DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
22/7/2024
15h
-
-
Divulgação das respostas aos recursos interpostos contra o
Procedimento de Heteroidentificação e Perícia Médica
.
22/7/2024
15h
-
-
Divulgação do resultado preliminar do Procedimento de
Heteroidentificação e Perícia Médica
.
23/7/2024
10h
24/7/2024
23h59
Prazo
Recursal 
contra
o
resultado 
preliminar
do
Procedimento de Heteroidentificação e Perícia Médica
.
2/8/2024
15h
-
-
Divulgação das respostas aos recursos interpostos contra o
resultado 
preliminar
do 
Procedimento
de
Heteroidentificação e Perícia Médica
.
2/8/2024
15h
-
-
Publicação
do
resultado 
final
do
Procedimento
de
Heteroidentificação e Perícia Médica preliminar
.
2/8/2024
15h
-
-
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO R ES U LT A D O
FINAL
.
Todas as datas são prováveis, sujeitas a alterações, sendo de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os eventos, nos meios informados no presente Edital.
.
Para todos os eventos do cronograma, deverá ser considerando o horário oficial de Brasília/DF.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158352
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23482.000040/2022-03.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado:
84.038.678/0001-53 - IRANEIDE S RODRIGUES. Objeto: O objeto do presente instrumento
é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho rr000016/2023 e no decreto
municipal nº 123/e, de 29 de dezembro de 2022, que reajustou a tarifa do transporte
coletivo de passageiros no município de boa vista/rr.
reajustar o valor dos matériais, uniformes e equipamentes do contrato n.º 02/2022, em
decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge),
conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, no percentual de
5,0605%, para os insumos discriminados na planilha de preços e demais custos sujeitos a
variação de preços de mercado. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 90.462,60. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1/2024-IFRR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR
DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
ADITIVO 2, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA - IFRR, nomeada pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, torna pública o ADITIVO 02/2024 ao EDITAL 01/2024, nos
termos aqui consignados:
1.Retificar no cabeçalho:
1.1.Onde se lê:
"EDITAL Nº 01/2023-IFRR"
1.2.Leia-se:
"EDITAL Nº 01/2024-IFRR"
2.Retificar no subitem 2.1:
2.1.Onde se lê:
"Ciências Sociais- Licenciatura em Ciências Sociais"
2.2.Leia-se:
"Ciências Sociais- Licenciatura em Ciências Sociais e/ou Licenciatura em
Sociologia"
2.3.Onde se lê:
"Sociologia- Licenciatura em Sociologia"
2.4.Leia-se:
"Licenciatura em Ciências Sociais e/ou Licenciatura em Sociologia"
2.5.Onde se lê:
"Linguística da Língua de Sinais Brasileira e/ou ensino da língua de sinais
brasileira- Licenciatura em Letras/Libras "
2.6.Leia-se:
"Linguística da Língua Brasileira de Sinais e/ou ensino da Língua Brasileira de
Sinais- Licenciatura em Letras/Libras ou em Letras/Libras - Língua Portuguesa como
segunda língua. "
3.Retificar o subitem 4.1.4.1:
3.1.Onde se lê:
"O candidato com deficiência deverá enviar os documentos elencados no
subitem 4.1.4 no período previsto no Anexo IV deste edital, com imagens legíveis. Após
esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que
forem validados como justificados pela Comissão de Acompanhamento do Concurso
Público. "
3.2.Leia-se:
"O candidato com deficiência deverá enviar os documentos elencados no
subitem 4.1.4 no período previsto no Anexo IV deste edital, com imagens legíveis. Após
esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de caso fortuito ou força maior,
avaliados pelo IDECAN."
4.Retificar quanto aos conteúdos programáticos- Anexo III:
4.1.Onde se lê:
"ÁREA - GEOGRAFIA: Geomorfologia fluvial paranaense"
4.2.Leia-se:
"ÁREA - GEOGRAFIA: Geomorfologia fluvial roraimense"
5.Acrescentar aos conteúdos programáticos de todas as áreas - conhecimentos
específicos - conhecimentos pedagógicos - Anexo III, item 2, o seguinte conteúdo:
"A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura. As
categorias do juízo professoral. Os três estados do capital cultural. Os excluídos do
interior. Classificação, desclassificação,
reclassificação. A concepção bancária
e a
contradição educador-educando. Educação dialógica e diálogo. A teoria da ação dialógica
e suas características. A situação concreta de opressão e os oprimidos. Para uma teoria
crítica da Educação. Escola Nova: a hegemonia da classe dominante. Para além da relação
autoritária ou democrática na sala de aula. Onze teses sobre educação e política.
