DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23071.007993/2020-64.
Dispensa. Nº 156/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alteração do CUSD
CT-5007841427/2021, doravante denominado contrato. Na cláusula 17ª do contrato ora
aditado, item 17.1, passa-se a ler:
17.1 Para efeitos legais, o contrato tem o valor estimado de R$ 529.112,17. O reajuste foi
de R$ 43.420,81, equivalente a 8,94% do valor total do contrato.. Vigência: 05/04/2024 a
14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.131.145,55. Data de Assinatura:
05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 23090.002055/2024-73. CONTRATANTE: Universidade Federal de Lavras; CNPJ:
22.078.679/0001-74. CONTRATADA: empresa AM ABS LTDA; CNPJ: 20.548.612/0001-20.
OBJETO: Rescisão unilateral do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 063/2023-
UFLA e do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 074/2023-UFLA, nos termos dos
incisos I, II e VIII do art. 137 e do inciso I do art. 138 da Lei nº 14.133/2021, bem como com
o disposto da Cláusula Décima Terceira (Da Extinção Contratual) dos ditos Contratos, sem
prejuízo de eventuais sanções administrativas cabíveis. DATA DA RESCISÃO: 12 de abril de
2024. SIGNATÁRIO: João Chrysostomo de Resende Júnior, Reitor. DE 11 DE ABRIL DE 2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
EXTRADO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 001/2024.Doador: Flávio Gonçalves Oliveira. Donatária:
Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. Objeto: doação de
livros. Quantidade: 10 exemplares do livro: As águas subterrâneas na política nacional de
recursos hídricos. Valor total: R$ 1.640,00 (Um mil e seiscentos e quarenta reais).
Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Flávio
Gonçalves Oliveira (Doador) e Instituto de Ciências Agrárias da UFMG (Donatária). DATA DE
ASSINATURA: 22 de março de 2024.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO
Termo rescisão contrato 324/2022. Processo 23072.256633/2022-46. Contratante:
Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: IMPERIO DOS
SALGADOS LTDA, CNPJ: 26.966.777/0001-07 Rescisão Unilateral do contrato de exploração
do serviço comercial de Restaurante e Lanchonete da Faculdade de Farmácia da UFMG, nos
termos do art. 79 inciso I da Lei 8.666/93 por descumprimento contratual a partir de
11/04/2024. Ivan José da Silva Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG.
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO
Termo rescisão 141/2023. Processo 23072.269914/2022-69. Contratante: Universidade
Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: DOUGLAS SANTOS DE
CAMARGOS, CNPJ: 32.502.120/0001-83 Rescisão Unilateral do contrato de exploração do
serviço comercial de Restaurante e Lanchonete na Faculdade de Educação da UFMG, nos
termos do art. 138 inciso I da Lei 14.133/21 por descumprimento contratual a partir de
05/04/2024. Ivan José da Silva Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.262151/2023-14.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 03.037.450/0001-47 - TRANSPORTADORA ABREU & SOUZA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de transporte terrestre na ufmg..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2026. Valor
Total: R$ 5.578.500,01. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 23072.224070/2022-27.
Pregão. 
Nº
19/2022. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração no
efetivo de postos inicialmente previsto. Vigência: 11/04/2024 a 17/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.808.161,20. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.004770/2024-16. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
EMPRESA JUNIOR ENG LAB. (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier,
Reitora; pela CONCEDENTE - Luamim Sales Tapajos, Representantes. Vigência: 05
(cinco)anos. Data de Assinatura: 08/04/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 12/2024 _ Processo nº 23204.001867/2024-77, contratado na
qualidade de Professor Substituto: WILSON SOARES DA SILVA, Objeto: Contrato
de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus universitário
Alenquer 
-
Ufopa, 
Tema/área:
Administração. 
Vigência:
11/04/2024 
a
10/04/2025. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 5.473,82 (Cinco
mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos). Signatários:
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e WILSON
SOARES DA SILVA, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 14/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 16/2023, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h, processo nº 23204.004771/2024-
61. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado MARCIO DA R L E N
LOPES CAVALCANTE. Objeto: Fica alterada a Cláusula Décima Primeira (do prazo)
prorrogando-se o final do contrato para 31/3/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários:
FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e
MARCIO DARLEN LOPES CAVALCANTE pelo Contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 004679/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA), por intermédio do
Programa Interdisciplinar Trópico em Movimento, e Conselho Internacional de Pesquisa
Agroflorestal (ICRAF). Objeto: Desenvolver projetos socioambientais que visem a redução de
emissões de gases de efeito estufa (GEE); realizar inventário e compensação de emissões,
bem como buscar a sustentabilidade, considerando a relação entre a economia e ecologia
na Amazônia, bem como estabelecer parcerias junto aos povos indígenas, quilombolas e
outros protagonistas tradicionais e agricultores familiares, no contexto amazônico.
Fundamentação Legal: Lei n°. 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data
de sua assinatura. Data da Assinatura: 11/03/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Elaine Ubalijoro, pelo ICRAF; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 023933/2020. Partes: Mineração Paragominas S/A (MPSA); Universidade Federal
do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto:
Aditivo Nº 03 ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica
para: 1) Alteração de Valor do contrato para R$801.585,20; 2) Substituição do Anexo IV; 3)
Alteração do prazo de vigência do terceiro termo aditivo passando a ser de 22/03/2021 a
30/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura:
15/03/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Rafael M. Novaes Ferreira e
Taina Marques França, pela Mineração Paragominas; Emmanuel Zagury Tourinho, pela
Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23073.059009/2022-92.
Pregão.
Nº
1/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PARA.
Contratado:
21.399.173/0001-02 - SETTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula
terceira - preço, em razão de acréscimo de 25% sobre o valor do contrato, para atender
quantitativo de demanda por serviços no Campus Belém e campi do interior, na forma do
art. 65, inciso i "b" da lei 8.666/93 . Vigência: 12/04/2024 a 07/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.514.516,87. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 25, DE 11 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 82/2019 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE
CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte, o Edital nº 82, de
09/08/2019, publicado no DOU nº 155, de 13/08/2019, seção 03, p. 69-79, referente à
homologação do resultado final e classificação do Concurso Público aberto pelo Edital nº
122/2018, para fazer incluir o nome do candidato abaixo, por força de decisão judicial
exarada no Processo Nº 0800420-91.2024.4.05.8200, conforme segue:
RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
.
401 - ADMINISTRADOR - UNIDADES UFPB
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
N EG R O S
.
8740022146
Moisés Do Nascimento Soares
82.00
4
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
Contrato nº. 02/2023
Processo: 23075.058269/2022-21
Partícipes: Valeouro - Valeouro Biotec; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação
da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da
Cultura. Resumo do Objeto: Considerando que as Partes, de comum acordo, desejam
rescindir o Contrato nos termos do item 14.2 e 14.2.1 da
Cláusula 14 do Contrato. As Partes têm entre si, certo e ajustado, o presente Termo de
Encerramento Contratual.
Assinatura: 21/03/2024. Assinam: Luciano Galera - VALEOURO BIOTEC LTDA, Ricardo
Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins - FUNPAR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 116/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 330/23-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, Seção 3, páginas
120 a 124, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Terra
Departamento: Geomática
Área de Conhecimento: Geodésia e Levantamentos
Processo: 23075.062577/2023-31
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 10 de abril de 2024
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER