DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158338
Nº Processo: 23165.001600/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
PASSO FUNDO.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Compra de energia elétrica, no ambiente de contratação regulada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a . Valor
Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.001098/2024-31.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada, na
modalidade local (stfclo) e nas modalidades de longa distância nacional e internacional,
com
fornecimento e instalação de 02 (dois) feixes digitais de 2 mbps com 30 (trinta) canais
bidirecionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
07/04/2029. Valor Total: R$ 36.666,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 04/2023, de 18 de abril de 2023, publicado no D.O.U. de 19 de abril de 2023, que
acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Catharina do Couto Caetano Costa, com base na Lei nº 8.745 de 9 de
dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 04/2023,
prorrogando-se o termo de vigência com término em 16 de outubro de 2024, conforme
faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo
Contratante, e Catharina do Couto Caetano Costa, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 03/2023, de 31 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 03 de abril de 2023, que
acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Romualdo Fonseca dos Santos, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro
de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 03/2023. Vigência: 31
de março de 2024 a 30 de setembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente.
SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Romualdo Fonseca
dos Santos, Contratado.
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
NÚMERO DO CONTRATO: 01/2024
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
n.º 01/2024/AGT/REI/IFTO, de 21 de fevereiro de 2024, extrato publicado no DOU de 28 de
fevereiro de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Rosy Mikaely Gomes da Silva, com base na Lei n.º
8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de
Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2024/AGT/REI/IFTO, de 21 de
fevereiro de 2024, extrato publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2024, prorrogando-se
o termo de vigência até 31 de maio de 2024, em conformidade com o disposto na Lei n.º
8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão, Diretor-geral
como contratante, e Rosy Mikaely Gomes da Silva, como contratada.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 28, DE 11 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
551/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no DOU em 12 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado
Definitivo do Processo Seletivo Simplificado de Formação de Cadastro Reserva para
Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguatins, objeto do Edital nº
19/2024/AGT/REI/IFTO, de 05 de março de 2024, em conformidade com o disposto a
seguir:
Disciplina/Área: Zootecnia
1º Valéria Oliveira Martins - Classificada
2º Venucia de Diniella dos Santos Bourdon - Classificada
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
Diretor-geral
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento para o
Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, cujo objeto é o registro de preços para
a contratação de serviços de fornecimento, montagem, remanejamento, reparo
e
complementação
de
divisórias.
Empresa
vencedora:
ENGEMIL-
ENGENHARIA,EMPREENDIMENTOS,MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA (CNPJ:
04.768.702/0001-70), no valor total de R$ 844.880,93. Os autos do processo nº
23036.04475/2022-87, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/04/2024) 153978-26290-2024NE123456
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O pregoeiro do Inep torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
90003/2024, cujo objeto é a contratação de serviços para operacionalização de aplicação
da Prova de Habilidades Clínicas do Exame Nacional de Revalidação de DiplomasMédicos
expedidos por instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2ª Etapa).Empresa
vencedora: FUNDACAO GETULIO VARGAS (FGV), (CNPJ: 33.641.663/0001-44), no valor total
de R$ 44.990.497,10. Os autos do processo nº 23036.006865/2023-72, encontram-se com
vistas franqueadas aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/04/2024) 153978-26290-2024NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 47/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): LILIANE DOS
SANTOS MOTA DA FONSECA, siape 3351549. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/PENEDO.
OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento no disposto
no Processo .23065.004953/2024-73. VIGÊNCIA: 01.04.2024 a 30.06.2024. DATA DE
ASSINATURA: 12 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 008/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): RAYANNE
KARLLA SANTOS DA SILVA, siape 3340516. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/DELMIRO
GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na
Lei nº 8.745/93. Processo: 23065.008395/2024-15. VIGÊNCIA: 14.04.2024 a 01.07.2024.
DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 73/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): FILIPE SILVA
NERI, siape 3382914. Lotação: FSSO. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a)
substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo .23065.006112/2024-09.
VIGÊNCIA: 01.05.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
Processo:
23065.009683/2024-97.
Contrato
nº
114/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal
de Alagoas.
Contratado(a): JOSE
BARBOZA NETO.
Objeto:
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 81/2021 - ÁREA DE ESTUDO:
HISTÓRIA ECONÔMICA - AUXILIAR - 40H - CAMPUS DO SERTÃO/SANTANA DO IPANEMA - 3°
CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA . Vigência Inicial: 08/04/2024 a 01/05/2024. Data
de assinatura do contrato: 08/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 41, DE 11 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à
contratação de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais:
a) Atribuições: Atender a alunos
do Ensino Superior com Deficiência
Auditiva/Surdez que se comunicam por meio da Língua Brasileira de Sinais e a demandas
da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis e Departamento de Direitos
Humanos e Inclusão da UNIFAL-MG; efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos
e surdos, surdos e surdos-cegos, surdos-cegos e ouvintes, por meio da Libras para a língua
oral e vice-versa; interpretar, em Língua Brasileira de Sinais - Língua Portuguesa,
atividades didático-pedagógicas, eventos acadêmicos e culturais desenvolvidos na UNIFAL-
MG, de forma a viabilizar o acesso a conteúdos curriculares e ao conhecimento; atuar nos
processos seletivos e concursos públicos na instituição de ensino; atuar no apoio à
acessibilidade aos serviços e às atividades-fim da UNIFAL-MG; atendendo a demandas da
UNIFAL-MG, prestar serviços em depoimentos em juízo, em órgãos administrativos ou
policiais e realizar atividades administrativas e operacionais para o exercício de sua
função.
b) Habilitação mínima exigida para contratação: Diplomado em nível superior
de graduação, poderá se enquadrar em um dos seguintes itens:
1) Bacharelado em Letras com habilitação em Tradução e interpretação de
Libras - Língua Portuguesa; ou
2) Bacharelado em Libras com habilitação em Tradução e interpretação de
Libras - Língua Portuguesa; ou
3) Bacharelado em Tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa;
ou
4) Bacharelado em Letras com habilitação em Libras, ou
5) Licenciatura em Letras com habilitação em Libras, ou
6) Graduação em qualquer área do conhecimento ACRESCIDO de uma ou mais
das seguintes habilitações:
6.1) Pós-graduação lato sensu (especialização) em Tradução e Interpretação de
Libras - Língua Portuguesa; ou 6.2) Curso de formação profissional em Tradução e
Interpretação em Libras/Língua Portuguesa, reconhecido pelo MEC e pelo Sistema que o
credenciou, de no mínimo 250 horas; ou 6.3) Curso de extensão universitária em Tradução
e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa, reconhecido pelo MEC e pelo Sistema que
o credenciou, de no mínimo 250 horas; ou 6.4) Curso de formação continuada em
Tradução e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa promovido por instituições de
ensino superior, organizações da sociedade civil e/ou Instituições credenciadas por
Secretarias de Educação devidamente reconhecidas pelo MEC, de no mínimo 250 horas;
ou 6.5) Proficiência na tradução e interpretação da Libras-Língua Portuguesa e Língua
Portuguesa-Libras (PROLIBRAS), comprovada por certificado obtido por meio de exame
promovido pelo MEC, ou por Instituição de Ensino Superior, credenciadas pelo MEC ou
CEE, ou Instituições credenciadas por Secretarias de Educação (CAS); ou 6.6) Pós-
graduação lato sensu (especialização) na área de Libras, acrescido de curso de Libras em
nível intermediário ou avançado.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 15/04/2024, às 8 horas, até o dia
06/05/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do contratado é equivalente
ao vencimento básico de cargos do Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação,
de Nível de Classificação E, de Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1 = R$
4.556,92. O contrato será feito em consonância com a Lei nº 8.745/1993, nos termos do
Art. 7º, inciso I, e conforme valor vigente estabelecido no Anexo X da Lei nº 13.325/2016.
A jornada de trabalho poderá ser alterada, no interesse da Administração, de acordo com
as necessidades da UNIFAL-MG, incluindo demandas de outras Unidades Acadêmicas,
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