DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UFF032.2 - registro(s) 1778/2024 a 1796/2024;
UFF033.3 - registro(s) 1891/2024 a 1903/2024;
UFF035.1 - registro(s) 1307/2024 a 1308/2024;
UFF036.4 - registro(s) 1583/2024 a 1618/2024, 1914/2024;
UFF038.3 - registro(s) 1203/2024 a 1233/2024;
UFF039.3 - registro(s) 1493/2024 a 1500/2024;
UFF040.4 - registro(s) 1309/2024 a 1320/2024;
UFF041.3 - registro(s) 1133/2024 a 1142/2024, 1915/2024;
UFF042.4 - registro(s) 1006/2024 a 1176/2024;
UFF043.2 - registro(s) 1688/2024 a 1702/2024;
UFF044.5 - registro(s) 725/2024 a 762/2024;
UFF045.4 - registro(s) 1012/2024;
UFF046.4 - registro(s) 1013/2024 a 1014/2024, 1501/2024 a 1527/2024;
UFF048.2 - registro(s) 1005/2024;
UFF049.3 - registro(s) 1918/2024;
UFF050.1 - registro(s) 1619/2024 a 1626/2024;
UFF051.2 - registro(s) 838/2024 a 843/2024;
UFF052.2 - registro(s) 844/2024 a 856/2024;
UFF055.2 - registro(s) 1192/2024 a 1193/2024, 1734/2024 a 1744/2024;
UFF056.4 - registro(s) 1431/2024;
UFF057.3 - registro(s) 1762/2024 a 1768/2024;
UFF058.3 - registro(s) 939/2024 a 941/2024;
UFF061.5 - registro(s) 1194/2024 a 1199/2024, 549/2024 a 791/2024;
UFF061.6 - registro(s) 1200/2024 a 1254/2024;
UFF062.2 - registro(s) 1541/2024 a 1554/2024;
UFF064.2 - registro(s) 1393/2024 a 1405/2024;
UFF065.2 - registro(s) 1745/2024 a 1761/2024;
UFF066.2 - registro(s) 1711/2024;
UFF067.2 - registro(s) 1769/2024 a 1909/2024;
UFF071.5 - registro(s) 1306/2024 a 1670/2024;
UFF075.3 - registro(s) 763/2024 a 789/2024;
UFF076.1 - registro(s) 1579/2024 a 1582/2024;
UFF080.1 - registro(s) 1906/2024;
UFF081.3 - registro(s) 1433/2024 a 1434/2024;
UFF081.4 - registro(s) 1435/2024 a 1492/2024;
UFF085.2 - registro(s) 1917/2024;
UFF091.3 - registro(s) 792/2024 a 837/2024;
UFF096.2 - registro(s) 1148/2024 a 1173/2024;
UFF105.2 - registro(s) 1706/2024 a 1710/2024;
UFF107.2 - registro(s) 654/2024 a 713/2024;
UFF107.3 - registro(s) 1528/2024 a 1540/2024, 714/2024 a 724/2024;
UFF108.17 - registro(s) 1911/2024;
UFF113.1 - registro(s) 1143/2024 a 1154/2024;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao
Niterói, 11 de Abril de 2024
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Leticia
de Mattos nº do contrato: 09/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação:
doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 09/04/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura:
09/04/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de
Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a
importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Raquel Mello da Rosa
nº do contrato: 02/DIR-CL/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga
horária: 40 h; vigência: 10/04/2024 a 04/07/2024. Data de assinatura: 10/04/2024.
OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino
Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância
conforme o disposto na Lei 12.772/12.
Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Danielly Caroline
Inacio Martarello Mari nº do contrato: 04/ACAD-RE/UFFS/2024, Classe A; nível 01;
titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 10/04/2024 a 13/07/2024. Data de
assinatura: 10/04/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira
de
Magistério
do
Ensino
Superior. VALOR:
a
contratante
pagará
ao
contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Ana Paula Rech nº do
contrato: 11/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40
h; vigência: 10/04/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 10/04/2024. OBJETO: prestação
de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR:
a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na
Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.010207/2024-40.
Dispensa Nº 90213/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa:
"avaliação da pós-graduação lato sensu da ufg e proposição de ações de desenvolvimento,
comunicação e expansão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/04/2024 a
22/03/2028. Valor Total: R$ 3.146.864,73. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070053575202300. Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços
continuados de motoristas, a serem executados com regime dedicação exclusiva de mão-de-obra, na
Regional Goiânia, Campus Aparecida de Goiânia, Campus Firminópolis e Cidade de Goiás.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1593,
Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00140-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível
também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser
solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 11/04/2024) 153052-15226-2024NE011111
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO Nº 12, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº
10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais :
Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto, área: Ensino de Geografia, realizado pelo
Instituto de Estudos Socioambientais, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no
D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 05/2023, publicado no D.O.U. de 08/02/2023,
homologado através do Edital nº 38, publicado no D.O.U. de 12/04/2023, seção 3, página
51. (Processo nº 23070.006418/2023-05)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVENIOS
Espécie: Convênio UFG 069/2024. Processo 23070.018349/2024-55. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SETRA SOLUÇÕES LTDA.
Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SETRA SOLUÇÕES LTDA. Assinatura:
10/04/2024. Validade: 10/04/2024 a 09/04/2029.
Espécie: Convênio UFG 070/2024. Processo 23070.018683/2024-17. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da MTB ARQUITETURA LTDA.
Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e MTB ARQUITETURA LTDA.
Assinatura: 10/04/2024. Validade: 10/04/2024 a 09/04/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23088.008527/2024-41 - Protocolo de Intenções celebrado entre
a
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a empresa Parker
Hannifin Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ nº 54.823.455/0001-21. Objeto: Estabelecimento
das intenções da UNIFEI e a PARKER, em firmar um Termo de Acordo específico (contrato
ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo
atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e tecnológicos, formação,
treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, absorção e transferência de
tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de
sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data
de sua assinatura. Data da assinatura: 10 de abril 2024. GISELLE DE PAULA QUEI R OZ
CUNHA. Pró-Reitora de Extensão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 226/2021.
Nº Processo: 23070.041393/2020-58.
Pregão. Nº 1/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JATAI. Contratado:
05.328.910/0001-11 - ESFERA PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 226/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2024 a 24/05/2025, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 159.948,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1
Edital de homologação nº 7/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001137/2024-11, resolve:
Retificar o Edital de Homologação nº 07, publicado no D.O.U. de 08/04/2024,
seção 3, página 62, que tornou público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024,
publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 03/2024,
publicado no D.O.U. de 16/02/2024, seção 3, páginas 56 e 57, para constar, onde se lê:
"ADRIANA BEATRIZ PEACH RAACH", leia-se: "ADRIANA BEATRIZ PACHER RAACH", onde
passa a ser o seguinte:
Área: Ciências Humanas.
Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de
classificação, média final e classificação, respectivamente: ADRIANA BEATRIZ PACHER
RAACH, 8,47, 1º; KARINE DE ASSIS OLIVEIRA SOARES, 8,33, 2º; BELARMINA VILELA
CRUVINEL, 7,33, 3º; DÁVILA MARÇAL MARTINS, 7,13, 4º.
Em 10 de abril de 2024
CHRISTIANO PERES COELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23854.002995/2022-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do contrato nº
30/2022, com base no acordo coletivo de trabalho 2023/2024, cuja data base é
01/06/2023, onde todos os motoristas abrangidos pelo act, terão seus salários reajustados
no percentual de 12% (doze por cento), sobre os salários vigente.. Vigência: 17/07/2022 a
16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.932.797,00. Data de Assinatura:
11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).

                            

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