gestão da Qualidade. Gestão de Serviços. Gestão Financeira. Ética e responsabilidade social. Organização e gerenciamento de informações,
arquivos e pastas; editores de texto; planilhas eletrônicas; editor de apresentação eletrônica de slide. Noções de Arquivologia e Documentação. Gerenciador de banco de dados; internet
e intranet; e-mail; conhecimentos básicos de segurança da informação; dispositivos de armazenamento. Atendimento ao público: comunicabilidade, apresentação, atenção, presteza e
cortesia no atendimento, eficiência, discrição e conduta. Noções de Administração Financeira e Orçamentária: conceitos básicos, tesouraria, controladoria e auditoria. Noções de Gestão de
Pessoas: conceitos básicos, motivação e liderança, comportamentos internos, potencialização dos recursos humanos na organização pública, harmonização da equipe e gerenciamento dos
conflitos, identificação do potencial dos colaboradores e delegação das tarefas de acordo com os talentos e fragilidades de cada um, dinamização da comunicação entre os colaboradores
da organização, motivação e engajamento. Noções de Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: conceitos básicos, segurança no ambiente de materiais, movimentação de
materiais, armazenagem de materiais e preservação de materiais. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações: Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Elaboração, desenho e uso de
formulários, fluxogramas, formulários, layouts, distribuição do trabalho e manuais organizacionais. Organogramas: formulação, técnicas e análise estrutural. Princípios básicos da organização:
divisão do trabalho, especialização, hierarquia, amplitude administrativa. Manual de Redação da Presidência da República - 3ª Edição, revista e atualizada e ampliada (2018).
- CARGOS 311 A 315: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Construções e instalações rurais. Cultura de cereais. Olericultura. Fruticultura. Silvicultura. Pastagens. Uso adequado de agrotóxicos. Ecotoxicologia.
Adubação mineral. Adubação orgânica: estercos, compostagem orgânica, biofertilizantes líquidos, adubação verde aplicada à fruticultura e olericultura. Rotação, sucessão e consorciação de
culturas. Cobertura morta. Irrigação e drenagem. Solos: características, fertilidade, uso e conservação dos solos. Mecanização agrícola. Máquinas e implementos agrícolas. Uso e regulagem
de equipamentos agrícolas. Manutenção de máquinas e implementos agrícolas. Noções de fitossanidade. Identificação das principais pragas agrícolas. Manejo de pragas. Noções de
cooperativismo. Pecuária - Bovinocultura (de corte e leiteira), suinocultura e avicultura: Manejo (conhecimento das particularidades de cada espécie explorada). Sanidade (controle e
prevenção das principais doenças e parasitoses). Principais raças e aptidões. Reprodução (ciclo reprodutivo e técnicas promotoras de maiores produtividades). Índices zootécnicos (taxas de
natalidade, desfrute). Educação Ambiental e Agroecologia. Solos. Climatologia. Administração e economia rural. Máquinas Agrícolas. Desenho Técnico e Topografia. Irrigação e Drenagem.
Avicultura. Apicultura. Bovinocultura. Ovinocultura. Suinocultura. Olericultura. Culturas Regionais. Biotecnologia e Melhoramento de Plantas. Fruticultura. Manejo Fitossanitário.
Jardinocultura.
- CARGOS 316 A 320: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Desenho: nomenclatura, especificações, indicações em plantas baixas cortes e fachadas. Escalas apropriadas para tipos de desenhos e
transformações de escala. Projeto Arquitetônico. Desenho de construção civil. Desenho assistido por computador: conhecimento de softwares de desenho (AutoCad). Noções sobre materiais
de construção: aglomerantes, cimento Portland, agregados, aditivos, materiais cerâmicos. Ensaios em materiais de construção: granulometria dos agregados, massa específica, massa unitária,
inchamento da areia, superfície específica. Noções de mecânica dos solos: índices físicos, limites de liquidez, limites de plasticidade, índice de plasticidade. Noções de concreto: dosagem,
controle de qualidade, preparo, transporte, lançamento, adensamento, cura, propriedades do concreto fresco, propriedades do concreto endurecido. Tecnologia de construção: canteiro de