Pedagogia do Oprimido versus Pedagogia dos conteúdos. O currículo como construção
social: a
nova "sociologia
da Educação". Diferença
e identidade:
o currículo
multiculturalista. Uma teoria pós colonialista do currículo. Currículo: uma questão de
saber, poder e identidade. O papel dos objetivos educacionais. A aprendizagem dos
conteúdos segundo sua tipologia. O papel dos materiais curriculares. Avaliação formativa:
inicial, reguladora, final integradora. Conteúdo da avaliação: avaliação dos conteúdos
conforme sua tipologia. A diversidade e as questões étnico-raciais como problemáticas
contemporâneas. Indígenas e afrodescendentes na formação da sociedade brasileira.
Escravidão, abolição e exclusão racial da população negra. Identidade nacional, ideologias
da mestiçagem e o mito da "democracia racial. "
6.Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 01/2024, de 27 de
fevereiro de 2024.
7.Este aditivo entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
EDITAL Nº 2/2024-IFRR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO
ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
ADITIVO 2, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA - IFRR, nomeada pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, torna pública o ADITIVO 02/2024 ao EDITAL 02/2024, nos
termos aqui consignados:
1.Retificar o subitem 4.1.4.1:
1.1.Onde se lê:
"O candidato com deficiência deverá enviar os documentos elencados no
subitem 4.1.4 no período previsto no Anexo IV deste edital, com imagens legíveis. Após
esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que
forem validados como justificados pela Comissão de Acompanhamento do Concurso
Público. "
1.2.Leia-se:
"O candidato com deficiência deverá enviar os documentos elencados no
subitem 4.1.4 no período previsto no Anexo IV deste edital, com imagens legíveis. Após
esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de caso fortuito ou força maior,
avaliados pelo IDECAN."
2.Acrescentar ao conteúdo programático - Anexo III, subitem 2.2 ao cargo de
Psicólogo o seguinte conteúdo:
"Psicologia da aprendizagem: teorias da aprendizagem, princípios básicos do
Behavorismo
e implicações
educacionais, epistemologia
genética
de Jean
Piaget,
perspectiva sociointeracionista de Vygotsky, a teoria da complexidade de Edgar Morin.
Teorias da aprendizagem: processo de ensino-aprendizagem, relação professor e aluno,
bases psicológicas da aprendizagem. Comportamento organizacional. Indivíduos, grupos e
trabalho em equipe. A pesquisa em Psicologia no campo do trabalho e nas organizações.
Qualidade de vida no trabalho e sistemas sociotécnicos. Saúde mental do trabalhador.
"
3.Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 02/2024, de 27 de
fevereiro de 2024.
4.Este aditivo entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11110/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292036213202331. Objeto: Aquisição de insumos alimentícios e
utensílios de cozinha para o campus Araranguá do IFSC. Total de Itens Licitados: 104.
Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Xv de Novembro, 61, Aeroporto -
Araranguá/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11110-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
descrições, quantidades e valores dos itens deste processo encontram-se no anexo do TR
intitulado Quadro de especificações mínimas. .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 11/04/2024) 158516-26438-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92009/2024 - UASG 158516
Nº 
Processo: 
23292007879202463. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação
e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado de diversos modelos e potências, SEM
dedicação
exclusiva
de mão
de
obra,
com
fornecimento
de peças,
materiais
e
equipamentos para todos os campus e Reitoria do IFSC.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
12/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 11/04/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO
Suspender os efeitos do ato, publicado no D.O.U. em 05/04/2024, Seção 3, Nº
66, pág. 50, que anulou o contrato de nº 56/2024 de professor substituto de
Idiane
Mânica
Radaelli,
CPF: 006.XXX.969-48,
publicado
no
D.O.U.
em
18/03/2024 Seção 3, Nº 53 pág. 62, em cumprimento à decisão liminar do
MANDADO DE
SEGURANÇA Nº
5003886-55.2024.4.04.7202/SC, da
2ª Vara
Federal de Chapecó-Tribunal Regional Federal. Assinatura: Maurício Gariba
Junior - Reitor